2021 | DOMSP-SP

Padrão

de reserva n° 9.218/2021 emitida (038523374) e posterior cancelamento do saldo não utilizado na referida nota de reserva;

III - PRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) dias conforme estipulado na proposta, a partir da data da retirada da Nota de Empenho;

IV - ENDEREÇO DE ENTREGA: Rua Vitorino Carmilo, 599 - Barra Funda, das 7h00 às 19h00, a/c de Priscila Santos Massuia.

V- DESIGNO COMO FISCAIS da presente contratação: Elza da Silva Meira, RF: 735248-4 e Selma Silva Melo - RF 511.973.1.

SERVIÇO FUNERÁRIO

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

6410.2021/0000538-6-Serviço Funerário do Município vista dos elementos constantes no presente processo e o posicionamento da Assessoria Jurídica em SEI 039410386, DEFIRO EM PARTE a defesa administrativa apresentada pelo denunciado a fim de aplicar a sanção de advertência expressa no art. 27 da Resolução SFMSP n° 5/2019, visando a coibição da nova conduta similar, bem como para oportunizar a renovação do cadastro do denunciado junto ao Serviço

autos para a Divisão Técnica de Segurança do Serviço Funerário advertência no prontuário do denunciado, conforme dispõe o art. 26 da Resolução SFMSP n° 5 de 11 de abril de 2019;

6410.2021/0002054-7-Apuração de Eventuais Responsabilidades Funcionais-I - À vista dos elementos constantes no presente, especialmente na manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete (SEI n.° 039386137), DETERMINO INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA, consoante com o artigo 203, da Lei n.° 8.989/79 c/c artigo 103 do Decreto n.° 43.233/03, a fim que sejam devidamente esclarecidos os fatos e apurados eventuais responsabilidades funcionais;

CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL

ATA DA REUNIÃO ORDINARIA N° 02/2021 DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCADO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Aos dez dias do mês de fevereiro de 2021, com início às 14:00 (quatorze horas), na sala de reunião do Gabinete da Superintendência do Serviço Funerário (SFMSP), situada na Rua da Consolação, 247, 6° andar, Capital, São Paulo, teve lugar a Reunião Ordinária n° 02/2021, do Conselho Deliberativo e Fiscal do Serviço Funerário do Município de São Paulo, sob a Presidência do Senhor IVAN TEIXEIRA DA COSTA BUDINSKI, com a presença do membro FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO, do membro RADYR LLAMAS PAPINI, e do membro nato DÁRIO JOSÉ BARRETO, foram tratados os seguintes assuntos:

1. Processo n° 6410.2021/0000810-5, referendar quanto a contratação emergencial de 10 (dez) veículos da Empresa FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA ME.

O CDF referendou pela contratação emergencial de 10 (dez) veículos da Empresa FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA ME, devendo o gestor do contrato ratificar a continuidade mensalmente.

2. Processo n° 6410.2020/0009970-2, referendar aditamento de 25% no contrato de prestação de serviços da Empresa BK Consultoria e Serviços LTDA. (Sepultadores).

O CDF referendou pelo aditamento de 25% no contrato de prestação de serviços da Empresa BK Consultoria e Serviços LTDA., devendo o gestor do contrato ratificar a continuidade mensalmente.

3. Processo n° 64102017/0000072-7, deliberar sobre a prorrogação excepcional do contrato de traslado de veículos com a Empresa FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA ME. Vencimento 10/03/2021.

O CDF deliberou pela excepcionalidade do contrato de traslado de veículos com a Empresa FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA ME., devendo haver cláusula resolutiva se for extinta a autarquia ou se for finalizado o processo do pregão n° 6410.2020/0012935-0. (Pregão eletrônico n° 41/SFMSP/2020).

4. Processo n° 6410.2017/0000062-0, deliberar sobre a prorrogação excepcional do contrato de limpeza interna - Lote 3, Empresa Carrara Serviços LTDA. Vencimento 25/02/2021.

O CDF deliberou pela excepcionalidade do contrato de contrato de limpeza interna - Lote 3, Empresa Carrara Serviços LTDA devendo haver cláusula resolutiva se for extinta a autarquia ou se for finalizado o processo do pregão n° 6410.2019/0013020-9 (Pregão eletrônico n° 44/SFMSP/2020).

5. Deliberar quanto a Ordem Interna de horas suplementares.

O CDF deliberou pela aprovação da Ordem interna de horas suplementares.

6. Processos n° 6410.2021/0000768-0 e 6410.2021/0000801-6, deliberar quanto aos pedidos de reequi-líbrios econômicos dos contratos de revestimentos para urnas com a Empresa Urnapac Indústria e Comércio Ltda EPP.

O CDF deliberou, dentro dos termos legais, pela aprovação do reequilíbrio.

7. Outros assuntos de interesse da autarquia.

No tocante aos reequilíbrios dos contratos emergenciais das empresas Carrara Serviços LTDA e FVB Locadora de Veículos e Serviços LTDA ME, a Controladoria Geral do Município apontou algumas inconsistências e o Sr. Superintendente informou ao Conselho Deliberativo e Fiscal que notificará as mesmas para devolução de valores controversos ou que estas apresentem as documentações solicitadas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão, da qual foi lavrado a presente Ata que vai subscrita por Paulo Rogério Bruno e Felipe de Magalhães Martins, Secretários do Conselho Deliberativo e Fiscal.

DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS AlVARÁS.

6410.2020/0011517-1 Vera Alice Leme Hartman

6410.2020/0011788-3 Noemia Dantas da Silva

6410.2021/0001647-7 Comunidade Religiosa João XXIII Translado - Processo DEFERIDO.

6410.2021/0001825-9 Francisca Maria Vicente Martins

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Exumações - Autorizadas

6410.2019/0014886-8 Georgia G. Paixão Costa e outros

6410.2021/0002143-8 Sérgio de Oliveira

6410.2021/0002149-7 Izilda Aparecida J. Vieira

6410.2021/0002150-0 Vera Lucia R. de Oliveira

6410.2021/0002152-7 Deborah de O. G. Cauchioli

6410.2021/0002155-1 Wellington M. Felipe

6410.2021/0002158-6 João Abel de Andrade

6410.2021/0002165-9 Salvino F. Sena

6410.2021/0002168-3 Tatiana Scilla Di Domenico

6410.2021/0002163-2 DHI Administração e Participação Ltda

6410.2021/0002169-1 DHI Administração e Participação Ltda

6410.2021/0002173-0 DHI Administração e Participação Ltda

6410.2021/0002174-8 DHI Administração e Participação Ltda

6410.2021/0002181-0 DHI Administração e Participação Ltda

6410.2020/0010242-3 Odila de A. Damaceno

6410.2020/0012989-0 Antonia de C. Boletti

6410.2021/0000985-3 Masako Hara

6410.2021/0001083-5 Argemildo José de Queiroz

6410.2021/0001147-5 Ademir F. dos Santos e outros

6410.2021/0001333-8 Sonia Regina C. Alfieri 6410.2021/0001670-1 Luciana Caiado 6410.2021/0001758-9 Wilson R. Nunes 6410.2021/0001794-5 André L. Pinelli 6410.2021/0001805-4 Fioravante Modolo Júnior 6410.2021/0001903-4 Antonia Manfrê Sprega 6410.2021/0001986-7 Celina Aparecida Marena 6410.2021/0002066-0 Ruth Cintra de Pontes e outros 6410.2021/0002186-1 Lucila I. Ricchini 6410.2021/0002198-5 Iracema Bergamasco de Oliveira 6410.2021/0002199-3 Tatiana Aparecida Gomes Dias

6410.2021/0002201-9 Benivan Rocha Costa

6410.2021/0002202-7 Nilza Maria C. Marques

6410.2021/0002203-5 Raquel Teixeira C. Santana

6410.2021/0002204-3 Célia Regina Yoshihara

6410.2021/0002205-1 Vagner Heibb de Almeida

6410.2021/0002206-0 Rogério S. Teixeira 6410.2021/0002208-6 Ellen dos S. Ramos

6410.2021/0002218-3 Maria Eufrásia R. Vieira

6410.2021/0002220-5 Cláudio Nunes Soares

6410.2021/0002221-3 Vanderlei Ribeiro

6410.2021/0002224-8 Nelson Edson G. Ritter e outro

6410.2021/0002226-4 Renata Gonçalves de Oliveira

6410.2021/0002237-0 Rosemeire N. Fernandes 6410.2021/0002248-5 Germana Aurora S. Lima 6410.2021/0002253-1 Marly B. Pappalardo 6410.2021/0002254-0 Maurício F. de Sousa 6410.2021/0002257-4 Valdeir Perin 6410.2021/0002283-3 Eduardo C. Gomes

MOBILIDADE E TRANSPORTES

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES

ENDERECO: AVENIDA DAS NAÇÕES UNIDAS, 7123

6020.2020/0007457-2 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor

Despacho deferido

Interessado

ELIAS POMPEU DA SILVA

Assunto

Baixa como segundo motorista, cadastro n° 205.838-34, do Alvará n° 030.163-23.

DESPACHO

I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial Informação do DTD/Atendimento e Informação do DTD/Certi-dões, DEFIRO o requerimento inicial;

II- Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

6020.2021/0006436-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado

WAGNER GENNARI

Assunto

Transferência de CRM/PF n.° 042.401-00.

DESPACHO

I- Ante os elementos de convicção que instruem o presente, em especial manifestação da Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG), cumpridas todas as formalidades legais e regulamentares exigidas para este procedimento, DEFIRO o pedido de transferência do Certificado de Registro Municipal Pessoa Física ou Pessoa Jurídica (CRMPF/PJ) nos termos da forma requerida, ficando condicionada a efetivação da transferência desde que cumpridas às demais exigências e formalidades legais;

II - Publique-se. Após, encaminhar à Divisão de Transporte Escolar Gratuito (DTEG) para efetivação da transferência;

III - O não agendamento ou comparecimento no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da cessação dos efeitos da Portaria SMT.DTP n.° 077/2020, implicará no arquivamento do presente.

6020.2020/0005598-5 - Transportes públicos: credenciamento de órgãos de inspeção

Despacho deferido

Interessado: CIA - CENTRO DE INSPEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA EPP.

Assunto: Renovação de Credenciamento de OIA.

DESPACHO

I- Ante ao recurso apresentado pelo interessado e diante dos elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF e da Assessoria Jurídica do DTP, DEFIRO o requerimento inicial e, por consequência, revogo o despacho publicado em 02/12/2020, remanescendo credenciada a empresa interessada, mantendo-se na qualidade de organismo de inspeção acreditato para prestação de serviços de inspeção veicular autorizado por este Departamento de Transportes Públicos - DTP, para operar tão somente com a linha mista aprovada pela Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF.

II- Publique-se, após, ao DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

6020.2020/0014677-8 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Despacho deferido

Interessado: TELESAPIENS EDITORA DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO.

Assunto: HOMOLOGAÇÃO DE CURSO CONDUAPP, MODALIDADE ENSINO À DISTÂNCIA - EAD.

DESPACHO:

I- Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF e as informações da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista o amparo legal nos termos do que determinam a Portaria SMT-GAB n° 124/2020.

II- Publique-se, após ao DIF e DTD, para a ciência e providências eventualmente cabíveis;

III- Por fim, ao arquivo.

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DE LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS--PROCESSOS SEI

Autorizo a expedição da Licença Especial de Trânsito de Produtos Perigosos para o(s) veículo(s) de placas a seguir elencada(s):

INTERESSADO: BOESSIO TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0005216-0

JAI7I96 JAJ7A52

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: BOXTER TRANSPORTES LTDA EPP

PROCESSO N.° 6020.2021/0001322-2

NJL2643 NJL2693

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: BOXTER TRANSPORTES LTDA EPP

PROCESSO N.° 6020.2021/0001300-1

CKH1351 CSK3165 CSK3166 DBL4153 DBL4154

DTE0131 DXD1858 DXD1898 EOB7447 FQQ3091

FQZ2376 FRZ2397 FSY2689 GAA2679 JRP0870

JRP5750 JRP6868 JRP7959 JRQ7468 JRS1072

JRS4211 ECT2353 EZL9203

Total de Placas Autorizadas: 23

INTERESSADO: BOXTER TRANSPORTES LTDA EPP

PROCESSO N.° 6020.2021/0001298-6

GBT0D97 GFK0E74 EZL9213

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: BRASILMAXI LOGÍSTICA LTDA

DTD0736 DTD0708 EPO9747 FBX0738 FBX0739

FBX0740 FBX0741 FFH9201 FFN0773 GGG0762

KNU4597 LKV4950

Total de Placas Autorizadas: 17

INTERESSADO: BRASMEG TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0001815-8

CVN5191 DAJ8761

DAJ8763 DAJ8764 DBB7473

EEG6556 EJX4771 EOC5266

ETU4887 EVO2685 FBY7994

FEB7491 FQX7701 FUC6489

FYP4969 GBI2361 GCF6663

GEV4494 GGB0749 GGD3566

GHX2858 GIL6417 GKC3240

DBM7073 DPC9520 DPC9521

DXO6324 EJH5910 EXJ3988

BSV2831 DBM6694 FQQ7255

GGA2104 GYI1083 NFZ5203

BXF6848 BXJ7G60 CUE1D68

GGI4G94

Total de Placas Autorizadas: 71

ESX0166 FCG0572 FVT9470

GEH4043 GGY5513 LQT2369

DPC9524

FCB8214

GDE6303 ACB0D24 GCX9F26

ESY2144

FDZ9015 FXM5452

GEU0916

GHO9938

BXB6492

DPC9607

BKU2789

GFV1151 APK8338

GGB0G45

INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 6020.2021/0005044-6

ISB2246 ISJ5850 IRY1947

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: BUDEL TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 6020.2021/0005041-1

BEH2D88 BEH2D89

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: BUTILAMIL INDUSTRIAS REUNIDAS S/A

PROCESSO N.° 6020.2019/0004496-5

DIP7060 END3731 EQZ9060

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: CONECTA TRANSPORTES DE QUÍMICOS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2021/0006345-9

CCU8C59 CCU8C59 EVW8I97 EVW8I97 GGN4E38

GGN4E38

Total de Placas Autorizadas: 6

INTERESSADO: DIERBERGER FRAGRÂNCIAS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0000955-8

FTM4435 GHB4275 QOD4963

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: EMBRAC - EMPRESA BRASILEIRA DE

CARGAS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2020/0001947-4

CVN0942 DBL3406 DBL3409 DBL4239 DBL4249

DBL4552

Total de Placas Autorizadas: 6

INTERESSADO: GERSON FERNANDES TOZZI ME

PROCESSO N.° 6020.2020/0000689-5

GET4D18

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: IC TRANSPORTES LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0001552-3

EZU2095 FVG9209

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: J&A TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2020/0000989-4

AKF2314 DVT1774 GSV9878 GSV9934 HKW5755

JMY9705 MCD3785

Total de Placas Autorizadas: 7

INTERESSADO: JULIO AVANZI LOPES - ME

PROCESSO N.° 6020.2021/0004581-7

DVT9602 EDA9261

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: MAZA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA

PROCESSO N.° 6020.2018/0005195-1

FVR4F02

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: PETROL STATION BENS E PARTICIPA-

ÇOES EIRELI

PROCESSO N.° 6020.2020/0004440-1

DPB4F09 DPB4E75

Total de Placas Autorizadas: 2

INTERESSADO: SANTINI TRANSPORTES E CENTRO DE

DESTROCA LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0000858-6

EPQ1G52

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: SISTEMA TRANSPORTES S.A.

PROCESSO N.° 6020.2021/0005713-0

CPJ4013

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TERRASOL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME

PROCESSO N.° 6020.2018/0002466-0

GBY6A16

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSAL TRANSPORTADORA SALVAN LTDA

PROCESSO N.° 6020.2019/0004898-7

QTK6385

Total de Placas Autorizadas: 1

INTERESSADO: TRANSMARKS - TRANSPORTES E SER

VIÇOS LTDA ME

PROCESSO N.° 6020.2019/0009338-9

MTE3E59 OVF7G87 OVF7G88 OVF7G89 QRH5B28

QRM7H01 QRM7H05 QRM7H09 RBA5J29 RBA5J33

RBA6F36 RBA6I40 RBB9E30 RBC1E87 RBC4B05

RBD5F06

Total de Placas Autorizadas: 16

INTERESSADO: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA

PROCESSO N.° 6020.2021/0003867-5

CNR1912 FRW8776 JOL2836

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA

PROCESSO N.° 6020.2021/0003870-5

IZL5C55 IZT1H79 KQI9527

Total de Placas Autorizadas: 3

INTERESSADO: VAISHIA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA DE COMBUSTÍVEIS EIRELI

PROCESSO N.° 6020.2018/0002597-7

ENT4A96 FTS5F52

Total de Placas Autorizadas: 2

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO NA EDIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO DATADO DE 12/02/2021 DA AUTORIZAÇÃO PARA A EMISSÃO DA LICENÇA ESPECIAL DE TRÂNSITO DE PRODUTOS PERIGOSOS

INTERESSADA: TRANSPORTES CAVALINHO LTDA

PROCESSO SEI N.° 6020.2019/0002268-6

IYN4020 CLH5486 CNR1992 CNR2142 CNR2143

CNR2314 CNR2452 CNR2456 CNR2457 CNR2458

CNR2459 CNR2461 CNR2462 CSK3131 CUD2450

CUD2468 CUD2765 CUD3018 CUD3029 CUD3030

CUD3162 CUD3164 CUD3246 CUD3247 CUD3248

CUD3251 CUD3259 CUD3393 CUD3394 CUD3396

CUD3397 CUD3402 CUD3416 CUD3897 CUD3911

CUD3913 CUD4800 CUD4802 DBB8517 DBB8604

DBB8921 DBB8922 DBB8927 DBB8928 DBB8932

DBB8934 DBM4880 DBM4886 DPB4407 DPB4408

DVS9320

IZJ9J38

IZL9A83

JKW4707

JLY7814

JNZ7125

JOL7093

DVS9340

IZK7A79

IZL9C09

JLD8171

JMI8831

JOL2034

JQH2732

FAJ8880

IZK9F61

IZM1F30

JLD8182

JMO7791

JOL2035

JQH7078

IYK8176

IZK9I55

IZM5B17

JLU3031

JMT6846

JOL4421

JQH7281

IZJ2F58

IZL2G97

IZM6E00

JLU2966

JMT9573

JOL7087

JQP6525

KDZ8666 KQI5653 KQI7854 KQI8596 KQI8619

JRG4699 JRG4742 JRH5336

KQI8618 KQI9526 KQI9527

CUD2354 DBB8924 DBB8933

IYK1384 IZR3C75 JQH2647

IZS3I55 IZS7J15 IZS9J95

IZT6D45 JMC7903 JOL4422

DBM4810 DBM4811 DBM4812

DBM4815 DBM4820 DBM4821

FEN4328 FTO2164

Total de Placas Autorizadas: 147

JRR9135

NYZ9438

DTC9326

IZE2A44

IZT1H79

DBM4807

DBM4813

DBM4822

JSF6014

CNR2311

HUQ8443

IZR9B93

IZT3J53

DBM4808

DBM4814

DBM4823

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIA N° _009_/SVMA/G/2021

EDUARDO DE CASTRO, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente e Presidente do Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Decreto n° 59.505 de 8 de julho de 2020 que regulamenta as disposições do Capítulo V, Seção II, e do Capítulo VI da Lei n° 14.887, de 15 de janeiro de 2009 referentes ao Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CONFEMA e ao Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, de acordo com o artigo 290 da Lei n° 16.050, de 31 de julho de 2014 - Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo,

RESOLVE:

Art. 1° - Revogar a Portaria n° 52/SVMA.G/2018, publicada no dia 21 de agosto de 2018, que anteriormente designou os servidores indicados para a composição da Comissão Técnica de Avaliação - CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA.

Art. 2° - Designar os servidores abaixo denominados para compor no âmbito da Secretaria do Verde e Meio Ambiente a Comissão Técnica de Avaliação - CAV do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - FEMA, com as atribuições e demais responsabilidades conferidas em virtude da legislação que as especifica:

ANDREIA MARCELINO MOREIRA, - RF 779.724-9, representante da SVMA/CAF LUIZ AUGUSTO PEREIRA LEITÃO, - RF 303.057-1, representante da SVMA/CLA BARBARA BARBOSA LEITE YADOYA - RF 883.291-9, representante da SVMA/CGPABI HELEN EVELIN DE SOUZA - RF 843.288-1, representante da SVMA/CGPABI/DGUC GUILHERME IBANEZ DE SANTI - RF 807.018-1, representante da SVMA/CGPABI/DGPU FERRARA

DEBORAH MARIA MONNERAT - RF 859.590-9, representante da SVMA/CEA/UMAPAZ PINTO

Art. 3° - A Coordenação da Comissão Técnica de Avaliação

- CAV ficará a cargo da servidora BARBARA BARBOSA LEITE YADOYA - RF 883.291-9, representante da SVMA/CGPABI.

Art. 4° - A referida designação dos servidores ocorre sem prejuízo das demais atribuições e responsabilidades relativas ao exercício das atividades funcionais, conforme legislação que as especifica.

Art. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 814

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387

SEI: 6027.2020/0013865-0

Assunto: Áreas contaminadas: Consulta Prévia

Interessado: Joyce Altschuler Graber

O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2020/0013865-0, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de Consulta Prévia referente à área localizada na Av. Celso Garcia, 992, Subprefeitura Mooca, cadastrada sob o contribuinte 026.034.0018-5 , tendo sido emitida a INFORMAÇÃO TÉCNICA n° 080/GTAC/2021.

SEI: 6027.2019/0011207-1

Assunto: Áreas contaminadas: Investigação Ambiental Interessado: Francisco Ottaviani Filho

I. O Coordenador do Licenciamento Ambiental - CLA, no exercício de sua competência legal, à vista dos elementos informativos do SEI 6027.2019/0011207-1, especialmente manifestações do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas - GTAC, DEFERE a solicitação de análise de Investigação Ambiental referente à área localizada na Rua José Joaquim Guedes, 63, Subprefeitura Casa Verde- Cachoeirinha, cadastrada sob o contribuinte 075.254.0144-6 , tendo sido emitido o Parecer Técnico n° 61/GTAC/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 6027.2020/0007644-1

INTERESSADA: GABRIELA GOBBETTI PADULA

ASSUNTO: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

- TAC

DESPACHO

O Coordenador da Coordenação de Fiscalização Ambiental

- CFA, nos termos da competência que lhe foi conferida, considerando o disposto no Decreto Municipal n° 54.421/13, RESOLVE em conformidade com o estabelecido na Lei Federal n° 9.605/98, regulamentada pelo Decreto Federal n° 6.514/08, tendo em vista a lavratura do Auto de Infração n° 051476 e seu respectivo Auto de Multa n° 67-011.964-4, ambos constantes do Processo Administrativo n° 2014-0.026.8350, à vista das manifestações do Grupo Técnico de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas - GTRAAD e da Assessoria da Divisão de Fiscalização Ambiental - DFA, sobre a viabilidade da proposta para reparar o dano ambiental apresentada pela infra-tora no Processo Administrativo SEI n° 6027.2020/0007644-1, DEFERIR o pedido de celebração de TAC ora oferecido e a consequente LAVRATURA do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC com a interessada GABRIELA GOBBETTI PADULA, inscrita no CPF/MF sob o n° 357.498.408-16.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:48