Supremo Tribunal Federal - 12/05/2016 - Padrão - Pg. 30 | Escavador

Origem: RESP - 1550235 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, concedeu a ordem para que seja reconhecida a incidência da causa de diminuição da pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, restabelecendo-se o acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: HC - 343174 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: RHC - 67085 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: HC - 343476 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, concedeu a ordem para revogar a prisão preventiva decretada em desfavor do paciente Leonardo Moreira da Silva pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Colina/SP (Processo n. 0002395-05.2015.8.26.0142), determinando ao referido Juízo a análise da necessidade de aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do CPP, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: INQ - 2930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Retirado de pauta por indicação do Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, a Senhora Ministra Cármen Lúcia e o Senhor Ministro Teori Zavascki. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 09.06.2015. Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que rejeitava a denúncia, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Ministro Teori Zavascki. Falou, pelo Ministério Público Federal, a Dra. Deborah Duprat. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: 373/2008, 142427 - 00270283220038110041 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO Decisão: Indicado adiamento para a próxima sessão pelo Ministro Relator. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 26.4.2016. Decisão: Após o voto do Relator, que julgava procedente a reclamação, no que foi acompanhado pelo Ministro Teori Zavascki, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Ministra Cármen Lúcia. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Sem Representação Nos Autos Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Juiz de Direito da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca de Cuiabá/Mt Reclamado
- Renato Chagas Correa da Silva Advogado

Origem: HC - 309299 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Marcus Douglas Miranda Advogado
- Marcus Douglas Miranda Recorrente

Origem: HC - 324206 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016. Processos com Decisões Idênticas: RELATOR: MIN. GILMAR MENDES

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Vanessa do Amaral Serpa Advogado
- Francis Bullos Recorrente

Origem: HC - 131562 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: HC - 348591 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Relator do Hc Nº 348.591 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Rogerio de Oliveira Advogado
- Daniel Peixoto de Abreu Agravante

Origem: RCL - 30464 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Relator da Rcl Nº 30464 do Superior Tribunal de Justiça Agravado
- Ianderson Anacleto Advogado
- Staack Incorporacoes Ltda Agravante
- Fernando Staack Agravante

Origem: RESP - 1560400 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Rodrigo Costa Agravante
- Superior Tribunal de Justiça Agravado

Origem: 10009431120148010000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ACRE Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: AC - 03117278920118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: 50001189420104047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravado
- Louise Hage Cerkunvis Advogado
- Eduardo Biscaia de Macedo Agravante
- Ingrid Katzenwadel de Macedo Agravante

Origem: 02022800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

Origem: 46160 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Agravado
- Gustavo Swain Kfouri Advogado
- Sirlene Damaris Nascimbeni Agravante

Origem: 00080427720108050000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Procurador-Geral do Estado da Bahia Procurador
- Estado da Bahia Agravante
- Kathya Souza Falcão da Silva Advogado
- Samuel Evangelista Carmo dos Anjos Agravado

Origem: HC - 285452 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: A Turma, por votação unânime, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Eric de Sá Trotte Advogado
- Emanuele Savini Agravante

Origem: AO - 2002 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Celso de Mello. Presidência do Senhor Ministro Dias Toffoli. 2ª Turma , 3.5.2016.

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