Supremo Tribunal Federal - 01/04/2016 - Padrão - Pg. 17 | Escavador

Origem: AC - 20000110001532 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, fixando multa em um por cento do valor da causa, em decorrência de litigância de má-fé, vencido o Ministro Marco Aurélio, que provia os declaratórios. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 717942 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, aplicando multa de um por cento sobre o valor corrigido da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 991040034152 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 02968245 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Djair Alexandre da Silva Embargante

Origem: PROC - 320043300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AI - 200704000216751 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, rejeitou os embargos de declaração. Ausentes, neste julgamento, os Ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Sucessão de Sônia Lameira Villanova Embargado

Origem: MI - 119775 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Embargado
- Presidente da Câmara dos Deputados Embargado
- Presidente do Senado Federal Embargado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça Federal no Distrito Federal Embargante

Origem: MS - 28894 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Embargado
- Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Embargado
- União Embargado
- Daniel Rodrigues Alves Advogado
- Evandro Reimão dos Reis Embargante

Origem: RCL - 10084 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 4895624600 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração, fixando multa em um por cento do valor da causa, em decorrência de litigância de má-fé. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: ARESP - 257371 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, determinando o trânsito em julgado com a conseqüente baixa imediata dos autos, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AC - 00519808420128260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do Relator, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AI - 698679 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, não conheceu dos embargos de declaração, determinando a baixa imediata dos autos à origem, vencido, no ponto, o Ministro Marco Aurélio. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná Procurador
- Wilson de Oliveira Embargante
- Ministério Público do Estado do Paraná Embargado
- Luciano Menezes Molina Advogado

Origem: PROC - 00120040172857 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PERNAMBUCO Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Embargado
- Elizabeth de Carvalho Simplício Advogado
- Aglais Maria Gomes Vasconcelos Embargante

Origem: MI - 87571 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: MI - 5554 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da República Embargado
- Alan Apolidorio Advogado
- Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Embargante

Origem: RE - 418473 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PARANÁ Decisão: O Tribunal, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este, por unanimidade, negou provimento, tudo nos termos do voto do Relator. Ausente, neste julgamento, o Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia (Vice-Presidente). Plenário, 17.03.2016.

- Presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal Embargado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- Dirceu Galdino Cardin Advogado
- Cooperativa Agrícola Regional de Produtores de Cana Ltda - Coopcana Embargante

Origem: MS - 33817 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Ausente, neste julgamento, o Ministro Dias Toffoli. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

- Advogado-Geral da União Advogado
- Presidente da Câmara dos Deputados Embargado
- Nieli de Campos Severo Embargante
- Denise Luz Advogado

Origem: RE - 861756 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, recebeu os embargos de declaração como agravo regimental e a este negou provimento, com aplicação de multa de um por cento do valor atualizado da causa, vencido o Ministro Marco Aurélio. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

Origem: AG - 23082616 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, negou provimento aos embargos de declaração. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski. Plenário, 17.03.2016.

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