Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 16 | Escavador

Origem: 10367708820158260053 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Adermir Ramos da Silva Advogado
- Vera Lúcia Santoro Agravante

Origem: AI - 024040082125 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Agravado
- Alberto Pereira da Silva Agravante
- Maria Amelia Barbara Bastos Advogado

Origem: AREsp - 200883000169248 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: PROC - 10148040232479003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: REsp - 200751140005321 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Ana Lúcia Rodrigues Advogado
- Maria Auxiliadora de Almeida Leao Agravado

Origem: AC - 200783000190336 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- União Intimado
- Bruno de Albuquerque Batista Advogado
- Maria da Conceição Brito Cavalcante Agravante

Origem: MS - 20060005039 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Agravante
- Ylêdo Fernandes de Menezes Advogado
- Ylêdo Fernandes de Menezes Agravado

Origem: AC - 200470000079803 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Banco Central Procurador
- Banco Central do Brasil Agravado
- Joel Goncalves de Lima Junior Advogado
- Roberto Siqueira Filho Agravante

Origem: AC - 50013541620124047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: PROC - 50014073920134047117 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: PROC - 50114785520124047208 - TRF4 - SC - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação da multa prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: PROC - 50205680320104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: MS - 00468362020148090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Helcio Jardim de Amorim Agravado
- Victor Aguiar Jardim de Amorim Advogado

Origem: PROC - 00015648720148260595 - TJSP - TURMA RECURSAL - 54ª CJ - AMPARO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AC - 91844261920088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 10098740820158260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Advogado
- Município de São Paulo Agravante
- Alexander Lopes Machado Advogado
- Alexander Lopes Machado Agravado

Origem: 05007579720138110001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravado
- Ardonil Manoel Gonzales Junior Advogado
- Edmilson Antonio Arquaz Agravante

Origem: 20070111477327 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Antonio Luiz Sagrilo Costenaro Advogado
- Rome Feiras e Promocoes Ltda Agravado

Origem: 201390817326 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Leandro Roberto da Cruz Advogado
- Viviane Gazza Agravado

Origem: 00074731220044036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Ansett Tecnologia e Engenharia S/A Agravante
- Leiner Salmaso Salinas Advogado

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