Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 16 | Escavador

Origem: AC - 3914 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Impedido o Ministro Teori Zavascki. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: HC - 126292 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: MI - 5951 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Agravado
- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Presidente do Senado Federal Agravado
- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravado

Origem: MI - 6508 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, conheceu do agravo regimental e a este negou provimento, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Agravado
- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Presidente do Senado Federal Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Associação dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região - Asdr Agravante

Origem: STA - 719 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Advogado
- Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal Agravado
- União Intimado
- Paulo Roberto Athaliba Agravante
- Ednei Fernandes Advogado

Origem: AP - 50241382520144047107 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental, vencido o Ministro Marco Aurélio. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Relator do Are 904613 do Supremo Tribunal Federal Agravado
- Relator do Incidente de Falsidade 5008315-74.2015.404.7107 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Agravado
- Roseli Susane Jaworoski de Campos Advogado
- Marco Antonio Amaral de Campos Agravante
- da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Agravado

Origem: MS - 34040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Presidente da Câmara dos Deputados Agravado
- Presidente do Senado Federal Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Agravado
- André Luís Dantas Ferreira Agravante

Origem: 6522012 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Marcelo Peres Munhoz Agravado

Origem: 201461050062840 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2016.

Origem: APCRIM - 10090060140374001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento ao agravo regimental. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: SLS - 08015499320148020000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente), negou provimento ao agravo regimental. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Plenário, 17.03.2016.

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Relatora do Ai Nº 0801549-93.2014.8.02.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Intimado
- Procurador-Geral do Município de Maceió Procurador
- Município de Maceió Agravado
- Marcelo Henrique Brabo Magalhaes Advogado
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro Advogado

Origem: ADI - 97102 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, não conheceu dos embargos de declaração. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Estado do Piauí Embargante
- Assembléia Legislativa do Estado do Piauí Embargado

Origem: PROC - 50068628120144047009 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Impedido o Ministro Edson Fachin. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice- Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Renato Alberto Nielsen Kanayama Advogado
- Vania Mara de Oliveira Silva Embargado

Origem: APCRIM - 200951018049723 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Eduardo Mayr Advogado
- Renata Serpa Rodrigues Nazario Advogado
- Álvaro Lins dos Santos Agravante

Origem: APCRIM - 200851018153972 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: APCRIM - 200951018049735 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MS - 14861 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, determinando a imediata remessa dos autos à origem, independentemente de publicação do acórdão, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 00332098320098260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração e determinou a baixa imediata dos autos à origem, vencido o Ministro Marco Aurélio, quanto ao mérito e à baixa. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Embargado
- Manoel Moreno Biltge Advogado
- Zahir Dornaika Embargante

Origem: APCRIM - 00042751220078260595 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, determinando a imediata remessa dos autos à origem, independentemente de publicação do acórdão, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Luiz Arnaldo Alves Lima Filho Advogado
- Marcelo Brolezi Marchezini Embargante
- Michael Piffer Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado
- [Nome removido após solicitação do usuário] Intimado

Origem: APCRIM - 33742006 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, determinando o trânsito em julgado do acórdão proferido e a imediata baixa dos autos, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Francisco Martins Pereira Embargante
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Intimado
- Ulysses Ribeiro Advogado
- Marciano Xavier das Neves Advogado
- Lúcia Ribeiro Pereira Embargado

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