Supremo Tribunal Federal - 29/11/2016 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 03998003220148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcelo Queiroz Advogado
- Fernando Machado de Castro Recorrido

Origem: AREsp - 200102010370043 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Procurador
- União Recorrido
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Karla da Silva Vasconcellos Advogado

Origem: 50019058720124047015 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Claudio Ito Advogado
- Joao Carlos Kuhnen Recorrente

Origem: AREsp - 00567811320104013400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ciro Ceccatto Advogado
- Cyriaco Tacely Dorneles Recorrido

Origem: 00474345820158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Itaperuna Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Municipio de Itaperuna Recorrente

Origem: 00067546120138260176 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 00036782120114013703 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

Origem: 00063184719994036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00014724220138260370 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Luciano Ferreira de Oliveira Advogado
- Aldaisa Maria Craice Colombo Recorrente

Origem: 00000147220158269050 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Sergio Augusto Dias Bastos Advogado
- Sergio Augusto Dias Bastos Recorrente

Origem: 20140110123142 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 92504620114013803 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AC - 10024123042541004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Christiano Oliveira Prates Advogado
- Rosa Maria de Lacerda Diniz Recorrente

Origem: AC - 10024101978906004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Felisberto Egg de Resende Advogado
- Ronildo Perpetuo de Jesus Recorrente

Origem: AREsp - 00312178220128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Ademar Aparecido da Costa Filho Advogado
- Edson Antonio Edinho da Silva Recorrente

Origem: AREsp - 90719220720078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 20130111607749 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Thiago Sus Sobral de Almeida Advogado
- Galeno Jose Marques Recorrente

Origem: 00603018520068050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

Origem: 00027713520158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Gabriel Honorato de Carvalho Advogado
- Erick Souto da Silva Recorrido

Origem: 200561830043559 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Wilson Miguel Advogado
- Valdeci Campos Cacique Recorrente

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