Supremo Tribunal Federal - 01/02/2017 - Padrão - Pg. 16 | Escavador

Origem: 383088 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo à digna Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 21 de dezembro de 2016. Ministra Cármen Lúcia Presidente (art. 13, inc. VIII, do RISTF)

- Relator do Hc Nº 383.088 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luis Fernando Pereira Paciente
- Thiago Batista Hernandes Impetrante

Origem: 382127 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 22 de dezembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA

- Relator do Hc Nº 382.127 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- João Maciel de Lima Neto Impetrante
- Heliezer Martins de Lima Paciente

Origem: 381276 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo à digna Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 22 de dezembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA

- Relator do Hc Nº 381.276 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Coator
- Jose Eduardo Coelho da Cruz Impetrante
- Valtair Vieira Gomes Paciente

Origem: 364734 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 22 de dezembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA

Origem: 819900 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 22 de dezembro de 2016. Ministra CÁRMEN LÚCIA

Origem: 363365 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo à digna Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 22 de dezembro de 2016. Ministra Cármen Lúcia Presidente Processos com Despachos Idênticos:

- Relator do Hc Nº 363.365 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fábio Vicente Carvalho Paciente
- Pedro Henrique Menezes Naves Impetrante

Origem: 1269136 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA DESPACHO 1. O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inc. VIII, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal. 2. Encaminhe-se o processo ao digno Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2016. Ministra Cármen Lúcia Presidente (art. 13, inc. VIII, do RISTF)

- Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Rodrigo Roberto da Silva Impetrante
- Adelino Roberto Toigo Paciente

Origem: 363990 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 363.990 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Lucio Adolfo da Silva Impetrante
- [Nome removido após solicitação do usuário] Paciente

Origem: 348031 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 309

Origem: 379135 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 309

Origem: 368895 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 368.895 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Joaquim Gomes de Oliveira Impetrante
- Lucilaine da Silva Paciente

Origem: 75313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 309

Origem: 868654 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 309

Origem: 383299 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 383.299 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Andre Luis Augusto da Silva Impetrante
- Maykon Koti Manoel Paciente

Origem: 383364 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 383.364 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Fabio Del Giudice Paciente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Impetrante

Origem: 380611 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 380.611 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Giordano Roberto do Amaral Reginatto Impetrante
- Antonio de Brito Sousa Paciente

Origem: 380925 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 380.925 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Oséas de Souza Rodrigues Filho Impetrante
- Isaque Isidório de Souza Silva Paciente

Origem: 375092 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 309

Origem: 381713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Relator do Hc Nº 381.713 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Roberto Serra da Silva Maia Impetrante
- Nathalia da Silva Dorado Rodrigues Paciente

Origem: 1464158 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 309

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justica Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Gabriel Abreu de Oliveira Paciente

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