Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 13 | Escavador

Origem: AC - 20070344707 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo regimental e o desproveu, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Estado de Santa Catarina Agravado
- Fakini Textil Ltda Agravante

Origem: ERESP - 1183134 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, não conheceu dos embargos de declaração, com a baixa imediata dos autos, independentemente de publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator. Impedidos os Ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Marcelo Luis Avila de Bessa Advogado
- União Intimado
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Cleber Lopes de Oliveira Advogado

Origem: PROC - 00628726320084036301 - TRF3 - SP - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: REsp - 615975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo regimental, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AC - 50026138520134047215 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por unanimidade, converteu os embargos de declaração em agravo interno e negou-lhe provimento e, por maioria, aplicou multa, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Industria e Comercio de Malhas Rvb Ltda Embargante

Origem: PROC - 4817379620098290137 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Decisão : A Turma, por maioria, rejeitou os embargos de declaração, com aplicação de multa (art. 1.026, § 2º, do CPC/15), majorados em 1/4 (um quarto) os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Rio Verde Procurador
- Ricardo de Paiva Leão Advogado
- Município de Rio Verde Embargado
- Hospital Evangelico de Rio Verde Embargante

Origem: 50114080820114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo interno, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. LUIZ FUX

Origem: AC - 10524167520148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Horácio Luiz Augusto da Fonseca Advogado
- Eduardo Ambrosini Agravante

Origem: AC - 90573160320098260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Relator da Apelação Nº 9057316-03.2009.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Intimado
- Paulo Roberto Joaqu!M dos Re!S Advogado
- Banco Itau Unibanco S/A Agravado
- Sinara Cristina da Costa Advogado
- Sinara Cristina da Costa Agravante

Origem: PROC - 08006800220144058401 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- União Agravante
- Magno Kleiber Maia Agravado
- Samya Gabryella Lopes de Araujo Advogado
- Tribunal Regional Federal da 5º Região Intimado

Origem: PROC - 00010657620155060401 - JUIZ DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz da Vara Única do Trabalho da Comarca de Araripina Intimado
- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Estado de Pernambuco Agravante
- Liber Conservacao e Servicos Gerais Ltda Agravado

Origem: AI - 135873 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SERGIPE Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- União Agravado
- Tribunal Regional Federal da 5ª Região Intimado
- Abreu & Chagas Ltda Agravante
- Leonardo José Carneiro da Cunha Advogado

Origem: PROC - 00266256920108100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Agravante
- Gutemberg Soares Carneiro Advogado
- Maria Laura Vieira Costa Agravado

Origem: 7596163 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 10105120168569001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AREsp - 00122674820118260477 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo com aplicação da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC/2015, e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AC - 20070271552 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Renata Barbosa Lacerda Advogado
- Maria Neide Rodrigues dos Santos Agravado

Origem: PROC - 0402232013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo e, por maioria, condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Agravante
- Alice Micheline Matos Advogado
- Givanildo Marques Agravado

Origem: 00058104220158080030 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00168969020158190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

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