Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: REsp - 50013708320154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Valpasa Indústria de Papel Ltda Agravante

Origem: AC - 00053168820114058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Clênio Pachêco Franco Júnior Advogado
- Sérgio Ricardo Santos Menezes Agravado

Origem: 25900420146090000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00313814820048060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Ciro Nogueira de Andrade Advogado
- Marlene Oliveira Lima Agravado

Origem: 50628103520144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Helder Eduardo Vicentini Advogado
- G.C. Industria e Comercio de Moveis Ltda Agravado

Origem: 10024121304596007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação de multa e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Instituto Estadual de Florestas Agravado
- Sarah Campos Advogado
- Anderson Siqueira Teodoro Agravante

Origem: ARE - 00444833920128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação de multa e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 1257492013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação de multa e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Estado de Mato Grosso Agravado
- Renata Faria de Oliveira Vilela Advogado
- Jomair Pedro da Silva Agravante

Origem: ACÓRDÃO - 22962016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente do Tribunal de Contas da União Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Paulo Sergio Tavares Falcão Advogado
- Genival Cardoso de Miranda Agravante

Origem: 10024131282352003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravante
- Priscila Paula de Castro Reis Advogado
- Marli Oliveira Miranda Agravado

Origem: 201161000036169 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 556198722 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, e com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Danilo Alvino Guimaraes Advogado
- Saulo Pascoal Dias Agravado

Origem: REsp - 50193127020114047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, e com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00348229020128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, e com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravante
- Juliana Rodrigues de Oliveira Advogado
- Creuza Miller Nunes de Oliveira Agravado

Origem: AREsp - 40022423520128260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, e com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 5841620125100011 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 71005631775 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental e negou-lhe provimento, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 47108720134013801 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00094274120108190042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 01280606620128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, não conheceu do agravo regimental, com majoração dos honorários anteriormente fixados, obedecidos os limites previstos no art. 85, §§ 2º, 3º e 11, do CPC/2015, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

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