Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 37 | Escavador

Origem: 10024120308663002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Agravante
- Leonardo Martins Wykrota Advogado
- Mco Informatica Ltda Agravado

Origem: AREsp - 21893144320148260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 50208282320144047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Agravado
- Estado de Santa Catarina Intimado
- Rita de Cassia Mariano Agravante

Origem: ARE - 13866020115100007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: RI - 00103506620118110006 - TJMT - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 0257873720144047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Claudia Regina Andrade Ribeiro Agravante

Origem: AREsp - 00065398420098152002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba Procurador
- Ministerio Publico do Estado da Paraiba Agravado
- Andre de Franca Oliveira Advogado
- Charles Gomes Pereira Junior Agravante

Origem: 00638830620078080024 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Agravado
- Josmar de Souza Pagotto Advogado
- Jadir Maris Coelho Agravante

Origem: AREsp - 10060276320148260269 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: AC - 10344100060542001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 10960160 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Embargado
- Rubia Mara Storti Advogado
- Olair José Storti Embargante
- Ana Olinda Storti Embargante
- Eliezer Storti Embargante

Origem: 293531120138090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Embargado
- José Leonardo Mulser Embargante
- Itamar Rodrigues de Souza Advogado

Origem: 4378620126130313 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 200531000008960 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: AMAPÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: MS - 20000045543 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Embargado
- Antonio Gomes da Silva Embargante
- Orlando Gonçalves Lima Advogado

Origem: AC - 50023252520124047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Bresolin Industria e Comercio de Madeiras Ltda Embargante
- Paulo Augusto Chemin Advogado

Origem: 6688885100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Brasilisia de Camargo Barros Embargante
- Manuel S Fernandes Ribeiro Advogado

Origem: 50064050920154047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargado
- Walmor Gilberto da Cunha Embargante
- Luana Marques de Albuquerque Advogado

Origem: REsp - 50556467820124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária

Origem: 10022231620158260637 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 24 de novembro de 2016. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Rodrigo Soares Pereira Advogado
- Katia Regina Giglio Embargante

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