2021 | DOMSP-SP

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RESÍDUOS EIRELI-ME, CNPJ 22.770.554/0001-00 e, ainda, com fundamento no artigo 3° do Decreto Municipal n° 60.041, de 31 de dezembro de 2020, formalizar o resultado frutífero da negociação dos preços do contrato, que resultou o desconto de 3% (três por cento) ao preço contratual, passando o valor mensal para R$ 979,00 (novecentos e setenta e nove reais) e o valor global anual do contrato para R$ 13.916,00 (treze mil novecentos e dezesseis reais), cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00 , conforme Nota de Reserva n° 537/2021.

II - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2017/0003333-4

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4°, da Lei Municipal 13.766/2004, considerando a manifestação da Procuradoria desta Autarquia, e especialmente as justificativas registradas e referendadas pelo Fiscal do Contrato, conforme consta nos SEIs 037409453, 037609399, 037610507, 039377129, com fulcro no Inciso I, letras a e b do art. 65, da lei n. 8666/93 e na cláusula 5.1, do Termo n. 506/2019, que tem por objeto a execução de serviços e obras para reforma e ampliação do Pronto-Socorro e Ambulatório do Hospital do Servidor Público Municipal / instalação de ar condicionado central em áreas críticas do HSPM, AUTORIZO a celebração de aditivo ao referido contrato, a ser firmado com a contratada BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/ MF n° 07.667.763/0001-30, para acréscimos de quantitativos, alteração qualitativa de itens de serviço, supressões de quantitativos e supressão de itens de serviços, conforme especificado na planilha encartada em SEI 037403356, bem como para prorrogação por mais 90 dias do prazo estabelecido na Cláusula 5.1 do termo de Contrato 506/2019. As alterações, em termos de percentuais e valores estão representadas pelos seguintes montantes: a) valor atual do contrato: R$ 9.720.495,76, b) total de acréscimos sobre o valor contratual: R$ 2.186.485,42 (23,78%), c) total de supressões sobre o valor contratual: R$ 833.895,67 (9,07%), d) total do ajuste com os acréscimos e supressões: R$ 1.352.589,75 (14,71%), valor final ajustado do contrato: R$ 11.074.430,05. As despesas serão oneradas na seguinte dotação: 84.11.10.302.3003.9204.4.4.90.51.00 - Fonte 00 - Avança Saúde SP - Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos de Saúde - Programa de Metas 22.c., Nota de Reserva 10.178/21.

II - AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho no valor total de R$ 1.352.589,75, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Publique-se.

COMPRAS

PROCESSO N° 6210.2021/0000287-8

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 071/2019 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora LIVE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME., CNPJ: 09.395.128/0001-76, para o fornecimento dos seguintes itens: item 01 - 12 peças de Micro placa pré-dobras, no valor unitário de R$ 1.464,00 e valor total R$ 17.568,00; item 02 - 04 peças de Micro placa em Y, de 4 a 8 furos com intermediário variável (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 540,00 e valor total R$ 2.160,00; item 03 - 04 peças de Micro placa em T, de 4 a 7 furos com intervalo variável (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 540,00 e valor total R$ 2.160,00; item 04 - 04 peças de Micro placa em duplo Y, de 4 a 8 furos com intervalo variável (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 540,00 e valor total R$ 2.160,00; item 05 - 12 peças de Micro placa em L, direita e esquerda de 4 a 6 furos com intervalo variável (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 1.000,00 e valor total R$ 12.000,00; item 06 - 04 peças de Micro placa orbital de 6 a 8 furos sem intermediário (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 900,00 e valor total R$ 3.600,00; item 07 - 04 peças de Micro placa reta de 4 a 8 furos (sistema 1.6), no valor unitário de R$ 600,00 e valor total R$ 2.400,00; item 08 - 04 peças de Micro

placa em L, direita e esquerda de 4 a 6 furos com intervalo variável (sistema 2.0), no valor unitário de R$ 1.030,00 e valor total R$ 12.360,00; item 10 - 04 peças de Micro placa orbital de 4 a 8 furos sem intermediário (sistema 2.0), no valor unitário de R$ 900,00 e valor total R$ 3.600,00; item 11 - 16 peças de Micro placa reta de 4 a 8 furos (sistema 2.0), no valor unitário de R$ 612,00 e valor total R$ 9.792,00; item 12 - 04 peças de Micro placa reta de 16 furos (sistema 2.0), no valor unitário de R$ 1.629,00 e valor total R$ 6.516,00; item 13 - 08 peças de Mini placa para mentoplastia com intervalo de 2 a 14mm (sistema 2.0), no valor unitário de R$ 900,00 e valor total R$ 7.200,00; item 14 - 10 peças de Placa reta de 4 a 8 furos, reta com intervalo variável (sistema 2.4), no valor unitário de R$ 1.140,00 e valor total R$ 11.400,00; item 15 - 04 peças de Placa reta de 15 a 20 furos em intermediário (sistema 2.4), no valor unitário de R$ 1.800,00 e valor total R$ 7.200,00; item 16 - 06 peças de Placa angulada de 4 a 6 furos direita e esquerda (sistema 2.4), no valor unitário de R$ 1.680,00 e valor total R$ 10.080,00; item 17 - 04 peças de Placa angulada de 16 a 20 furos direita e esquerda (sistema 2.4), no valor unitário de R$ 1.734,00 e valor total R$ 6.936,00; item 18 - 02 peças de Placa de reconstrução mandibular "locking" reta de 14 a 20 furos, com roscas internas (sistema 2.4), no valor unitário R$ 3.105,00 e valor total R$ 6.210,00; item 19 - 01 peça de Placa de reconstrução mandibular "locking" angulada direita e esquerda de 13 a 21 furos com roscas internas (sistema 2.4), no valor total R$ 2.900,00; item 20 - 02 peças de Micro tela para reconstrução orbitária de 80 x 50 mm e espessura de 3 a 5 mm, no valor unitário R$ 1.910,00 e valor total R$ 3.820,00; item 21 - 03 peças de Micro placa reta de 10 a 18 furos (sistema 1.2), no valor unitário R$ 1.455,00 e valor total R$ 4.365,00; item 22 - 01 peça de Micro placa orbital de 12 furos (sistema 1.2), no valor total R$ 960,00; item 24 - 02 peças de Mini placa em polímero reabsorvível tipo reta com 6 furos (sistema 2.0), no valor unitário R$ 2.500,00 e valor total R$ 5.000,00; item 25 - 02 peças de Mini placa em polímero reabsorvível tipo em L com 7 furos (sistema 2.0), no valor unitário R$ 2.500,00 e valor total R$ 5.000,00; item 26 -30 peças de Parafuso cortical em titânio 1,2 com encaixe para chave cuciforme de 2 a 12 furos, no valor unitário R$ 194,66 e valor total R$ 5.839,80; item 27 - 140 peças de Parafuso cortical em titânio "autodrive" de 1.6 com encaixe para chave cuciforme (4 a 10mm), no valor unitário R$ 194,66 e valor total R$ 27.252,40; item 28 - 160 peças de Parafuso cortical em titânio "autodrive" de 2.0 com encaixe para chave cuciforme (4 a 10mm), no valor unitário R$ 201,33 e valor total R$ 32.212,80; item 29 - 60 peças de Parafuso cortical em titânio de 2.4 com encaixe para chave cuciforme (8 a 18mm), no valor unitário R$ 224,65 e valor total R$ 13.479,00; item 30 - 16 peças de Parafuso cortical em titânio de 2.7 com encaixe para chave cucifor-me (8 a 12mm), no valor unitário R$ 224,65 e valor total R$ 3.594,40; item 31 - 30 peças de Parafuso para placa mandibular em titânio, tipo "locking" de 2.4 (8 a 18mm), no valor unitário R$ 254,65 e valor total R$ 7.639,50; item 32 - 05 peças de Mini parafuso reabsorvível com comprimento de 7.0mmx2.0mm, no valor unitário R$ 1.600,00 e valor total R$ 8.000,00; item 33 - 13 peças de Parafuso de inserção para modelagem de placa "locking" (sistema 2.4), no valor unitário R$ 277,25 e valor total R$ 3.604,25 e item 34 - 16 peças de Parafuso autoperfurável p/ bloqueio de 8 a 10mm, no valor unitário R$ 426,30 e valor total R$ 6.820,80. valor total da contratação R$ 259.569,95. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços

registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 612/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Rogério Almeida da Silva, RF: 852.792.0; Luis Augusto Collicchio, RF: 852.297.9.

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2021/0000662-8

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 160/2019 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 23.864.942/0001-13, para o fornecimento de 10.000 frascos-ampola de meropenem 500 mg pó para solução injetável frasco-ampola, no valor unitário de R$ 12,50 e valor total R$ 125.000,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 598/2021.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato R. da Silva RF 852.094-1, Cleide Harue Maluvayshi RF 852.158-1, Thaís Helena Costa Ribeiro RF 847.835-0, Elisa Eiko Takano Okamoto RF 849.104-6 e Vanessa Morato RF 782.438-6.

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2021/0000871-0

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 028/2020 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.247.071/0001-61, para o fornecimento dos seguintes itens: item 1.1- 25 peças de tesoura bipolar avançada, no valor unitário de R$ 2.374,00 e valor total R$ 59.350,00; item 1.2- 18 peças de grampeador cirurgico linear, no valor unitário de R$ 1.388,88 e valor total R$ 24.999,84; item 1.3- 30 peças de grampeador laparoscópico linear de 45mm, no valor unitário de R$ 1.308,33 e valor total R$ 39.249,90; item 1.4- 150 peças de carga/refil para grampeador laparoscópico cirúrgico de 45mm, tecido normal, no valor unitário de R$ 956,66 e valor total R$ 143.499,00; item 1.5- 60 peças de carga/refil para grampeador laparoscópico cirúrgico de 45mm, tecido fino, no valor unitário de R$ 958,33 e valor total R$ 57.499,80; item 1.6- 84 peças de trocarte para laparoscopia de 12mm, no valor unitário de R$ 309,52 e valor total R$ 25.999,68; item 1.7- 30 peças de tesoura coaguladora ultrassônica, no valor unitário de R$ 2.435,94 e valor total R$ 73.078,20; item 1.8- 18 peças de grampeador laparoscópico linear de 60mm, no valor unitário de R$ 1.305,55 e valor total R$ 23.499,90; item 1.9- 72 peças de carga/refil para grampeador laparoscópico cirúrgico de 60mm, tecido normal, no valor unitário de R$ 955,55 e valor total R$ 68.799,60 e item 1.10- 06 peças de grampeador circular intraluminal de 29mm, no valor unitário de R$ 1.050,00 e valor total R$ 6.300,00. Valor total da contratação R$ 522.275,92. Prazo de Realização da Despesa: 12 (doze) meses. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 616/2021, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.

respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3.

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2021/0001146-0

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 15, II, da Lei Federal n° 8.666/93, no Decreto Municipal n° 56.144/2015, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços n°. 172/2019 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, CNPJ: 60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 1.600 ampolas de Neostigmina metilsulfato 0,5 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 0,80 e valor total R$ 1.280,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 618/2021.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

IV - Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2021/0000327-0 HSPM. TERMO 022/2021 DE CONTRATO.Contratada: MED CARE COMERCIAL LTDA - CNPJ n° 53.265.518/0001-13. Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar para Atender as Unidades Requisitantes do Hospital do Servidor Público Municipal -HSPM (Grampeador Cirúrgico Linear Cortante). Prazo: 12 (doze) meses a partir de 11/02/2021. Valor Contratual: R$ 90.795,00. Dotação: 02.10.10.302.3003.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho n° 0498/2021.

PROCESSO N° 6210.2021/0000723-3

DESPACHO

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3;

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2021/0000812-4

DESPACHO

- HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora AL-PHARAD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI-ME, CNPJ: 05.923.8718/0001-09, para fornecimento de materiais: item 01

- 60 peças de agulha aspirativa de mielograma - calibre 16G X 4 cm (aproximado), no valor unitário de R$ 61,25 e valor total R$ 3.675,00; item 02 - 50 peças de agulha para biópisa de medula óssea - tipo Jamshidi- calibre: 11G X 10 cm, no valor unitário de R$ 69,50 e valor total R$ 3.475,00; item 04 - 50 peças de agulha para biópisa de medula óssea - tipo Jamshidi- calibre: 8G X 10 cm, no valor unitário de R$ 69,50 e valor total R$ 3.475,00. Valor total da Contratação é de R$ 10.625,00. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão válidos conforme manifestação da Gerência Técnica de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.3003.2.50 7.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva n° 619/2021.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3;

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2021/0001273-3

DESPACHO

I - À vista dos elementos constantes no autos deste processo administrativo, considerando que nele consta a manifestação da Procuradoria quanto o enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44.279/03, uma vez caracterizada a situação emergencial, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação das seguintes empresas, menores preços ofertados: MEDICSOLUTION PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.731.299/0001-01, para fornecimento do item 01 - 02 peças de Cateter de dilatação para Angioplastia, revestido com Paclitaxel, 0.035", 12 x 40 mm, compatível com introdutor 6F, no valor unitário de R$ 6.000,00 e valor total de R$ 12.000,00; e MM MEDICAL PRODUTOS ME-DICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.479.327/0001-37, para fornecimento do item 02 - 01 peça de Stent venoso autoexpan-sível, de nitinol, 0.035", 14 x 60mm, compatível com introdutor 6Fr, valor total de R$ 9.000,00. Prazo de Realização da Despesa: Conforme agendamento. Valor total da aquisição: R$ 21.000,00, onerando-se a dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva n° 624/2021.

II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo o seguinte Fiscal de Contrato: Maria Lúcia Sayuri Iwasaki Lourenço, RF: 645.763.1; Alexandre Rocha Die-trich, RF: 852.813.6.

IV - Publique-se.

PROCESSO N° 6210.2020/0011459-3

DESPACHO I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, e considerando que nele consta parecer da Procuradoria quanto ao enquadramento da pretendida aquisição no artigo 24, II, da Lei Federal n° 8.666/93, uma vez observado o disposto no artigo 12 do Decreto Municipal n° 44279/03, e realizada a cotação eletrônica, AUTORIZO a dispensa da licitação para a contratação da empresa MEDITON FARMACÊUTICA LTDA - ME, CNPJ n° 29.614.830/0001-90, que fornecerá 360 envelopes de macrogol 3350 13,125 g + bicarbo-

de potássio 0,0466 g, valor unitário R$ 1,483 e valor total R$ 533,88. Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos. Dotação 02.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00. Nota de Reserva n° 625/2021.

II - Autorizo a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.

III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Silvana Fortunato Rodrigues da Silva, RF: 852.094.1; Cleide Harue Maluvayshi, RF: 852.158.1; Thais Helena Costa Ribeiro, RF: 847.835.0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104.6 e Vanessa Morato, RF: 782.438.6.

IV - Publique-se.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2020/0065989-8

TERMO DE CONTRATO N° 006/2015-SMS.G

(Processo: 2015-0.015.494-2)

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria Jurídica desta Pasta, AUTORIZO a rescisão amigável do Termo de Contrato n° 006/2015-SMS.G, firmado com a ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n° 47.673.793/0001-73, a partir de 1° de março de 2021, em razão de novo ajuste a ser firmado em decorrência de sua habilitação no edital n° 001/2020 de Chamada Pública de Estabelecimentos de Saúde nas Modalidades: Hospital Geral, Hospital Especializado, Ambulatório de Especialidades e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico.

PROCESSO: 6018.2020/0080391-3

DESPACHO INTERNO SMS/AJ N° 039217621

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 038055436), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 727/2018-SMS.G , à empresa PROLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS - CNPJ 93.378.735/0001-34, detentora da Nota de empenho n° 95.949/2020-SMS.G, (SEI 035872356), a penalidade de multa correspondente a 10% ( dez por cento ) sobre o valor da Nota Fiscal n° 5.772 (SEI 038055273), com fundamento na Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : smscovisa@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2018/0058835-0

TERMO DE CONVÊNIO N° 028/2018-SMS-G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, da manifestação da área técnica responsável, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho como razões de decidir, RETIRRATIFICO o Despacho constante em SEI 038857450, pu

blicado no DOC, conforme SEI 039108008, com a finalidade de corrigir o período de vigência do ajuste, qual seja, pelo período de 15 (quinze) meses, a partir de 10/02/2021, e não pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 10/02/2021, como constou.

II. Permanecem inalteradas as demais disposições que não colidirem com o presente.

PROCESSO: 6018.2017/0002006-9

PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO

(Processo: 2015-0.215.103-7)

Extrato do Termo Aditivo n° 07/2020 ao Termo de Contrato n° 097/2015-SMS-1/CONTRATOS.

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 27/10/2020.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 02.558.157/0001-62.

Vigência: 27/10/2020 a 27/04/2021.

Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel pessoal (voz e dados), com a disponibilização de terminais móveis em regime de comodato (CELULAR, SMARTPHONE, MODEM E SIM CARDS).

Objeto do Aditamento: Prorrogação por 06 (seis) meses, a partir de 27/10/2020, com inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: §4°do artigo 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.

Valor Total Estimado: R$ 172.238,58 (cento e setenta e dois mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Número da Nota de Empenho: 82083/2020 no valor de R$ 60.283,50.

Dotação Orçamentária: 84.10.10.302.3003.2514.3.3.90.3 9.00.00.

PROCESSO: 6018.2020/0082952-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento licita-tório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE HIPNOANALGÉSICO, BRONCODILATADOR, OFTÁLMI-COS E ENEMA a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS

- SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexado em referencia SEI N° 038981691 do presente.

II - Fica designada para condução do certame a 5^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 359/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2020/0082952-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de HIPNOANALGÉSICO, BRONCODILATADOR, OFTÁLMICOS E ENEMA, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras

- GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 1° de março de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 5^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

PROCESSO: 6018.2021/0005871-3

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 532/2020-SMS-G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de MORFINA SULFATO 0,2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 1ML - 4.700 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 532/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ n° 44.734.671/0001-51, pelo valor de R$22.560,00, onerando a dotação n° 84.10.10.303.3003.2.519.3.3.90.30.00 .00, por meio da Nota de Reserva n° 10.051/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2020/0073971-9

COMISSÃO DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDI-CO-HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS - CPME

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-SMS.G COMUNICADO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

A Comissão de Padronização de Materiais Médico-Hos-pitalares e Equipamentos - CPME/SMS comunica aos interessados que, conforme preconizado no Edital e nos termos ali descritos, a análise técnica das amostras apresentadas pelos licitantes vencedores no certame supramencionado se dará em 18/02/2021, com início às 11:30 e término às 12:00 horas, à Rua General Jardim, 36 - 6° andar - São Paulo-SP.

PROCESSO: 6018.2021/0006199-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 190/2019-SMS-G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, CARVÃO ATIVADO, PRATA, MEDIDA APROXIMADA 10,5 CM X 10,5 CM - 20.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 190/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ n° 50.247.071/0001-61, pelo valor de R$860.000,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107 .3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 10.066/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:49