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Padrão

cisco Ferreiro, RF 747.505.5 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

EDITAL N° 01/2021/SMC/CFOC/SFA - 37^a EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO PARA A CIDADE DE SÃO PAULO

Processo SEI n°: 6025.2021/0001606-7

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, abre procedimento de chamamento público para a 37^a EDIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO DA CIDADE DE SÃO PAULO, cujas inscrições estarão abertas no período compreendido entre o dia 16/02/2021 até às 18 horas de 18/03/2021. Deverão ser observadas as regras deste Edital, da Lei Municipal n° 13.279 de 08 de janeiro de 2002, observando-se ainda, as regras do Decreto Municipal n° 57.575/2016, Decreto 51.300/2010 e da Lei Federal n° 13.019/2014 e da portaria n° 286/2019 no que couber e deste Edital.

1. DO OBJETO DO EDITAL

1.1 O presente edital tem por finalidade, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal n° 13.279/2002, selecionar e apoiar a manutenção e criação de projetos de trabalho continuado de pesquisa e produção teatral.

1.1.1 A pesquisa mencionada no item anterior se refere às práticas dramatúrgicas ou cênicas, mas não se aplica à pesquisa teórica restrita à elaboração de ensaios, teses, monografias e semelhantes, com exceção daquela que se integra organicamente ao projeto artístico.

1.2 Da justificativa: O Programa Municipal de Fomento ao Teatro previsto na Lei Municipal n° 13.279/2002 busca apoiar e fomentar grupos teatrais que possuem trabalho continuado de pesquisa e produção teatral. Conforme previsto em lei, a Secretaria Municipal de Cultura deverá publicar 2 (dois) chamamentos públicos por exercício, sendo assim, este chamamento n° 01/2021/SMC/CFOC/SFA - 37^a Edição refere-se ao primeiro do ano de 2021.

2. DO APOIO FINANCEIRO

2.1 O valor total deste edital é de R$ 8.650.000 (oito milhões seiscentos e cinquenta mil reais), onerando a dotação orçamentária n° 25.10.13.392.3001.6.381.33903900.00 no ano de 2021 da mesma e dotação orçamentária dos anos de 2022 e 2023.

2.2 O valor máximo que poderá ser concedido a cada projeto é de R$ R$ 1.227.081,22 (um milhão duzentos e vinte sete mil e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), conforme critérios estabelecidos em lei e previsto no item 9 que serão analisados pela Comissão Julgadora

2.3 Para atender ao disposto no artigo 4° da lei 13.279/2002, nesta edição serão selecionados até 15 (quinze) projetos de pessoas jurídicas, de acordo com o item 2.1 deste edital, aqui denominadas proponentes, com sede no Município

do o valor total de recursos disponíveis.

2.4 Cada interessado poderá apresentar 1 (uma) única inscrição, com exceção de cooperativas e associações com juridicamente núcleos artísticos sem personalidade jurídica própria, que podem inscrever um projeto em nome de cada um destes núcleos, conforme previsto na Lei Municipal n° 13.279/ 2002.

3. DA INSCRIÇÃO

3.1. O prazo de inscrição vai do dia 16/02/2021 até às 18 horas de 18/03/2021.

3.2 Só serão admitidas as inscrições realizadas através do link: http://smcsistemas.prefeitura.sp.gov.br/capac/. Para tanto, o responsável pelo Núcleo Artístico e/ou o proponente jurídico deverá:

a) Selecionar o botão "Fomentos" previsto na plataforma;

b) Selecionar o edital “PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO - 37a Edição”, ler o breve resumo e selecionar "Inscreva-se";

3.3- A Supervisão de Fomento às Artes estará disponível para consultas sobre a utilização da ferramenta de inscrição online durante todo o período de inscrições pelo e-mail: fomen-tolinguagens@prefeitura.sp.gov.br.

3.4- Em caso de problemas técnicos com o recebimento de alguma das inscrições feitas online, a proponente será notificada através de correspondência eletrônica para apresentar as vias do projeto no prazo de até 02 (dois) dias úteis.

3.4.1- Não será aceita a inscrição de interessado que apresente anexo em branco ou não preenchido. Nestes casos, a proponente terá sua inscrição indeferida, não configurando a hipótese de falha técnica prevista no item 7.4.

A íntegra do Edital encontra-se nesta mesma edição do DOC, na seção Editais.

ALTERAÇÃO

Processo n° 6025.2019/0026403-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial da manifestação favorável da área técnica (038542427 e 038543591) e do parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (039079159), pela competência a mim delegada nos termos da Portaria n° 84/2019-SMC/G, com fundamento no artigo 57 da Lei Federal n° 13.019/2014, artigos 60 e 61 do Decreto n° 57.575/2016, e Portaria 63/SMC-G/2020, e considerando ainda os princípios da proporcionalidade, razoabilidade, formalismo moderado e prevalência do interesse público, AUTORIZO a alteração do Termo de Fomento n° 139/2019/SMC/CFOC/SFA - Projeto "Raça, Por Elas", executado pelo núcleo artístico "Raça Cia de Dança de São Paulo", representado por Raça Centro de Artes Ltda ME, inscrita no CNPJ sob n° 56.320.740/0001-60, para fazer constar a alteração do formato das atividades culturais e o remanejamento de rubricas, conforme plano de trabalho atualizado (038539139).

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002054-4

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Alexandre Soares Miranda (CPF n° 150.952.458-41), nome artístico "Alexandre Padinha", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ALEXANDRE SOARES MIRANDA 15095245841, inscrita no CNPJ sob o n° 27.301.691/0001-10.

Objeto: Transmissão online - Órbita - Exposição Oralidades Pretas - Interculturalismo e Ancestralidade em Matriz Africana.

Período: de 19/02/2021 a 19/03/2021, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 720 minutos.

Local: Casa de Cultura Municipal Ipiranga / Chico Science (CC).

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.016/2021 (039270152).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Charles Kaique Borges Ribeiro da Silva, RF 858.751 e, como substituto, Izabelle Pereira da Silva, RF 858.914.3.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002067-6

CONTRATADO: Helisson Labarba (CPF n° 905.799.330-91), nome artístico "Baby Labarba", e os demais integrantes elenca-dos conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MILTON GONCALVES DE BRITO 10264394771, inscrita no CNPJ sob o n° 28.962.583/0001-50.

OBJETO: Transmissão online - Baby Labarba e os Cúmplices - Samba Rock.

DATA/PERÍODO: 17/02/2021, totalizando 01 apresentação.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Freguesia do Ó (CC) VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.747/2021 (039218101).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Luis Antonio Carneiro, RF 818.061.0, como fiscal do contrato e Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001713-6

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais

artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação

CONTRATADO: Mario Ivan Poblete Melendez (CPF: 291.164.518-99), nome artístico "Marito Melendez", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Riobaldo Eventos Culturais e Artísticos Ltda Me, inscrita no CNPJ sob o n° 74.377.573/0001-75.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Camarada Ernesto - Camarada Ernesto, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 28/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Vila Guilherme (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos N° 12.415/2021 (039005446).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Luiz Carlos Sen-dro Junior, RF 739.603.1 e, como substituto, Camila Passos de Siqueira , RF 826.675.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

COORDENADORIA DO SISTEMA

MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS

RETIFICAÇÃO

Processo n° 6025.2021/0001697-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial à manifestação 039281475 e 039281341, Retifico o despacho 039139603, que trata do "Sarau - Poeticamente - Escritores nas Bibliotecas", para fazer constar seu correto período de realização conforme segue, e não constou, mantidos os demais termos do ato:

Período: de 15/02/2021 a 26/02/2021.

COORDENADORIA DE CENTROS

CULTURAIS E TEATROS

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002044-7

CONTRATADO: Rafael Costa Bastos (CPF n° 027.241.63478), nome artístico "Rafa da Rabeca", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de FRED JOSE DA SILVA 37234818847, inscrita no CNPJ sob o n° 17.830.766/0001-04.

Objeto: Transmissão online - Acabocaria - Fulô de Cana

Data / Período: 26/02/2021

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos

Local: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro)

Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.673/2021 (039203472).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Edson Paulo de Souza, RF 8788928 e, como substituto, Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002048-0

CONTRATADO: SILVIO RIBEIRO VIANA (CPF n° 134.301.60880), nome artístico "SILVIO RIBEIRO", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de VANESSA CRISTINA DE NOVAES 29439628804, inscrita no CNPJ sob o n° 33.859.436/0001-90.

OBJETO: Transmissão online - Cia Porto de Luanda - Cia Porto de Luanda - Identidade e Tambor - Maracatu de Baque Virado.

DATA/PERÍODO: 28/02/2021, totalizando 01 apresentação.

LOCAL: Teatro Municipal do Cangaiba Flávio Império - TFI (Teatro).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.806/2021 (039225041).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Edson Paulo de Souza, RF 878.892.8, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001916-3

16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

292.146.028-91), nome artístico "ANGELO MAXIMO", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PRODUTORA INES OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 24.496.217/0001-00.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Angelo Maximo - Bloco a Mesma Mascará Negra.

DATA/PERÍODO: 24/02/2021, totalizando 1 apresentação.

LOCAL: Online - Centro Cultural Municipal de Santo Amaro (CCSA).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.069/2021 (039276868).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Antonia Soares André de Sousa, RF 504.650.5, como fiscal do contrato e Eliézer Giazzi Teles, RF 854.746.7, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002091-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: PAULO HENRIQUE TESSUTO DA SILVA (CPF n° : 215.270.028-70), conforme Declaração de Exclusividade através de EVERTON OLIVEIRA SANTOS 34533469809, inscrita no CNPJ sob o n°. 35.690.471/0001-53.

OBJETO- Show - Carlos Capslock - Carnaval Casa , em 16/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme pro-posta/cronograma.

Local: Online - Centro Cultural Olido (Olido)

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039272780)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a), Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0001988-0

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Maria Tereza Gandra de Meira (CPF n° 067.939.806-61), conforme Declaração de Exclusividade através de MARIA TEREZA GANDRA DE MEIRA 06793980661, inscrita no CNPJ sob o n° 30.705.876/0001-02.

OBJETO- - Intervenção Artística - Carnaval no Circo, em 15/02/2021, conforme proposta/cronograma.

Local - Online - Vitrine do Circo - Mestre Maranhão (CMC) VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 ( três mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039188562)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a), Paula Barbosa Torrecilha, RF 788.035.9 e, como substituto, Eliana Claudina Monteiro, RF 885.453-0.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001723-3

CONTRATADO: OLIVIA LAGUA DE OLIVEIRA BELLAS FERNANDES (CPF n° 455.957.168-60), nome artístico "Oliver Olivia", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO, inscrita no CNPJ sob o n° 07.818.952/0001-66.

Objeto: Espetáculo teatral - Não Ela - O que é bom está sempre sendo destruído.

Data / Período: 26/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.

Local: Online - Teatro Municipal do Itaim Bibi Décio de Almeida Prado - TDAP (Teatro).

Valor: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.391. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 12.394/2021 (039005017).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Andre Luiz Fis-cher de Medeiros Pires, RF 858.878-3 e, como substituto, Fheli-pe Silva Chrisostomo Coutinho, RF 879.999.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0001970-8

I - À vista dos elementos constantes do presente, em Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039057001), na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Fede-nicipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Bruno de Matos da Silva (CPF n° 323.218.248-83), nome artístico "Bruno Matos", e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade (039054009), por intermédio da sociedade empresária EVER-TON OLIVEIRA SANTOS 34533469809-ME, inscrita no CNPJ sob n° 35.690.471/0001-53.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - BLOCO UNIDOS DO BPM - LIVE, FESTIVAL TO ME GUARDANDO.

DATA: 15/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online - Sala Olido (Olido)

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.546/2021 (039187207).

II - Nos termos do art. 6° do decreto 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Claudia Karina dos Santos, RF 858.773.6 e, como substituto, Cleide Chapadense Mota, RF 582.179.7.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DA COORDENADORA

SME/COSERV-GAB

6016.2019/0067689-7 - Interessado: SME / GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 49.727.241/0001-26 -Assunto: Proposta de Aditamento de Contratos para inclusão de Unidades Educacionais - Objeto: Termo de Contrato n° 137/ SME/2019 - Serviços de conservação e limpeza de instalações prediais, áreas internas e externas de Unidades Educacionais (UEs: EMEFs, EMEFM, CIEJA, CMCT, EMEBS, EMEE e o Instituto Federal) da Secretaria Municipal de Educação (SME). À vista dos elementos contidos no presente, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Serviços Terceirizados (documento SEI n° 038503839) e o Parecer da Assessoria Jurídica a respeito (documento SEI n° 039261023), que acolho, com fundamento no artigo 65, I, b, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, o aditamento do termo de contrato: a) TC n° 137/SME/2019, firmado com a Empresa GRAMAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 49.727.241/0001-26, para dele fazer constar a inclusão de 18 (dezoito) Unidades Educacionais, sendo 02 (duas) unidades da DRE CS no Lote 03 pelo período de 03 (três) meses e 16 (dezesseis) unidades da DRE MP no Lote 12 pelo período de 03 (três) meses, citadas no documento SEI n° 038503839, pelo valor mensal de R$ 360.258,16 (trezentos e sessenta mil duzentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos) e pelo valor total de R$ 1.080.774,48 (um milhão, oitenta mil setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), desde que prestada a garantia prevista no Edital de Pregão Eletrônico n° 10/SME/2018, onerando a dotação orçamentária n° 16.10.12.3 61.3010.2.826.3.3.90.39.00.00, indicada na nota de reserva n° 13.902/2021 (documento SEI n° 039255201). Com fundamento no art. 67, da Lei Federal n° 8.666/93, combinado com o art. 6°, do Decreto Municipal n° 54.873/14 e art. 2°, da Portaria n° 56/ SG/2019, ficam designados como fiscais e gestores os servidores indicados por SME/COSERV/DIGECON - Núcleo de Serviços Terceirizados no TC n° 137/SME/2019 conforme documentos SEI n° 039288063 e 039291512.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49