Supremo Tribunal Federal - 06/04/2016 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 50021228920144047103 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
- Jose Luiz Soares Pereira Recorrido

Origem: PROC - 50047414420144047118 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
- Sergio Valdemar Abramowicz Recorrido

Origem: PROC - 50226417320144047107 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
- Sebastiao Pereira Domingues Recorrido

Origem: 50228426520144047107 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Paulo Rogerio de Oliveira Recorrido
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado

Origem: PROC - 50023553220144047121 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Iolanda Carvalho da Silva Recorrido
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado

Origem: PROC - 50028327320144047115 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- José Casimiro Caetano Recorrido
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado

Origem: PROC - 50010480720144047133 - TRF4 - RS - 5ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann Advogado
- Juliano Mafra Ledur Recorrido

Origem: 00201814720134036143 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Limeira Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Município de Limeira Recorrente
- Alexandre Aparecido Bosco Advogado

Origem: 01652984620118050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 50042190320124047113 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 201230124468 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
- Estado do Pará Recorrido
- Adriane Farias Simoes Advogado
- Ivone da Silva Mendes Recorrente

Origem: 568954 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 200983020014093 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Ricardo Jose Vieira Cunha Advogado
- Toyolex Caruaru Veículos Ltda Recorrente

Origem: 50062044020124047102 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 02773052020138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Jose Mauricio Tostes Caldas Advogado
- Patricia de Castro Rocha Recorrido

Origem: 200971990049550 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50171080420124047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50056844020134047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Busscar Ônibus S/A Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- Demetrio Frederico Riffel Jorge Advogado

Origem: 00076451220144050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Jose Edson da Silva Recorrido

Origem: 20150020198878 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Fernando Gustavo Ferreira de Brito Luz Recorrido

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