Supremo Tribunal Federal - 09/08/2016 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 50205348720134047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50533063020134047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Doraci Pedro Marquetto Advogado
- Danilo Pinto Recorrido

Origem: AC - 08016306820154058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

Origem: PROC - 50205357220134047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 10024130409055003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrido
- Carla Rossi Cruz Advogado
- Sebastiao de Oliveira Cabral Recorrente

Origem: PROC - 50014678220124047105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Luis Claudio Gerhardt Steglich Advogado
- Sanagri Aviação Agrícola Ltda Recorrido

Origem: AGR - 2011209984 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE

Origem: PROC - 20137001176082 - TJRJ - 4ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 10672140105145001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00061168320088120017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: APCRIM - 20090110009064 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Redistribuído Procurador
- Ivan Alves Leão Advogado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrido
- Ana Paula Marques Souto Recorrente

Origem: 71005224902 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00365347820138190002 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 0699150063070 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 50116727820144047113 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00019011420104036117 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 50028047220134047008 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ

- Procurador Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Rose Mary Grahl Advogado
- Angelim Massoquetto Recorrente

Origem: 200751010279470 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Gerson Lucchesi Brito de Oliveira Advogado
- Manoel Messias Correia Recorrente

Origem: 92177117120068260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 01850405720118050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

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