2021 | DOMSP-SP

Padrão

VALOR DO PER CAPITA: R$ 73.577,00

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.406,12

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 3.982,71

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 90.965,83

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 5.457.949,80

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.892.865,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2021

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI -DRE

ALEXANDRE CASTILHO - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 03512021 -RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2372018 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

PROCESSO: 6016.2017/0044049-0

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO.

CNPJ: N° 02.020.689/0001-41

VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CR.P.CONV - CASTILHO

ENDEREÇO: RUA MINISTRO MOACYR DO AMARAL SAN-

PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 115 CRIANÇAS, SENDO 52 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 727,16

30 - R$ 565,73

25 - R$ 519,02

00 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 52 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA: R$ 73.577,00

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 13.406,12

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 3.982,71

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 90.965,83

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 5.457.949,80

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.892.865,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2021

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI -DRE

ALEXANDRE CASTILHO - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 03502021 -RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 772017 - RPP

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

PROCESSO: 6016.2017/0046732-1

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO.

CNPJ: N° 02.020.689/0001-41

VIGÊNCIA: de 21/08/2017 a 20/08/2022

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CR.P.CONV - CASTILHO III

ENDEREÇO: RUA CORTEGACA, 118 / JARDIM GUARUJÁ / CEP: 05877200 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 293 CRIANÇAS, SENDO 132 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 727,16

30 - R$ 565,73

30 - R$ 519,02

173 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 132 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA: R$ 159.269,19

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 34.030,92

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 170.862,06

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 13.000,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 206.300,11

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 12.378.006,60

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 170.862,06

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 13.515.369,21

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 01/02/2021

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI -DRE

ALEXANDRE CASTILHO - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 00122021 -RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 2382018 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO

PROCESSO: 6016.2017/0043552-7

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASSOCIA-CAO AMIGOS DO JARDIM KLEIN.

CNPJ: N° 51.748.531/0001-06

VIGÊNCIA: de 01/01/2018 a 31/12/2022

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CR.P.CONV - JARDIM KLEIN

ENDEREÇO: RUA BONIFÁCIO DE MONTFERRAT, 260 ANTIGO 169 / CHÁCARA SANTANA / CEP: 05831040 / SAO

PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 104 CRIANÇAS, SENDO 40 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA":

60 - R$ 727,16

30 - R$ 565,73

14 - R$ 519,02

00 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 40 - R$ 257,81

VALOR DO PER CAPITA: R$ 67.867,78

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 10.312,40

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 78.180,18

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 4.690.810,80

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.081.711,70

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3010.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 14/12/2020

SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO BERTUCCIOLI -DRE

IVANISE MARIA DA SILVA PIO - OSC

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 28/01/2020 PÁG 54

SEI: 6016.2019/0034300-6

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

valor de repasse para custeio de aluguel R$ 4.823,34 (Quatro mil, oitocentos e vinte três reais e trinta e quatro centavos)+IPTU, perfazendo total mensal de R$ 89.397,30 (Oitenta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos)

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DA PENHA

Reti/Ratificação DOC.02/12/2020 Pág. 74

Do Processo SEI n° 6016.2019/0075248-8

Interessado: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH Assunto: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO/CEI RAINHA ESTHER - RPP. Portaria 4.548/2017 e alterações posteriores.

Leia-se como segue e não como constou:

DESPACHO

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 3055 /DRE--PE/2020-RPP

CEI RECANTO DOS PEQUENINOS

PROCESSO SEI 6016.2017/0058331-3

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE VILA RAMOS-CIAS/CEI RECANTO DOS PEQUENINOS

C.N.P.J. n° 56.322.076/0001-98

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022

OBJETO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO À DEMANDA, SEGUNDO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29/2020.

A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, a partir de 01/02/2021, com as seguintes características:

NOME: CEI/Creche RECANTO DOS PEQUENINOS

ENDEREÇO: RUA FERNÃO MENDES PINTO, 1098 - PARQUE BOTURUSSU

ATENDIMENTO: 103 CRIANÇAS, SENDO 46 CRIANÇAS DE BERÇÁRIO

FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

VALOR DO “PER-CAPITA”: 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 13 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 46 - R$ 257,81

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 67.348,76

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 11.859,26

8.071,17 (0,59% VVR)+IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 87.279,19 + IPTU

MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 5.236.751,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 08/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista Costa Soares de Miranda - Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Maria Aparecida Nunes Pita - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2995 2020/ DRE-PE/RPP

CEI RAINHA ESTHER

PROCESSO SEI: 6016.2019/0075248-8

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -P.M.S.P. - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH/CEI RAINHA ESTHER

C.N.P.J. n° 11.387.514/0001-68

VIGÊNCIA: 04/11/2019 A 03/11/2024

OBJETO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA, SEGUNDO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29/2020.A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, a partir de 01/02/2021, com as seguintes características:

3.1. NOME: CEI RAINHA ESTHER

3.2. ENDEREÇO: RUA: CAIÇARA DO RIO DOS VENTOS, 402, PQ CISPER - ERMELINO MATARAZZO/SP

3.3. ATENDIMENTO: 110 CRIANÇAS, SENDO 36 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 20 - R$ 519,02 00 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 36 - R$ 257,81

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 70.981,90

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.281,16

3.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00

3.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 7.132,38 (0,78%)+ IPTU

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 87.395,44 + IPTU

3.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 5.243.726,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 02/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista C.S. de Miranda- Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Alcyr Perez Sanchez - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2992 2020/ DRE-PE/RPP

CEI SHAMMAH

PROCESSO SEI: 6016.2017/0050308-5

C.N.P.J. n° 11.387.514/0001-68

VIGÊNCIA: 29/11/2017 A 28/11/2022

OBJETO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO À DEMANDA, SEGUNDO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29/2020.

A ORGANIZAÇÃO manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil / Creche, a partir de 01/02/2021, com as seguintes características:

NOME: CEI SHAMMAH

ENDEREÇO: RUA LAJEDO, 02,04,08 e 12 - BAIRRO PQ CISPER - SP

ATENDIMENTO: 209 CRIANÇAS, SENDO 140 DE BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: 00 A 02 ANOS

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 30 - R$ 519,02 89 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 140 - R$ 257,81

VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 118.921,47

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 36.093,40

VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 16.717,58 (0,8% VVR) + IPTU

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 171.732,45 + IPTU

MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 10.303.947,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 02/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista Costa Soares de Miranda

- Diretor Regional de Educação- DRE/PE e Alcyr Perez Sanchez

- ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 2990 2020/ DRE-PE/RPP

CEI REI DAVI

PROCESSO SEI: 6016.2019/0023599-8

C.N.P.J. n° 11.387.514/0001-68

VIGÊNCIA: 21/10/2019 A 20/10/2024

OBJETO: Aditamento de capacidade de atendimento para adequação a demanda, segundo Instrução Normativa n° 29/2020.

A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, a partir de 01/02/2021, com as seguintes características:

3.1. NOME: CEI REI DAVI

VILA BUENOS AIRES/SP

3.3. ATENDIMENTO: 187 CRIANÇAS, SENDO 90 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 30 - R$ 519,02 67 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 90 - R$ 257,81

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 108.354,21

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 23.202,90

3.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00

3.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 4.973,05 (0,80%) + IPTU

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$ 136.530,16 + IPTU

3.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 8.191.809,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.8

28.3.3.50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 02/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Luci Batista C.S. de Miranda- Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Alcyr Perez Sanchez - ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 3001 2020/ DRE-PE/RPP

CEI EFRAIM

PROCESSO SEI: 6016.2017/0053874-1

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -

DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA E ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH/CEI EFRAIM

C.N.P.J. n° 11.387.514/0001-68

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022

3.1. NOME: CEI EFRAIM

3.2. ENDEREÇO: AV. DR. ASSIS RIBEIRO, 7.620 - ERMELINO MATARAZZO/SP

3.3. ATENDIMENTO: 330 CRIANÇAS, SENDO 166 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 30 - R$ 519,02 210 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 166 - R$ 257,81

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 177.041,40

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 42.796,46

3.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00

3.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 9.000,00 (0,58%)+ IPTU

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$

228.837.86 + IPTU

3.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 13.730.271,60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 02/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Luci Batista C.S. de Miranda- Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Alcyr Perez Sanchez

- ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO N° 3139 2020/ DRE-PE/RPP

CEI EFRAIM

PROCESSO SEI: 6016.2017/0053874-1

C.N.P.J. n° 11.387.514/0001-68

VIGÊNCIA: 01/01/2018 A 31/12/2022

OBJETO: ADITAMENTO DE CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA ADEQUAÇÃO A DEMANDA, SEGUNDO INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29/2020.

A organização manterá em funcionamento um Centro de Educação Infantil, a partir de 01/02/2021,, com as seguintes características:

3.1. NOME: CEI EFRAIM

3.2. ENDEREÇO: AV. DR. ASSIS RIBEIRO, 7.620 - ERMELINO MATARAZZO/SP

3.3. ATENDIMENTO: 346 CRIANÇAS, SENDO 178 DE BERÇÁRIO.

3.4. FAIXA ETÁRIA: 00 A 03 ANOS

3.5. VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 727,16 30 - R$ 565,73 30 - R$ 519,02 226 - R$ 480,33

VALOR DO BERÇÁRIO: 178 - R$ 257,81

3.6. VALOR DO PAGAMENTO MENSAL: R$ 184.726,68

3.7. VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 45.890,18

3.8. VALOR REPASSE INICIAL: R$ 00,00

3.9. VALOR DO ACRÉSCIMO PARA CUSTEAR LOCAÇÃO: R$ 9.000,00 (0,58%)+ IPTU

3.10. VALOR DO PAGAMENTO TOTAL MENSAL: R$

239.616.86 + IPTU

3.11. MODALIDADE DE ATENDIMENTO: RPP

VALOR DO PAGAMENTO TOTAL 05 ANOS: R$ 14.377.011,60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.17.12.365.3010.2.828.3.3 .50.39.00.00

DATA DA LAVRATURA: 02/12/2020

SIGNATÁRIOS: Sra. Sra. Luci Batista C.S. de Miranda- Diretor Regional de Educação - DRE/PE e Alcyr Perez Sanchez

- ORGANIZAÇÃO PARCEIRA

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES DOC. 04/12/2020 PÁG.74

Do processo 6016.2017/0052430-9

Interessado: Associação Beneficente e Cultural Maria Amá-lia - CNPJ: 00.103.185/0001-60- Unidade: Mariama - Assunto: Inscrição Preliminar no CADIN -

I - À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, DETERMINO com fulcro nas disposições do art. 2° inciso II da Lei Municipal 14.094/2005, bem como no art. 2° inciso II e artigo 5° do Decreto Municipal 47.096/2006, o registro preliminar no sistema de gestão do CADIN Municipal da Associação Beneficente e Cultural Maria Amália - CNPJ: 00.103.185/0001-60, por ausência de prestação de contas do CEI Mariama - TC n° 1185/DRE-PE/2017-RPP, Associação Beneficente e Cultural Maria Amália - CNPJ: 00.103.185/0001-60, no valor de R$ 282.662,37 (Duzentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); -

II - Na mesma data do registro, seja expedida comunicação à referida entidade, nos termos do Art. 5° inciso II do Decreto n° 47.096/2006;

III - Ato contínuo, decorridos 30 dias, caso não haja manifestação da entidade, que seja a pendência efetivamente incluída no CADIN Municipal;

IV - Comprovada a regularização da situação, exclua-se o referido registro, nos termos do artigo 10 do Decreto Municipal n.° 47.096/2006.

Processo 6016.2021/0005827-5. CONVOCAÇÃO. Fica a empresa KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ 24.784.257/0001-40, convocada a retirar a Nota de Empenho e assinar o contrato, no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data de publicação, na DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO das 09:00 as 17:00hs.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAPELA DO SOCORRO

6016.2017/0057159-5

OFÍCIO n.° 32/2021 - DRE-CS-GABINETE.

Interessado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL GUARANI -CNPJ 11.743.415/0001-71

Assunto: DENÚNCIA DE PARCERIA - Termo de Colaboração n.° 282/DRE-CS/2017-RPP. NOTIFICAÇÃO

Senhor Presidente.

A Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, por meio da Senhora Diretora Regional de Educação, consoante os poderes que lhe faculta a Lei, pela competência, com base na Portaria n.° 5.318/2020, c.c. Portaria 4.548/2017, Lei Federal n.° 13.019/14, c.c. Termos de Colaboração, e demais legislações supervenientes, considerando a DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 282/DRE-CS/2017-RPP - CEI Guarani , conforme publicação em DOC de 05/02/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a prestação de contas finais, prestação de contas de Bens Patrimoniais e prestação de contas do Fundo Provisionado, conforme preconiza o inciso I do art. 62 da Portaria SME n.° 4.548/2017.

Ilmo. Senhor

D.D. Marcelo Augusto Kelciauskas

Presidente do Centro de Integração Social Guarani

Rua Turumãs, n° 241 - Vila Parque Jabaquara

6016.2017/0046135-8

OFÍCIO n.° 42/2021 - DRE-CS-GABINETE.

Interessado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTINHO DO CÉU- CNPJ 61.064.770/0001-92

Assunto: DENÚNCIA DE PARCERIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS

Senhor Presidente.

A Diretoria Regional de Educação de Capela do Socorro, por meio da Senhora Diretora Regional de Educação, consoante os poderes que lhe faculta a Lei, pela competência, com base na Portaria n.° 5.318/2020, c.c. Portaria 4.548/2017, Lei Federal n.° 13.019/14, c.c. Termos de Colaboração, e demais legislações supervenientes, considerando a DENÚNCIA do Termo de Colaboração n° 1404/DRE-CS/2017-RPP - CEI CANTINHO DO CÉU e 281/DRE-CS/2017-RPP - CEI ANTONIA MAMBELLI, conforme publicação em DOC de 09/01/2021, NOTIFICA Vossa Senhoria para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar a prestação de contas finais, prestação de contas de Bens Patrimoniais e prestação de contas do Fundo Provisionado, conforme preconiza o inciso I do art. 62 da Portaria SME n.° 4.548/2017.

Ilmo. Senhor

Sandro Mambelli

D.D. Presidente da Associação Comunitária Cantinho do Céu

Rua Francisco Inácio Solano, n° 61 - Cantinho do Céu - CEP 04849-501

São Paulo - Capital

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

6016.2017/0054909-3 CEI TRINDADE. Fica o Senhor ABEL CASTILHO, CPF n° 142.748.088-58, presidente da UNIÃO SOCIAL AMIGOS DO JARDIM ROBRU, CNPJ n° 48.947.071/0001-22, com sede a Rua Forte do Cabo Norte, 302 - Vila Carmosina

- São Paulo - SP, CEP 08290-565, mantenedora do CEI TRINDADE, Termo de Colaboração n° 1401/DRE IQ/2017-RPP, com data de vigência a partir de 01/01/2018, aditado pelo Termo n° 1388/ DRE IQ/2020-RPP e sua extinção em 31/03/2020, INTIMADO, em querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa em face possibilidade de aplicação das penalidades previstas nos incisos III ou IV do Art. 87 da Lei Federal 8 666/93, tendo em vista o não cumprimento da obrigação estabelecida na cláusula 13° do Termo de Colaboração denunciado.

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

6016.2017/0054919-0. CEI TRINDADE II. Fica o Senhor ABEL CASTILHO, CPF n° 142.748.088-58, presidente da UNIÃO SOCIAL AMIGOS DO JARDIM ROBRU, CNPJ n° 48.947.071/0001-22, com sede a Rua Forte do Cabo Norte, 302 - Vila Carmosina

- São Paulo - SP, CEP 08290-565, mantenedora do CEI TRINDADE II, Termo de Colaboração n° 1396/DRE IQ/2017-RPP, com data de vigência a partir de 01/01/2018, aditado pelo Termo n° 007/DRE IQ/2019-RPP e sua extinção em 31/03/2020, INTIMADO, em querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa em face possibilidade de aplicação das penalidades previstas nos incisos III ou IV do Art. 87 da Lei Federal 8 666/93, tendo em vista o não cumprimento da obrigação estabelecida na cláusula 13° do Termo de Colaboração denunciado.

INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA

6016.2017/0046737-2. CEI TRINDADE III. Fica o Senhor ABEL CASTILHO, CPF n° 142.748.088-58, presidente da UNIÃO SOCIAL AMIGOS DO JARDIM ROBRU, CNPJ n° 48.947.071/0001-22, com sede a Rua Forte do Cabo Norte, 302 - Vila Carmosina

- São Paulo - SP, CEP 08290-565, mantenedora do CEI TRINDADE III, Termo de Colaboração n° 094/DRE IQ/2017-RPP, com data de vigência a partir de 01/01/2018, aditado pelo Termo n° 1392/DRE IQ/2020-RPP e sua extinção em 31/03/2020, INTIMADO, em querendo, apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis,

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49