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CONVALIDAÇÃO

Processo n° 6025.2020/0017191-5

I - À vista dos elementos coligidos ao presente, especialmente o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento no artigo 65, inciso II, "b" da Lei Federal n° 8.666/93, c/c artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 e artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003, e alterações posteriores, e no inciso III, do art. 48-A, da Lei Municipal n° 14.141/2006, acrescido pela Lei Municipal n° 14.614/2007, bem assim a Portaria n° 29/2020-SMC/G, no uso da competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, CONVALIDO a autorização do aditamento do ajuste consubstanciado por meio da Nota de Empenho n° 80.298/2020 e seu Anexo (033694922, 033695055), firmado com Marcus Vinicius Teixeira Ramos Silva CPF n° 227.993.698-47), nome artístico "Enivo", conforme a Declaração de Exclusividade (033182880), por intermédio de GABRIEL MEDINA XIMENES 38725455826, inscrito no CNPJ sob n° 22.639.592/0001-2, cujo objeto é Transmissão online -Intervenção artística de Grafite - ENIVO - Mês do Hip Hop 2020, para alterar para o dia 30/10/2020 a apresentação originalmente programada para o dia 30/09/2020, conforme anuência do contratado (039190801), e a justificativa apresentada pela unidade requisitante (033792601), mantidas as demais condições pactuadas.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0002028-5

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Luis Gustavo Pinto de Moraes Silviano (CPF n° 288.081.758-71), nome artístico “Guga Silviano", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de MI BEMOL PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 30.000.911/0001-80.

OBJETO: Intervenção Artística - Sorriso na Máscara - Mara-catu nas Comunidades - Carnaval 2021.

DATA/PERÍODO: 13/02/2021 a 14/02/2021, totalizando 9 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Jaguaré (abertos), Vila Piaui (abertos), Vila Nova Cachoeirinha (abertos), Paraisópolis (abertos), Comunidade do Gato (abertos), Heliópolis (abertos), Cidade Tirandentes (abertos), Guaianazes - R. Salvador Gianetti (abertos), São Remo (abertos).

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.3 54.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos (039186095).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Juliana Brandão, RF 880.291.2 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Pro^cesso n° 6025.2021/0002257-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 039295987, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: FLAVIO AUGUSTO FLORIDO MARTINS (CPF: 116.033.448-02), nome artístico “FLAVIO FLORIDO”, e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Giras Produções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 12.270.168/0001-04.

OBJETO: Intervenção Artística - Miradas do Carnaval -CARNAVAL 2021, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: de 13/02/2021 a 28/02/2021, totalizando 8 (oito) apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Centro Histórico de São Paulo (abertos)

VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 ( onze mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.534. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos N° 14.300/2021 (039299922).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Juliana Brandão, RF 880.291.2.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0002077-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/2021 - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039134688), e o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039134695), na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Mariane Sousa de Oliveira (CPF n° 442.047.548-05), e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio da sociedade empresária DANDARA PRODUCOES CULTURAIS E AUDIOVISUAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.684.109/0001-25.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Coletivo Mimô - Coletivo Mimô - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.

Data / Período: 16/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.

Local: Online (SMC).

Valor: R$ 3.000,00 ( três mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.299/2021 (039300020).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0 e, como substituto, Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0002074-9

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: EDIMAR TOBIAS DA SILVA (CPF n° 953.481.408-30), nome artístico “THOBIAS DA VAI VAI", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ANGEL ARTES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 23.434.722/0001-50.

Objeto: Vivência Artístico Cultural - Thobias da Vai Vai - Peculiaridades do Samba Paulista - Thobias da Vai Vai - Carnaval 2021.

Data / Período: 23/02/2021, conforme proposta/cronogra-ma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.

Local: Online (SMC).

Valor: R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 14.256/2021 (039297334).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0002100-1

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/2021 - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039149808), e o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039149876), na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Julio Pimenta Narumiya (CPF n° 312.990.628-22), nome artístico "Julião Pimeenta", e os demais integrantes conforme a Declaração de Exclusividade (039149773), por intermédio da ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO PRATO DO DIA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob n° 17.459.295/0001-61.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Cordão Carnavalesco Amigos Pratododia - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO.

DATA: 13/02/2021, totalizando 1 apresentação, conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Online (SMC).

VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.891/2021 (039251154).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Lucas Borges Ramos, RF 844.322-0, como fiscal do contrato e Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0001927-9

CONTRATADO: Juliana Roberta Ferreira (CPF n° 183.392.548-39), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de Alfixit Produções Culturais e Artisticas Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 06.977.824/0001-00.

OBJETO: Intervenção Artística - Companhia Caju Azul - Carnaval de Pote da Cia Caju Azul - Carnaval 2021.

DATA/PERÍODO: 13/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Heliópolis (abertos).

VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 039191509).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Thamires Cordeiro Nunes, RF 882.969.1 e, como substituto, Julio Cesar de Oliveira Morais, RF 788323-4.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0001963-5

CONTRATADO: NATHALIA YUMI TAKENOBU (CPF n° 349.520.268-41), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de PARDIEIRO CULTURAL - ARTISTICO E AUDIOVISUAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 09.100.032/0001-33.

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Bloco Agrada Gregos: Da Rua pra Sua Sala - CARNAVAL 2021.

Período: de 13/02/2021 a 15/02/2021, totalizando 3 apresentações conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 360 minutos.

(SMC).

Valor: R$ 41.000,00 ( quarenta e um mil reais ).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.354. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.311/2021 (039139871).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3 e, como substituto, Rodrigo Domingues Bueno, RF 800.534-6.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2021/0002063-3

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial ao CHAMADO DE ATIVIDADES N° 001/SMC-GAB/2021 - FESTIVAL TÔ ME GUARDANDO(039130464), e o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais (039130466), na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, e pela Portaria n° 29/SMC/2020, em razão do estado de emergência declarado pelo Decreto Municipal n° 59.283, de 16 de março de 2020, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Allan Abbadia de Souza (CPF n° 352.704.798-00), nome artístico "Allan Abbadia".

OBJETO: Vivência Artístico Cultural - Bloco Ilu Inã - Bloco Ilu Inã - FESTIVAL TO ME GUARDANDO.

DATA: 15/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma

LOCAL: Online - (SMC).

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.35 4.3390.3900.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.801/2021 (039224163).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo Katia de Abreu Pereira, RF 885.305-3, como fiscal do contrato, eMaria Salete Perroni, RF 885.631-1, como suplente.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADITAMENTO CONTRATUAL

Processo n° 6025.2020/0016456-0

I - À vista dos elementos constantes presente, em especial o pedido da contratada -SEI 039151117 , a manifestação -SEI 038607778 , assim como o parecer da Assessoria Jurídica 039151117 , e com fundamento nos artigos inciso I do § 1° do artigo 57 65, II , b todos da Lei 8.666/93 e artigo 1° da Lei Municipal n.° 13.278/2002 artigo 49 do Decreto Municipal n.° 44.279/2003 bem como na competência a mim delegada por intermédio da Portaria 37/2020-SMC/G, AUTORIZO o novo aditamento do Termo de Contrato n° 48/SMC-G/2020 ( 037417179) , firmado com pessoa jurídica de direito privado AYO CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.369.059/0001-33, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em produção de exposições de artes visuais, para exposição “INFÂNCIAS EM SÃO PAULO" que acontecerá em cinco unidades do Museu da Cidade de São Paulo: Solar da Marquesa de Santos, Casa da Imagem, Chácara Lane, Casa do Butantã (Casa do Bandeirante) e Casa do Tatuapé, conforme Termo de Referência que integra o Edital de Licitação do Pregão Eletrônico n° 56-SMC-G-2020 , como Anexo II, para, mantendo-se todas as demais condições do contrato, inclusive o preço, a alteração do prazo de vigência e do prazo de pagamento da 2^a parcela neste termos:

Abertura: de 13 de fevereiro de 2021 para 23 de fevereiro de 2021

Período da exposição:

- Solar da Marquesa de Santos: 23 de fevereiro a 20 de junho de 2021

- Casa da Imagem: 23 de fevereiro a 20 de junho de 2021

- Chácara Lane: 23 de fevereiro a 18 de julho de 2021

- Casa do Butantã: 23 de fevereiro a 01 de agosto de 2021

- Casa do Tatuapé: 23 de fevereiro a 01 de agosto de 2021 Preparação de espaço e montagem:

- Solar da Marquesa de Santos: 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2021

- Casa da Imagem: 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2021

- Chácara Lane: 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2021

- Casa do Butantã: 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2021

- Casa do Tatuapé: 23 de janeiro a 22 de fevereiro de 2021

Alterando-se o prazo de pagamento das seguinte parcela:. 2a parcela - em até 20 (vinte) dias a partir da data de inauguração da mostra prevista para 23 de fevereiro de 2021 : 50% do valor total contratado.

COORDENADORIA DE CIDADANIA

CULTURAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Publicado por omissão

Processo n° 6025.2020/0027627-0

inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Silvana Marcondes da Silva (CPF n° 180.059.248-52), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de RETALHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ sob o n° 12.633.404/0001-00.

OBJETO: Transmissão online - Cia. Pavio de Abajour - Sobre o Voo.

DATA/PERÍODO: 14/02/2021, às 14 horas, conforme proposta (036991436) e carta de anuência (039198193).

LOCAL: Online - Casa de Cultura Municipal Guaianases.

VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.39 2.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos ( 038147743).

54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Aureo Verticchio Silva, RF 840.559.0 e, como substituto, Evaldo Piccino, RF 647.004.1.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0002058-7

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC.G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Afonso Carlos de Campos (CPF n° 029.129.778-19), conforme Declaração de Exclusividade através de QUESITO MELODIA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS AR-TISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.539.105/0001-35.

OBJETO- Show - Quesito Melodia - Live do Grupo Quesito Melodia com Afonsinho BV, em 20/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação conforme proposta/cronograma.

Local: Online - Casa de Cultura Municipal São Miguel (CC) VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais )

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.00.25.10.13.392.3001.6.3 92.3.3.90.39.00.00, conforme reserva de recursos (039271569)

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a), PEDRO BASTOS DOS SANTOS, RF 883.208.1 e, como substituto, Rafael de Camargo Teixeira Santos, RF 8508895.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001898-1

CONTRATADO: ELISANGELA G SIMIÃO ADALBERTO (CPF n° 257.867.198-20), nome artístico “ZANZA SIMIÃO", e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ANGEL ARTES EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.434.722/0001-50.

Objeto: Intervenção Artística - Informasamba - Resgatando o Brilho e Glamour do Nosso Carnaval.

Data / Período: 19/02/2021, totalizando 1 (uma) apresentação, conforme proposta/cronograma.

Tempo Aproximado de Duração do Espetáculo: 60 minutos.

Local: Online - Casa de Cultura Municipal M'Boi Mirim (CC).

Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos n° 13.678/2021 (039204191).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Francisca Ednuzia Gomes, RF 843.207.4 e, como substituto, Rosa Maria Falzoni, RF 605.381.5.

III - Autorizo a emissão da competente nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Processo n° 6025.2021/0001715-2

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial o Parecer da Comissão de Atividades Artísticas e Culturais 038746958, na competência a mim delegada pela Portaria n° 37/2020-SMC/G, AUTORIZO, com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/1993 e alterações posteriores, artigo 1° da Lei Municipal 13.278/2002, nos termos dos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal n° 44.279/2003, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas, observada a legislação vigente e demais cautelas legais:

CONTRATADO: Valmir Ricardo Lucatelli (CPF n° 113.336.228-57), e os demais integrantes elencados conforme a Declaração de Exclusividade, por intermédio de ALEXANDRE SANTANA 15397552828, inscrita no CNPJ sob o n° 32.363.860/0001-86.

OBJETO: Espetáculo Musical / Show - CHAMA ACESA - TRIO ELÉTRICO DO VALMIRZINHO, conforme proposta e programação oficial do evento.

DATA/PERÍODO: 20/02/2021, totalizando 1 apresentações conforme proposta/cronograma.

LOCAL: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro / Julio Guerra (CC)

VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 ( três mil e quinhentos reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante.

FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 20° (vigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.6.392. 3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos N° 12.289/2021 (038991316).

II - Nos termos do art. 6° do Decreto Municipal n° 54.873/2014, designo como fiscal do contrato Guilherme Fran-

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49