Supremo Tribunal Federal 07/04/2017 | STF
Padrão
Número de movimentações: 1278
Movimentação
do processo ARE 1004697
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 00516253720124013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1004709
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 00151371520144013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1005148
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 00551211120114013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1005218
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 00164707020124013800 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1006661
Relator Ministro Presidente
Origem: 00435164120104013400 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, condenou a parte sucumbente, nesta instância recursal, ao pagamento de honorários advocatícios majorados, obedecidos os limites do art. 85, § 2º, § 3º e § 11, do Código de Processo Civil, e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1006773
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 01465302220138260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, com aplicação da multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. O Ministro Marco Aurélio acompanhou a Relatora com ressalva. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1008018
Relator Ministro Presidente
Origem: 70067259648 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo regimental e condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios majorados, obedecidos os limites do art. 85, § 2º, § 3º e § 11, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1008266
Relator Ministro Presidente
Origem: AREXT - 70070739206 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo regimental e condenou a parte sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios majorados, obedecidos os limites do art. 85, § 2º, § 3º e § 11, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1008323
Relator Ministro Presidente
Origem: ARE - 00208394720128260577 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, condenou a parte sucumbente, nesta instância recursal, ao pagamento de honorários advocatícios majorados, obedecidos os limites do art. 85, § 2º, § 3º e § 11, do Código de Processo Civil, e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1012102
Relator Ministro Presidente
Origem: AREsp - 632815 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), negou provimento ao agravo regimental, condenou a parte sucumbente, nesta instância recursal, ao pagamento de honorários advocatícios majorados, obedecidos os limites do art. 85, § 2º, § 3º e § 11, do Código de Processo Civil, e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil. Impedido o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1013657
Relator Ministro Presidente
Origem: 00095211020158259010 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo regimental e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 1013661
Relator Ministro Presidente
Origem: 201501009588 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SERGIPE Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), não conheceu do agravo regimental e aplicou a multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo RE 642736
Relator Ministro Presidente
Origem: AC - 200639040019260 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARÁ Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 835641
Relator Ministro Presidente
Origem: AI - 10439091062836001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 883164
Relator Ministro Presidente
Origem: AC - 00012916920124013809 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MINAS GERAIS Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 897551
Relator Ministro Presidente
Origem: AC - 02022057 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 951745
Relator Ministro Presidente
Origem: 50377095520124047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Decisão : O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 642711
Relator Ministro Presidente
Origem: AC - 200634000080651 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, conheceu dos embargos de declaração, vencido o Ministro Marco Aurélio, que deles não conhecia, e, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração, com imposição de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º, do CPC), vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Movimentação
do processo ARE 860211
Relator Ministro Presidente
Origem: EXSUSP - 87 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Decisão : Preliminarmente, o Tribunal, por maioria, conheceu dos embargos de declaração, vencido o Ministro Marco Aurélio, que deles não conhecia, e, por unanimidade e nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia (Presidente), rejeitou os embargos de declaração, com imposição de multa de 1% sobre o valor atualizado da causa (art. 1.026, § 2º, do CPC), vencido, nesse ponto, o Ministro Marco Aurélio. Plenário, sessão virtual de 24 a 30.03.2017.
Confirma a exclusão?