Supremo Tribunal Federal 28/04/2016 | STF

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Impetrado
• • Evaldo Correa Chaves Advogado
• • Fernando Barros Gotelip Impetrante

3 envolvidos

• • Superior Tribunal Militar Impetrado
• • Evaldo Correa Chaves Advogado
• • Fernando Barros Gotelip Impetrante

2 envolvidos

• • Renato Sciullo Faria Advogado
• • Giles Carriconde Azevedo Requerente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Alexandre Potieri Advogado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 6A Regiao Reclamado
• • Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral Federal Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Osmar Otto Reclamante
• • 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
• • Maria Aparecida Paulani Advogado
• • Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo Reclamado
• • Erick Luan Freire de Oliveira Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Alexandre Daiuto Leão Noal Advogado
• • Fernanda Teodoro Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Relator do Mandado de Segurança Nº 00415833820158190000 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Reclamado
• • Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - Ipasg Reclamante
• • Valfran de Aguiar Moreira Advogado
• • Hélio de Oliveira Júnior Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Intimado
• • Tribunal Regional Federal da 4A Região Reclamado
• • Carlos José Barbosa Filho Advogado
• • Imbituba Logistica Portuaria Ltda Reclamante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Procurador
• • Ford Motor Company Brasil Ltda Intimado
• • João Pedro Schild Advogado
• • Francisco de Jesus Vernetti Neto Advogado
• • Marvel Comércio de Veículos e Peças Ltda Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Reclamado

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Jelimar Vicente Salvador Advogado
• • Daniel Alves Quintana Reclamante
• • Diretora do Núcleo de Pessoal da Penitenciária Silvio Yoshihiko Hinohara de Presidente Bernardes Reclamado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Alcides Dias Correa Neto Advogado
• • Saulo Machado Correa Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Reclamante
• • Manoel Rodrigues Lourenço Filho Advogado
• • Antônio Carlos Amando de Barros Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Rodolfo Carbonari Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Superior Tribunal de Justica Reclamado
• • Antonio Agostinho Lapelligrini Advogado
• • Ablaine Tarsetano dos Anjos Advogado
• • Instituto de Previdencia dos Servidores Publicos do Municipio de Piracaia- Piraprev Reclamante
• • Sandra Tomie Yamada Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Cleusa Souza da Silva Advogado
• • Carlos Alberto de Sotti Lopes Advogado
• • Serviço Social do Comércio - Sesc - Administração Regional no Estado do Paraná Reclamante
• • Jair Squena Intimado
• • Tribunal Regional do Trabalho da 9A Região Reclamado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Município de Itapetininga Reclamante
• • Fábio Coelho de Oliveira Advogado
• • Instituto Educacional, Assistencial e Social de Itapetininga Intimado
• • Aracely Celene de Brito Almeida Advogado
• • Regina Aparecida Correa Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Reclamante
• • Manoel Rodrigues Lourenço Filho Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Joao Benedicto dos Santos Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Cna Reclamante
• • Manoel Rodrigues Lourenço Filho Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Maria Josefa Reche Tomaz Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Advogado
• • Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Reclamado
• • União Intimado
• • Leonardo e Silva de Almendra Freitas Advogado
• • Aip - Associação Industrial do Piauí Reclamante