Supremo Tribunal Federal - 28/04/2016 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: 50187792820134047108 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Tiago Sangiogo Advogado
- Peterson Klaus Recorrido

Origem: 00046355020148220000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Estado de Rondônia Recorrente
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Sindicato dos Trabalhadores Em Autarquias de Construcao Pavimentacoes de Estradas da Rodagem e Fiscal de Transito no Estado de Rondonia - Sinder Recorrido

Origem: 03290610520128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wanessa Primo Pontes Advogado
- Heloisa Mei Smith Costa Recorrido

Origem: 00164198320124020000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 50060022420154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Sindicato do Comercio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Rafael Pandolfo Advogado

Origem: 50349863820134047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cálamo Distribuidora de Produtos de Beleza S/A Recorrente
- Flavio Zanetti de Oliveira Advogado
- Jose Machado de Oliveira Advogado

Origem: 100791003475520052001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Contagem Advogado
- Cemig Geracao e Transmissao S/A Recorrente
- Município de Contagem Recorrido
- Tarso Duarte de Tassis Advogado

Origem: 200461140058273 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Pedro Sales Advogado
- Dok Center Comércio de Roupas Ltda-Massa Recorrido

Origem: 70033888603 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Seberi Advogado
- Adão Ivanor do Prado Advogado
- Município de Seberi Recorrido
- Greice Alves Recorrente
- Clarice de Oliveira Santos Recorrente
- Marines Kemitc Recorrente

Origem: 20150031922 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 00282937020098260161 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Diadema Advogado
- Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A Recorrente
- Município de Diadema Recorrido
- Carmen Dulce Montanheiro Advogado

Origem: 50235925920124047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Alexandre Oltramari Advogado
- Maribel Pereira Armesto Recorrente

Origem: 50078909520114047104 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00320156320104036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Ivo Lopes Campos Fernandes Advogado
- Silvia Helena Muniz Recorrido

Origem: 50127137820124047201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de Joinville Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 50129083220134047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Município de São José Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- União Recorrido
- Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: 200134000273219 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 08121593920138120110 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 990080507923 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Edson Robe Rto Reis Advogado
- André Luiz Gonçalves Veloso Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 04129640620108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
73
74
›