2013 | DOMDUQ-RJ

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BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.233.100/0001-29.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 68.858,30 (sessenta e oito mil oitocentos
e cinqüenta e oito reais e trinta centavos), reconhecida a
dívida pelo MUNICÍPIO em favor de LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS LAVOISIER à prestação dos serviços
ao S.U.S pelo Ambulatório São Judas Tadeu - Jardim Primavera,
correspondente ao período de ABRIL/2012, MAIO/2012,
JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012, SETEMBRO/2012,
NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012, descrito nas planilhas
dos ProcedimentosAdministrativos ns°. 64.643/2012, 65.325/2012,
65.795/2012, 66.715/2012, 67.512/2012, 68.090/2012,

69.170/2012 e 60.224/2013, em obediência ao Inquérito Civil
Público n° 1.30.017.000010/2012-13. As importâncias serão
saldadas em 60 (sessenta) parcelas iguais e consecutivas no valor de
R$ 3.961,68 (três mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta e
oito centavos), sendo a primeira e segunda parcelas de pagamento
imediato, mediante assinatura do presente termo, totalizando o
valor de R$ 7.983,37 (sete mil novecentos e oitenta e três reais
e trinta e sete centavos), e as demais parcelas, a serem pagas até
o 10° dia útil de cada mês posterior ao pagamento da primeira e
segunda parcelas. O valor global deste Termo é de R$ 68.858,30
(sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta
centavos). A despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta
pela: - Nota de Empenho n° 172, emitida em 16/04/2013, no valor
de R$ 39.916,80 (trinta e nove mil, novecentos e dezesseis reais
e oitenta centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função 10; Sub-função 302; Programa 040; Ação
2194; Elemento de Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 009/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.639/2012, 65.329/2012,
65.796/2012, 66.720/2012, 67.507/2012, 68.096/2012,

69.179/2012, 60.219/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.364.285/0001-00.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 82.508,58 (oitenta e dois mil quinhentos e
oito reais e cinqüenta e oito centavos), reconhecida a dívida pelo
MUNICÍPIO em favor de LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA à prestação dos serviços de análises
clínicas a pacientes provenientes das Unidades Municipais de Saúde
de Duque de Caxias, correspondente aos meses de ABRIL/2012,
MAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012,
SETEMBRO/2012, NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012,

descrito nas planilhas dos Procedimentos Administrativos
ns°. 64.639/2012, 65.329/2012, 65.796/2012, 66.720/2012,
67.507/2012, 68.096/2012, 69.179/2012, 60.219/2013, em
obediência ao Inquérito Civil Público n° 1.30.017.000010/2012-
13. As importâncias serão saldadas em 60 (sessenta) parcelas
iguais e consecutivas no valor de R$ 1.375,13 (um mil trezentos e
setenta e cinco reais e treze centavos), sendo a primeira e segunda
parcelas de pagamento imediato, mediante assinatura do presente
termo, totalizando o valor de R$ 2.750,27 (dois mil setecentos e
cinquenta reais e vinte e sete centavos), e as demais parcelas, a
serem pagas até o 10° dia útil de cada mês posterior ao pagamento
da primeira e segunda parcelas. O valor global deste Termo
é de R$ 82.508,58 (oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e
cinqüenta e oito centavos). A despesa parcial decorrente deste
Termo, será coberta pela: - Nota de Empenho n° 179, emitida
em 16/04/2013, no valor de R$ 13.751,34 (treze mil setecentos
e cinqüenta e um reais e trinta e quatro centavos), atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função 10; Sub-
função 302; Programa 040; Ação 2194; Elemento de Despesa n°
3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 010/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.642/2012, 65.340/2012,
66.726/2012, 67.568/2012, 68.083/2012, 69.172/2012,

60.225/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
ASSOCIAÇÃO MÉDICA INDEPENDENTE SOCIAL -
AMIS, inscrita no CNPJ sob o n° 04.343.320/0001-03.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 73.557,78 (setenta e três mil quinhentos e
cinqüenta e sete reais e setenta e oito centavos), reconhecida a
dívida pelo MUNICÍPIO em favor de ASSOCIAÇÃO MÉDICA
INDEPENDENTE SOCIAL - AMIS à prestação dos serviços de
análises clínicas a pacientes provenientes das Unidades Municipais
de Saúde de Duque de Caxias, correspondente aos meses de
ABRIL/2012, MAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012,

AGOSTO/2012, SETEMBRO/2012, NOVEMBRO/2012 e
DEZEMBRO/2012, descrito nas planilhas dos Procedimentos
Administrativos ns°. 64.642/2012, 65.340/2012, 66.726/2012,
67.568/2012, 68.083/2012, 69.172/2012, 60.225/2013, em
obediência ao Inquérito Civil Público n° 1.30.017.000010/2012-
13. As importâncias serão saldadas em 60 (sessenta) parcelas
iguais e consecutivas no valor de R$ 1.225,96 (um mil duzentos
e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), sendo a primeira
e segunda parcelas de pagamento imediato, mediante assinatura
do presente termo, totalizando o valor de R$ 2.451,93 (dois mil
quatrocentos e cinqüenta e um reais e noventa e três centavos),
e as demais parcelas, a serem pagas até o 10° dia útil de cada
mês posterior ao pagamento da primeira e segunda parcelas. O
valor global deste Termo é de R$ 73.557,78 (setenta e três mil