Supremo Tribunal Federal - 20/04/2017 - Padrão - Pg. 41 | Escavador

Origem: 50163084220134047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Henrique Figueiro Rambor Advogado
- Climatizar Equipamentos Automotivos Ltda Agravado

Origem: 10008989420138260695 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00264162720048060000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravante
- Jose Humberto Beserra Lima Filho Advogado
- Jose Walter de Andrade Junior Agravado

Origem: 00012343020128260282 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Benedito Ribeiro Machado de Oliveira Advogado
- Anderson de Almeida Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: REsp - 201003990097400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravado
- Matheus Ricardo Jacon Matias Advogado
- Companhia Americana Industrial de Ônibus - Caio Agravante

Origem: MS - 201591365066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Agravante
- Eney Curado Brom Filho Advogado
- Lineu Francisco Sínico Agravado

Origem: 03630215 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00155973820104030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00064544520118260152 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 10105110303986002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 10145150046046001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- M.S.F Agravado
- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Município de Juiz de Fora Agravante
- Wederson Advincula Siqueira Advogado
- Marcos Ezequiel de Moura Lima Advogado

Origem: 307652800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 04279387720128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 1506302014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Procurador
- Ministerio Público do Estado de Mato Grosso Agravado
- Marciano Xavier das Neves Advogado
- Paulo Cezar de Arruda Agravante
- Herickson Benedito Ferreira Soares Agravante

Origem: PROC - 50053166220124047105 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Comercio de Veiculos Diesel S/A Agravado
- Ricardo Josue Puntel Advogado

Origem: PROC - 50534597220134047000 - TRF4 - PR - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50003533320114047109 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 71006115794 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00008270220149130001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Agravado
- Antonio Carlos de Melo Advogado
- Agenor Ribeiro Soares Filho Agravante

Origem: AREsp - 00420061420108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 17 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Eurobrasil Ltda Agravante
- Rubens Miranda de Carvalho Advogado
- Rogerio do Amaral Silva Miranda de Carvalho Advogado

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