Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 17 | Escavador

Origem: 70052721610 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Irapuru Transportes Ltda Agravante
- Ricardo Baroni Susin Advogado

Origem: 994080852020 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, com aplicação de multa, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00006534120158199000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Reginaldo Telles Adame Advogado
- Reginaldo Telles Adame Agravante
- Sonia Regina Garcia Pinto Intimado

Origem: 200870000067326 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 70058261660 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 00007141620168040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: AMAZONAS Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno com aplicação de multa e, por maioria, majorou os honorários fixados anteriormente, nos termos do voto do Relator, vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: 200270000396435 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: APCRIM - 00036139620118260372 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - PIRACICABA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Manoel Carlos Francisco dos Santos Advogado
- Edson Basso Embargante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado

Origem: AREsp - 618587 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Banco Santander S/A Intimado
- Roselaine Donizete Lopes Embargante
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Aires Fernando Cruz Francelino Advogado

Origem: 20130710166760 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Claudio Cesar Vitorio Portela Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Embargado
- Luis Ricardo Madeira da Silva Embargante

Origem: 70050955574 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, com determinação de trânsito em julgado e de baixa imediata dos autos, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Nereu Lima Advogado
- Antonio Claudio Sternert de Souza Embargante

Origem: AIRR - 1504400219925040018 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo interno, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: AIRR - 83403520065240096 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, converteu os embargos de declaração em agravo interno, vencido, nessa parte, o Ministro Marco Aurélio. Por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Estado de Mato Grosso do Sul Agravante
- Renata Barbosa Lacerda Advogado
- Ana Paula Chicalé Garcia Morais Agravado

Origem: HC - 340145 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: ARESP - 648993 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: HC - 358944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Relator do Hc Nº 358.944 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Mauro Luciano Hauschild Advogado
- Vilmar Taffarel Agravante

Origem: RHC - 74330 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

Origem: HC - 211288 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Aldiney Araujo Bezerra de Souza Agravante

Origem: HC - 313754 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Marco Aurélio. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Leandro Lourenço de Camargo Advogado
- Luis Felipe Pereira Agravante

Origem: EDITAL - 52013 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. 1ª Turma, Sessão Virtual de 11 a 17.11.2016.

- Procurador-Geral da República Agravado
- Fabiane Vitorino Esmeraldo Advogado
- Alan Reis de Menezes Agravante

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