2013 | DOMDUQ-RJ

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BOLETIM N° 6.047

BOLETIM OFICIAL

DO MUNICÍPIO

Quarta-feira

08 de MAIO de 2013

imediato, mediante assinatura do presente termo, totalizando o
valor de R$ 973,52 (novecentos e setenta e três reais e cinqüenta
e dois centavos), e as demais parcelas, a serem pagas até o 10° dia
útil de cada mês posterior ao pagamento da primeira e segunda
parcelas. O valor global deste Termo é de R$ 29.205,87 (vinte
e nove mil duzentos e cinco reais e oitenta e sete centavos). A
despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta pela: - Nota
de Empenho n° 177, emitida em 16/04/2013, no valor de R$
4.867,65 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta
e cinco centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função 10; Sub-função 302; Programa 040; Ação
2194; Elemento de Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 006/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.637/2012, 65.303/2011,
65.917/2012, 67.516/2012, 68.093/2012, 69.200/2012,

60.221/2013.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
ASPAS - AÇÃO SOCIAL PAULO VI, inscrita no CNPJ sob o
n° 28.756.146/0001-80.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 68.858,30 (sessenta e oito mil oitocentos e
cinqüenta e oito reais e trinta centavos), reconhecida a dívida pelo
MUNICÍPIO em favor de ASPAS - AÇÃO SOCIAL PAULO
VI à prestação dos serviços ao S.U.S pelo ambulatório São
Judas Tadeu - Jardim Primavera, correspondente ao período de
OUTUBRO/2011, MARÇO/2012, MAIO/2012, JUNHO/2012,
JULHO/2012, AGOSTO/2012, SETEMBRO/2012,

NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012, descritos nas
planilhas dos Procedimentos Administrativos ns°. 64.637/2012,
65.303/2011, 65.917/2012, 67.516/2012, 68.093/2012,

69.200/2012, 60.221/2013, em obediência ao Inquérito Civil
Público n° 1.30.017.000010/2012-13. As importâncias serão
saldadas em 60 (sessenta) parcelas iguais e consecutivas no valor
de R$ 1.147,63 (um mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e
três centavos), sendo a primeira e segunda parcelas de pagamento
imediato, mediante assinatura do presente termo, totalizando o
valor de R$ 2.295,27 (dois mil duzentos e noventa e cinco reais
e vinte e sete centavos), e as demais parcelas, a serem pagas até
o 10° dia útil de cada mês posterior ao pagamento da primeira e
segunda parcelas. O valor global deste Termo é de R$ 68.858,30
(sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e trinta
centavos). A despesa parcial decorrente deste Termo, será coberta
pela: - Nota de Empenho n° 176, emitida em 16/04/2013, no valor
de R$ 11.478,38 (onze mil, quatrocentos e setenta e oito reais e
trinta e oito centavos), atendida pela Classificação Orçamentária:
Unidade 1491; Função 10; Sub-função 302; Programa 040; Ação
2194; Elemento de Despesa n° 3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 007/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.739/2012, 64.741/2012,
65.468/2012, 65.469/2012, 65.922/2012, 65.923/2012,

66.927/2013, 66.926/2012, 67.654/2012, 67.655/2012,

68.192/2012, 68.193/2012, 69.202/2012, 69.201/2012,

60.289/2012, 60.290/2012.

PARTES: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e de outro lado,
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO
E PARDELHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
01.631.153/0002-80.

OBJETO: LIQUIDAÇÃO E O PAGAMENTO da

importância de R$ 454.220,33 (quatrocentos e cinqüenta e quatro
mil duzentos e vinte reais e trinta e três centavos), reconhecida
a dívida pelo MUNICÍPIO em favor de LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS SALOMÃO E PARDELHAS LTDA
à prestação dos serviços de análises clínicas, citopatologia e
anatomia patológica a pacientes das Unidades Municipais de Saúde
de Duque de Caxias, correspondente ao período de ABRIL/2012,
MAIO/2012, JUNHO/2012, JULHO/2012, AGOSTO/2012,
SETEMBRO/2012, NOVEMBRO/2012 e DEZEMBRO/2012,
descrito nas planilhas dos Procedimentos Administrativos
ns°. 64.739/2012, 64.741/2012, 65.468/2012, 65.469/2012,
65.922/2012, 65.923/2012, 66.927/2013, 66.926/2012,

67.654/2012, 67.655/2012, 68.192/2012, 68.193/2012,

69.202/2012, 69.201/2012, 60.289/2012, 60.290/2012, em
obediência ao Inquérito Civil Público n° 1.30.017.000010/2012-
13. As importâncias serão saldadas em 60 (sessenta) parcelas
iguais e consecutivas no valor de R$ 7.570,34 (sete mil quinhentos
e setenta reais e trinta e quatro centavos), sendo a primeira e
segunda parcelas de pagamento imediato, mediante assinatura do
presente termo, totalizando o valor de R$ 15.140,68 (quinze mil
cento e quarenta reais e sessenta e oito centavos), e as demais
parcelas, a serem pagas até o 10° dia útil de cada mês posterior ao
pagamento da primeira e segunda parcelas. O valor global deste
Termo é de R$ 454.220,33 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil
duzentos e vinte reais e trinta e três centavos). A despesa parcial
decorrente deste Termo, será coberta pela: - Nota de Empenho n°
184, emitida em 16/04/2013, no valor de R$ 75.703,39 (setenta e
cinco mil, setecentos e três reais e trinta e nove centavos), atendida
pela Classificação Orçamentária: Unidade 1491; Função 10; Sub-
função 302; Programa 040; Ação 2194; Elemento de Despesa n°
3.3.90.92.00, Fonte: 03.

DATA DA

ASSINATURA: Duque de Caxias, 07 de maio de 2013.

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO

ESPÉCIE: Termo de Acordo n.° 41 008/2013, oriundo dos

Procedimentos Administrativos ns°. 64.643/2012, 65.325/2012,
65.795/2012, 66.715/2012, 67.512/2012, 68.090/2012,

69.170/2012 e 60.224/2013.