Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 15 | Escavador

Origem: AI - 10313072250845001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Ipatinga Procurador
- Fabiano Machado Reis Moretzsohn Moraes Advogado
- Municipio de Ipatinga Embargante
- Elvino Estevam Pereira Embargado

Origem: AC - 10313072160333003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AC - 200271000229223 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Amarildo Maciel Martins Advogado
- Edy Lima Pereira Embargado

Origem: AC - 10313082517761001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Município de Ipatinga Procurador
- Municipio de Ipatinga Embargante
- Vianello Correa Pereira Junior Advogado
- Mary Ane Anunciacao Ianque Advogado
- Vander Lucio Domingues Embargado

Origem: PROC - 71003318557 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargante
- Tiago Sangiogo Advogado
- Jacson Simon Advogado
- Beatriz Maria Strieder Machado Embargado

Origem: PROC - 71003850724 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargante
- Daniela Heller Advogado
- Elisana Oliveira da Silva Embargado

Origem: PROC - 71003831070 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargante
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Rose Mari Peres Rodrigues Embargado

Origem: AC - 01491410820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargante
- Jorge Luiz Wanderley Vieira Advogado
- Zanoni da Conceição Maia Junior Embargado

Origem: AC - 02851902220128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Embargante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Nelcimara Maciel Rosa de Barros Embargado

Origem: AC - 20140527626 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto da Relatora. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Embargado
- Waldir de Oliveira Moreira Advogado
- Carla Paulo Costa Embargante

Origem: AI - 4249235200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Estado de São Paulo Agravante
- Município de Mogi das Cruzes Agravado
- Wilson Luis de Sousa Foz Advogado

Origem: 856024 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator, com ressalva do Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AI - 030040101344 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
- Estado do Espírito Santo Agravante
- Supermercado Casagrande Ltda Agravado
- Jose Massucati Advogado

Origem: PROC - 026080019925 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ESPÍRITO SANTO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AC - 200051010007268 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Sao Clemente Empreendimentos Comerciais S/A Agravante
- Ilídio Benites de Oliveira Alves Advogado

Origem: 50001560920154047119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Indústria Agro-Pertences Ltda Agravado
- Guilherme Ricardo Roedel Sperb Advogado

Origem: 50384832220114047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- João Joaquim Martinelli Advogado
- Agostinho Lunardelli Agravante

Origem: 201061190096531 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Lucio Soares Leite Advogado
- Ruberval Carvalho Ribeiro Agravante

Origem: 00078562020104036119 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Lucio Soares Leite Advogado
- Osvaldir Geraldo Agravante

Origem: AREsp - 50016858020154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo interno, majorado o valor da verba honorária fixada anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

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