2021 | DOMSP-SP

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PROCESSO: 6018.2018/0015416-4

COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DA ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR / CACAC

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 07/2021 AO CONVÊNIO N° 011/2018-SMS.G

meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA: REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

CNPJ: 61.599.908/0001-58

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repassar em parcela única o valor de R$ 1.972,00 (um mil, novecentos e setenta e dois reais), referentes aos recursos financeiros concedidos por meio da Portaria GM/MS n° 3.822 de 29 de Dezembro de 2020.

Dotação: 84.10.10.302.3003.4.113.3.3.90.39.00 fonte 02 IMPACTO FINANCEIRO EM PARCELA ÚNICA: R$ 1.972,00

PROCESSO: 6018.2021/0001028-1

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 363/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa CM HOSPITALAR SA , inscrita no CNPJ sob n.° 12.420.164/0003-19, detentora da Ata de Registro de Preços n° 363/20-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL - INSULINA GLARGINA, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML (LANTUSCAR-PULE)- 15 FRASCOS, pelo valor total de R$ 558,00, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.303.3003.2.519.33909100.0 0, conforme nota de reserva n.° 13.793/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0003918-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços n° 437/19-SMS-G, para aquisição de DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L- 216 LITROS, pelo valor total de R$ 5.032,80, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.0, conforme nota de reserva n.° 12.006/2021.

PROCESSO: 6018.2020/0071100-8

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 095/2021-SMS.G

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, e em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 50.689/2009, AUTORIZO a aquisição por dispensa de licitação n° 95/2021, fundamentada no artigo 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93, de 260 flaconetes de SUCRALFATO 2 GR (200 MG/ML) - SUSPENSÃO da pessoa jurídica de direito privado TATIANA REGINA FERREIRA LOPES ME, CNPJ 12.729.472/0001-69, no valor total de R$ 669,55, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.30 3.3003.2519.3390.9100.00, Fonte 00.

II- Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada supra, serão atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2020/0058091-4

DESPACHO INTERNO SMS/AJ N° 038525309

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 037503902), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIA S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 56.994.502/0027-79, detentora da Proposta (SEI 034022995), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 86.441/20 (SEI 034654216), multa correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n°. 232.452 (SEI 037399020, com fundamento no Edital de Pregão e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : dsuprisms3@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2020/0043885-9

DESPACHO INTERNO SMS/AJ N° 038588872

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/13-SMS.G, à empresa EMPRESA HOP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - referente a NELTDA, CNPJ 04.027.894/0001-64, através da Dispensa de Licitação n° 49/2019 - (SEI 031963706), em razão do atraso injustificado na entrega de produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 70.609 - (SEI 032395443), penalidade de multa correspondente a 11% (onze por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 0657576 - (SEI 033759978), com fundamento no anexo da Nota de Empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, mediante o recolhimento das custas de preparo.

PROCESSO: 2008-0.208.723-6

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

TERMO ADITIVO N° 029/2020 AO CONVÊNIO N° 082/2008-SMS.G.

EXTRATO DO ADITAMENTO

CONVENENTE: Prefeitura do Município de São Paulo / Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal da Saúde.

CONVENIADA: SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERTJINSTEIN, CNPJ n° 60.765.823/0001-30.

OBJETO DO CONVÊNIO: Desenvolvimento das atividades do Programa Municipal de Saúde da Assistência Médica Am-bulatorial - AMA Paraisópolis e Ama Pirajussara, Institucional e AMA E Paraisópolis

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio para o período de 01/10/2020 a 31/12/2020, conforme Portaria 366/2020-SMS.G.

VALOR DO CUSTEIO: R$ 8.912.812,93 (oito milhões, novecentos e doze mil e oitocentos e doze reais e noventa e três

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.10.10.301.3003.2520.33 50.3900.00

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2020.

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2021/0000941-0

I - À vista dos elementos contidos nos autos, em especial parecer da Assessoria Jurídica, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea “b”, 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, autorizo a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no DOC de 09.02.2021, à p. 61, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"I- À vista dos elementos contidos nos autos, considerando o disposto no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, da Lei Municipal n° 13.278/2002, do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e o Decreto Municipal n° 56.144/2015 e, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea “b”, 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal n° 17.433/2020, AUTORIZO o ACIONAMENTO da Ata de Registro de Preços n° 173/AHM/2019, em sua prorrogação, conforme Termo Aditivo n° 001/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ATA) COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA COLUNA VERTEBRAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS, originalmente às unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, as quais foram incorporadas à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, e cuja detentora é a empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob CNPJ/ME n° 6110.2019/0006967-3, a qual terá validade em 18.11.2021, a fim de que forneça os itens "sistema para fixação cervical posterior n° 01" em 10 (dez) unidades, sob valor unitário de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) (item 1.1); "sistema para fixação cervical posterior n° 2" em 06 (seis) unidades, sob o valor unitário de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) (item 1.2); e, por fim, de "conector lateral de gaste cervical", em 03 (três) unidades, sob o valor unitário de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) e global de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) (item 1.3), totalizando o valor de R$ 139.460 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), a onerar a dotação orçamentária n° 84.10. 10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso n° 00, na Nota de RESERVA N° 4.837/2021, pelo prazo de 06 (seis) meses, com entrega em consignação de materiais para atendimento de cirurgias de neuro/ortopedia de cirurgias de coluna neuro/ ortopédica com comodato de equipamentos e instrumentais.

II- Publique-se.

III- Ao setor de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para providências.

IV- Autorizo a emissão de empenho à empresa, com o cancelamento de eventual saldo remanescente."

Leia-se:

"I- À vista dos elementos contidos nos autos, considerando o disposto no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, da Lei Municipal n° 13.278/2002, do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e o Decreto Municipal n° 56.144/2015 e, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea “b”, 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal n° 17.433/2020, AUTORIZO o ACIONAMENTO da Ata de Registro de Preços n° 173/AHM/2019, em sua prorrogação, conforme Termo Aditivo n° 001/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ATA) COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA COLUNA VERTEBRAL COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS, originalmente às unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, as quais foram incorporadas à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, e cuja detentora é a empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO ERECTA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob CNPJ/ME n° 43.420.629/0001-01, a qual terá validade em 18.11.2021, a fim de que forneça os itens "sistema para fixação cervical posterior n° 01" em 10 (dez) unidades, sob valor unitário de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) e global de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais) (item 1.1); "sistema para fixação cervical posterior n° 2" em 06 (seis) unidades, sob o valor unitário de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e global de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) (item 1.2); e, por fim, de "conector lateral de gaste cervical", em 03 (três) unidades, sob o valor unitário de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais) e global de R$ 2.460,00 (dois mil quatrocentos e sessenta reais) (item 1.3), totalizando o valor de R$ 139.460 (cento e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais), a onerar a dotação orçamentária n° 84.10. 10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 - fonte de recurso n° 00, na Nota de RESERVA N° 4.837/2021, pelo prazo de 06 (seis) meses, com entrega em consignação de materiais para atendimento de cirurgias de neuro/ortopedia de cirurgias de coluna neuro/ ortopédica com comodato de equipamentos e instrumentais.

RERRATIFICAÇÃO

PROCESSO N° 6110.2021/0001040-0

I- À vista dos elementos contidos nos autos, considerando o disposto no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, da Lei Municipal n° 13.278/2002, do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e o Decreto Municipal n° 56.144/2015 e, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea “b”, 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal n° 17.433/2020, AUTORIZO a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no DOC de 04.02.2021, à p. 69, a fim de que conste:

Onde se lê:

"I- À vista dos elementos contidos nos autos, considerando o disposto no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, da Lei Municipal n° 13.278/2002, do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e o Decreto Municipal n° 56.144/2015 e, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea "b", 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal n° 17.433/2020, AUTORIZO o ACIONAMENTO da Ata de Registro de Preços n° 066/AHM/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ATA) COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIA NEUROLÓGICA E CRÂNIO, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS, originalmente às unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, e cuja detentora é a empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob CNPJ/ ME n° 61.519.955/0001-44, com prazo inicial de 01 (um) ano, entre 18.05.2020 e 17.05.2021, para o fornecimento dos itens: 180 (cento e oitenta) unidades de Brocas e fresas (item 2.1), pelo valor unitário de R$ 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete reais) e global de R$ 154.260,00 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais); 80 (oitenta) unidades de "bloca de trapanação com parada automática" (item 2.2), pelo valor unitário de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais) e valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); 42 (quarenta e duas) unidades de "cateter de monitorização da pressão intracraniana" (item 3.1), pelo valor unitário de R$ 3.637,60 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) e valor

global de R$ 152.779,20 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e 2 (duas) unidades de "clamp para calota craniana" (item 9.1), pelo valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) e valor global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), totalizando a aquisição o montante

setenta e nove reais e vinte centavos), a onerar a dotação n° 84.1 0.10.302.3003.4.107.3.3.90.91.00- Fonte de recurso n° 00 e Nota de Reserva n° 7.299/2021, pelo prazo de 02 (dois) meses com entrega em consignação de materiais para atendimento de cirurgias de neuro e de neurocirurgia de crânio.

II- Publique-se.

III- Ao setor de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para providências.

IV- Autorizo a emissão de empenho à empresa, com o cancelamento de eventual saldo remanescente."

Leia-se:

"I- À vista dos elementos contidos nos autos, considerando o disposto no art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, da Lei Municipal n° 13.278/2002, do Decreto Municipal n° 44.279/2003 e o Decreto Municipal n° 56.144/2015 e, diante da competência estabelecida nos artigos 4°, inciso II, alínea “b”, 7°, inciso III , todas as alíneas, artigo 14, incisos III e IV, artigo 52, inciso I e artigo 128 todos do Decreto Municipal n° 59.685/2020, que regulamentou a Lei Municipal n° 17.433/2020, AUTORIZO o ACIONAMENTO da Ata de Registro de Preços n° 066/AHM/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (ATA) COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDIMENTO DE CIRURGIA NEUROLÓGICA E CRÂNIO, COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS, originalmente às unidades vinculadas à Autarquia Hospitalar Municipal, e cuja detentora é a empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob CNPJ/ME n° 61.519.955/0001-44, com prazo inicial de 01 (um) ano, entre 18.05.2020 e 17.05.2021, para o fornecimento dos itens: 180 (cento e oitenta) unidades de Brocas e fresas (item 2.1), pelo valor unitário de R$ 857,00 (oitocentos e cinquenta e sete reais) e global de R$ 154.260,00 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais); 80 (oitenta) unidades de "bloca de trapanação com parada automática" (item 2.2), pelo valor unitário de R$ 1.110,00 (um mil cento e dez reais) e valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais); 42 (quarenta e duas) unidades de "cateter de monitorização da pressão intracraniana" (item 3.1), pelo valor unitário de R$ 3.637,60 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) e valor global de R$ 152.779,20 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos) e 2 (duas) unidades de "clamp para calota craniana" (item 9.1), pelo valor unitário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) e valor global de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), totalizando a aquisição o montante de R$ 396.679,20 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos), a onerar a dotação n° 84.10.10 .302.3003.4.107.3.3.90.30.00 - Fonte de recurso n° 00 e Nota de Reserva n° 12.144/2021, pelo prazo de 02 (dois) meses com entrega em consignação de materiais para atendimento de cirurgias de neuro e de neurocirurgia de crânio.

II- Publique-se.

III- Ao setor de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para providências.

IV- Autorizo a emissão de empenho à empresa, com o cancelamento de eventual saldo remanescente."

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO N°. 6018.2020/0021489-6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2020-HMEC HOMOLOGAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata da Licitação constante no documento SEI n° 038271769, e com fundamento no inciso VI artigo 43 da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520;2002 e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n° 727-SMS.G., DECIDO:

II - HOMOLOGO o certame licitatório realizado por intermédio do Pregão Eletrônico n° 064/2020-HMEC, cuja finalidade é a aquisição de 100 unidades de Circuito para CPAP NR 0, 100 unidades de Circuito para CPAP NR 1 e 25 unidades de Circuito para CPAP NR 2, para atender a solicitação Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (documento SEI n° 027784396) e da Requisição de Material 153/2020-HMEC (documento SEI n° 027784412), processado pela 1^a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU o ITEM 01 pelo valor unitário de R$ 58,90 (cinqüenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais), o ITEM 02 pelo valor unitário de 58,90 (cinqüenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais) e o ITEM 03 , pelo valor unitário de R$ 71,60 (setenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.790,00 (mil e setecentos e noventa reais), conforme Termo de Adjudicação (documento SEI n° 038272478), à empresa : CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 31.997.707/0001-48, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico (documento SEI n°. 032706818 e 032706878) e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo Setor de suprimentos juntado no documento SEI n° 028387943, processo administrativo n° 6018.2020/0021489-6.

III - Para cobertura da pretensa aquisição foi efetuada a Nota de Reserva de Recursos N° 10.608/2021, onerando a dotação orçamentária n° 84.00.84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90. 30.00.00, conforme (documento SEI n° 038958810).

IV - Os materiais deverão ser entregues no prazo de 10 (dez), a contar da data da retirada da Nota de Empenho.

V - Nomeio os servidores abaixo como fiscais e sub-fiscal: Ana Paula Alves Dias - RF: 759.753.3 - Fiscal

Deise Lima da Cruz - RF: 878.598.8 - Fiscal;

Luciana Pereira Novais - RF: 806.918.2 - Fiscal;

Maria Dilene de Lima Oliveira - RF: 783.498.5 - Fiscal; Paulo Sérgio De Souza - RF. 704.237.0 - Sub-Fiscal.

VI- Publique-se.

VII - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO N°. 6018.2020/0021489-6

PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2020-HMEC HOMOLOGAÇÃO

tação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU o ITEM 01 pelo valor unitário de R$ 58,90 (cinqüenta e oito reais e noventa centavos), perfazendo um valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais), o ITEM 02 pelo valor unitário de 58,90

um valor total de R$ 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais) e o ITEM 03 , pelo valor unitário de R$ 71,60 (setenta e um reais e sessenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.790,00 (mil e setecentos e noventa reais), conforme Termo de Adjudicação (documento SEI n° 038272478), à empresa : CUIDA PRODUTOS PARA A SAÚDE EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 31.997.707/0001-48, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico (documento SEI n°. 032706818 e 032706878) e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo Setor de suprimentos juntado no documento SEI n° 028387943, processo administrativo n° 6018.2020/0021489-6.

IV - Os materiais deverão ser entregues no prazo de 10 (dez), a contar da data da retirada da Nota de Empenho.

V - Nomeio os servidores abaixo como fiscais e sub-fiscal: Ana Paula Alves Dias - RF: 759.753.3 - Fiscal

Deise Lima da Cruz - RF: 878.598.8 - Fiscal;

Luciana Pereira Novais - RF: 806.918.2 - Fiscal;

Maria Dilene de Lima Oliveira - RF: 783.498.5 - Fiscal;

Paulo Sérgio De Souza - RF. 704.237.0 - Sub-Fiscal.

VI- Publique-se.

VII - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2019/0088895-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

I- À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata da Licitação constante no documento SEI n° 038698686 e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGO o certame licitatório realizado por intermédio do Pregão Eletrônico n° 006/2021-HMEC, cuja finalidade é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores da Marca OTIS, com Fornecimento de Peças e Mão-De-Obra Especializada para o Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, para atender a solicitação da Engenharia desta Unidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (documento SEI n° 024433322) e da Requisição de Serviço (documento SEI n° 024433275), processado pela 1a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço global mensal, e ADJUDICOU o ITEM pelo valor mensal de R$ 9.083,30 (nove mil e oitenta e três reais e trinta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 108.999,60 (cento e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), conforme Termo de Adjudicação (documento SEI n° 038699307), à empresa : RV MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 16.433.749/0001-62, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico (documento SEI n° 038515777) e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo Setor de suprimentos juntado no documento SEI n° 036799528, processo administrativo n° 6018.2019/0088895-0.

III - Para cobertura da pretensa aquisição foi efetuada a Nota de Reserva de Recursos N° 10.773/2021, onerando a dotação orçamentária n° 84.00.84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90. 39.00.00, conforme documento SEI n° 039109070.

IV - Prazo previsto para início do contrato: 22/02/2021.

V - Os serviços serão iniciados imediatamente após a assinatura do contrato.

VI - Vigência contratual: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

VII - Nomeio o servidor Leandro Borges Norinho, RF n°. 729.098.5.00 como fiscal do contrato e o servidor Cristiano Campos do Amaral, RF n°. 788.250.5 como sub-fiscal do contrato.

VIII - Publique-se.

IX - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2019/0088895-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2021-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

IV - Prazo previsto para início do contrato: 22/02/2021.

V - Os serviços serão iniciados imediatamente após a assinatura do contrato.

VI - Vigência contratual: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato.

VII - Nomeio o servidor Leandro Borges Norinho, RF n°. 729.098.5.00 como fiscal do contrato e o servidor Cristiano Campos do Amaral, RF n°. 788.250.5 como sub-fiscal do contrato.

VIII - Publique-se.

IX - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N°. 6018.2020/0077021-7

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata da Licitação constante no documento SEI n° 039114593 e com fundamento no artigo 43,

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:50