2021 | DOMSP-SP

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PROCESSO: 6018.2021/0006249-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 301/2020-SMS-G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, COLÁGENO, MEDIDA APROXIMADA 5,0 CM X 5,0 CM - 9.996 UNIDADES, CURATIVO, COLÁGENO, MEDIDA APROXIMADA 10,0 CM X 10,0 CM - 12.996 UNIDADES, CURATIVO, COLÁGENO, MEDIDA APROXIMADA 1,0 CM X 1,0 CM X 40,0 CM - 6.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 301/2020-SMS-G, cuja detentora é a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3.3.90.30.00 receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2020/0084910-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ANTI-INFECCIOSOS E REPOSITOR HIDROELETROLÍTI-CO, a pedido de DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS - SMS.3, com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital anexo (SEI 038991158) ao presente processo.

II - Fica designada para condução do certame a 6^a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 114/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2020/0084910-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de ANTI-INFECCIOSOS E REPOSITOR HIDROELETROLÍTICO, para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos - CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A aber-tura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9h30min do dia 3 de março de 2021, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 6^a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

PROCESSO: 6018.2021/0006302-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 366/2019-SMS-G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS-G, AUTORIZO a aquisição de CURATIVO, HIDROGEL, COM ALGINA-TO - 8.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 366/2019-SMS-G, cuja detentora é a empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA., CNPJ n° 61.418.042/0001-31, pelo valor de R$71.277,60, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.10 7.3.3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 10.047/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2021/0009013-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO TÉCNICA

I - Em face da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura de procedimento lici-tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME II: BROMETO DE PANCURÔNIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 MG/ML, FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML, AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 ML, GLICONATO DE CÁLCIO 100 MG/ML (10% - 0,45 MEQ/ML DE CA++) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 ML., com fundamento na Lei Municipal n° 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal n° 44.279, de 24 de dezembro de 2003, Decreto n° 46.662, de 24 de novembro de 2005 e nas Leis Federais n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e APROVO a minuta do edital em referência SEI n° 039244948 anexado ao presente.

II - Fica designada para condução do certame a 11a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria n° 359/2020-SMS.G.

PROCESSO: 6018.2021/0009013-7

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS - CAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

ABERTURA DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberto no Gabinete:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2021-SMS.G, processo em epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento de SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO VOLUME II: BROMETO DE PANCURÔNIO EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 2 MG/ML, FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 2 ML, AMINOFILINA 24 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10 ML, GLICONATO DE CÁLCIO 100 MG/ML (10% - 0,45 MEQ/ML DE CA++) SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP. 10

ML., para a Coordenadoria de Administração e Suprimentos -CAS, Divisão de Suprimentos / Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica de Medicamentos, do tipo menor preço. A aber-tura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 4 de março de 2021, pelo endereço www. comprasnet.gov.br, a cargo da 11a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

DOCUMENTAÇÃO

RETIRADA DO EDITAL

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www. comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3° andar - Vila Buarque

taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do

PROCESSO: 6018.2021/0006443-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 034/2021-SMS-G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de PIPETA DE TRANSFERÊNCIA, EM PLÁSTICO, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, CAPACIDADE PARA 3 ML - 6.000, TUBO DE ENSAIO, POLICRISTAL, S/ TAMPA, FUNDO REDONDO, 12 MM X 75 MM - 7.000 UNIDADES, por meio da Ata de Registro de Preços n° 034/2021-SMS-G, cuja detentora é a empresa ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. - ME, CNPJ n° 04.919.019/0001-97, pelo valor de R$1.525,00, onerando a dotação n° 84.10.10.302.3003.4.107.3 .3.90.30.00.00, por meio da Nota de Reserva n° 10.722/2021. A detentora receberá por meio do endereço eletrônico (e-mail) fornecido ao Grupo Técnico de Compras - GTC / Área Técnica, a respectiva Nota de Empenho a ser emitida pela Coordenadoria Financeira Orçamentária - CFO e Ordem de Fornecimento emitida pelo GTC, conforme Portaria SMS n° 1246/2016.

PROCESSO: 6018.2017/0005686-1

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 015/2020 AO TERMO DE CONTRATO N° 028/2015-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2013-0.363.535-2)

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 01/02/2021.

Contratada: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 30.280.358/0001-86.

Vigência: 01/02/2021 a 01/03/2021.

Objeto: Prestação de serviços especializados para fornecimento de teste de bioquímica e hormônios com cessão de um sistema pré-analítico e equipamentos integrados totalmente automatizados, com LIS (Sistema de Integração Laboratorial), para uso das unidades pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde.

Objeto do Aditamento: Prorrogação excepcional do ajuste pelo período 01 (um) mês, a partir de 01/02/2021, sem cobrança de valores, utilizando-se durante esse período o saldo contratual existente. Fundamento Legal: inciso II e §4° do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e do art. 2° da Lei Municipal n. 17.335/2020.

PROCESSO: 6018.2020/0059499-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 363/2020-SMS.G SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 037664764), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa CM HOSPITALAR S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 12.420.164/0003-19, detentora da Ata de Registro de Preço n° 363/2020-SMS.G (SEI 033251854), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 85910/202ü(seI 034600869), referente a Ordem de Fornecimento de n° 2146/20-1 (SEI 035266033), multa correspondente a 9% (nove por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n°. 002161993(SEI 036824327), com fundamento na ATA de RP e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: dsuprisms3@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

PROCESSO: 6018.2020/0050208-5

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 024/2021-SMS-1/CONTRATOS

Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde.

Data de Assinatura: 04/02/2021.

Contratada: SÃO PAULO TURISMO S/A, CNPJ: 62.002.886/0001-60.

Vigência: 04/02/2021 a 04/02/2022.

Objeto: Prestação de serviços de concepção, organização, produção e execução de eventos com viabilização de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico para concepção, planejamento, coordenação e execução de eventos para Administração Direta. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n° 40/2021/SMS. Fundamento Legal: art. 24, VIII da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores. Programa de Trabalho: 84.10.10.122.3024.2118. Elemento de Despesa: 3.3.91.39.00.00

Valor Total Estimado: R$ 7.999.762,86 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Número da Nota de Empenho: 12.115/2021 no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões setecentos e dez mil reais).

PROCESSO: 6018.2020/0049625-5

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 110/2021-SMS-G

AÇÃO JUDICIAL

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I. À vista dos elementos contidos no presente, a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, em especial a necessidade de cumprimento de Ordem Judicial, nos termos da competência a mim conferida por lei, AUTORIZO a aquisição, por Dispensa de Licitação n° 110/2021, da pessoa jurídica de direito privado PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 28.123.417/0001-60, para o fornecimento de 360 comprimidos de DIOSMINA 450 MG + FLAVONÓIDES 50 MG (DAFLON 500), totalizando o valor de R$679,32 (seiscentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.303.3 003.2.519.3.3.90.91.00.00, Fonte 00, de acordo com a Nota de Reserva n° 12.634/2021. (SEI 039022478).

II. Ressalta-se que os documentos de regularidade fiscal da contratada deverão ser atualizados quando da retirada da respectiva nota empenho.

PROCESSO: 6018.2020/0084752-0

TERMO DE CONTRATO N° 031/2017-SMS-1/CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 348/2017-SMS.G (Processo: 6018.2017/0003324-1) PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente processo administrativo, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, pela competência conferida pelo art. 1° do Decreto Municipal n° 44.891/04, reconheço o direito ao pagamento por indenização à pessoa jurídica de direito privado AFIP - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA, CNPJ n° 47.673.793/0004-16, e AUTORIZO a liquidação e pagamento da Nota de Empenho n° 110750/2020, no valor de R$ 4.842.282,74, devidamente inscrita em restos à pagar, diante a prestação de serviços de apoio diagnóstico laboratorial no período de 01 a 30 de novembro de 2020 na Região Leste, que irá onerar a dotação

PROCESSO: 6110.2021/0000888-0

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 6110.2021/0000888-0 - Extrato do Termo de Contrato Emergencial n° 022/2021. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Data de Assinatura: 02/02/2021. Contratada: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA., CNPJ n° 10.643.999/0001-40. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Objeto do contrato: Limpeza técnica hospitalar e dependências externas com o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências do Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio sob gestão da Secretaria Municipal da Saúde - contratação direta para vigorar pelo prazo máximo de 180 dias, podendo ser rescindido a qualquer tempo, acaso se conclua o processo licitatório 6110.2019/0010039-2. Valor do total estimado de R$1.263.964,20 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10.302.3003.2507.3390.3900 .00. Nota de empenho n° 10.992/2021, no R$1.263.964,20 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos).

PROCESSO: 6018.2020/0085532-8

TERMO DE CONTRATO N° 012/2020-SMS-1/CONTRATOS (Processo: 6018.2019/0080481-0)

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. A vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste de SMS.3 (SEI 037739688), que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 51.710.358/0001 49, detentora da Ordem de Serviço, (SEI 036658983), a penalidade de multa correspondente a 3% (três por cento) sobre o valor da Nota Fiscal n° 321.188 (SEI 037739524), com fundamento no Termo de Contrato 012/2020 e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

PROCESSO: 6018.2020/0087477-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 116/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

COMPRIMIDOS COM 10 MG- 540 COMPRIMIDOS, pelo valor 10.10.303.3003.2.519.33909100.00, conforme nota de reserva n.° 13.489/2021.

PROCESSO: 6018.2017/0000220-6

CONTRATO N° 015/2016-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.121.630-5)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

À vista do constante no presente, em especial a manifestação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta que acolho, com fundamento no artigo 57, §4° da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 015/2016/ SMS-1/CONTRATOS, firmado com a pessoa jurídica de direito privado AFINC ASSISTÊNCIA FONOAUDIÓLOGICA INDUSTRIAL E CLÍNICA LTDA., CNPJ N° 05.290.976/0001-60, cujo objeto é a prestação de serviços de triagem auditiva neonatal universal - TANU, para as Maternidades municipais e sob gestão municipal, para sua prorrogação, pelo prazo de 12 meses, a contar do dia 12/02/2021, com cláusula resolutiva podendo ser rescindindo caso se conclua a Licitação, constante no processo SEI n° 6018.2020/0074842-4, no valor total anual estimado de R$ 1.565.840,52, onerando a dotação orçamentária n° 84.10.10 .302.3003.2507.3.3.90.39.00.00

PROCESSO: 6018.2017/0000176-5

CONTRATO N° 014/2016-SMS-1/CONTRATOS

(Processo: 2015-0.121.630-5)

AUTORIZAÇÃO DE ADITAMENTO

DESPACHO DO SECRETÁRIO

I - À vista do constante no presente administrativo, fundamentado pelo §4° do artigo 57 da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO o aditamento ao Contrato n° 014/2016/SMS-1/Con-tratos, firmado com a pessoa jurídica de direito privado AUDIRE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AUDIOLOGIA LTDA - ME, CNPJ n° 07.912.514/0001-62, cujo objeto é a prestação de serviços de triagem auditiva neonatal universal - TANU para as materni-dades municipais e sob gestão municipal, a fim de promover a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, a partir de 12/02/2021, dispensado o reajuste anual;

II. A referida prorrogação perfaz o valor total estimado de R$ 1.263.585,48 (um milhão, duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 105.298,79 (Cento e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) e o valor unitário da triagem de R$ 70,20 (setenta reais e vinte centavos), onerando a dotação orçamentária n° 84.10 .10.302.3003.2.507.3.3.90.39.00, Fonte: 00, Notas de Reserva n^o 14.041/2021;

III. No ato da formalização do aditivo deverá ser exigida da contratada a apresentação atualizada dos documentos elenca-dos no artigo 40 do Decreto Municipal 44.279/03.

PROCESSO: 6018.2021/0006218-4 PROCESSO: 6018.2017/0000244-3

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS DESPACHO DO SECRETÁRIO

C^{ONTRATOS E} C^OMPRAS à vista do constante no presente, em especial a manifes-

^{DIVISÃO DE SUPRIMENTOS} tação da área técnica e da Coordenadoria Jurídica desta Pasta

^DESPACHO DA ^{DIRETORA DE DIVISÃO} que acolho, com fundamento no artigo 57, §4° da Lei Federal

^I. ^{À vista dos elementos constantes do presente expedi}e°i 18,666/93, AUTORIZO o aditamento do Contrato n° 016/2016/ ^{nos termos do arti}g^o 15, ^{inciso 11 da Lei Federal n}° ⁸.6^66/SMi S-1/CONTRATOS (1865994), firmado com a empresa FUNDA-^{alterações posteriores}, ^{combinado com o disposto na Lei} ^hÇun- SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.990.751/0001-cipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279₂/₄0_,3_c,_{ujo objeto é a prestação de serviços de Triagem Auditiva}^{e na com}p^{etência a mim dele}g^ada p^{or intermédio da Por}NrÕiatal Universal - TANU para as maternidades Municipais e ⁿ.° _⁸⁹0^/2013-SMS/G, AUTO^RIZO, p^araa^teⁿdimento d^e «Wgestão Municipal, para sua prorrogação, pelo prazo de 12 mun^D a_rcon^tr^{atação da e}mpre^sa u^^C^-^-DÍCAL DÀmeses, a contar do dia 12/02/2021, com cláusula resolutiva po-BUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob n.° 24.067.457/000Üad_{o rescindindo caso se conclua a Licitação constante no}

dendo ser rescindindo caso se conclua a Licitação, constante no detentora da Ata d^e , Registro de Preços "’008^,20;S,'M^S’G ffiftsso SEI n° 6018.2020/0074842-4, no valor global estimado aquisição de AÇÃO JUDICIAL - FRALDA DESCARTÁVEL, INtgft» 1 orq m

th ta k n a mi io wr- /na k nni-tota i ooMror>T\ i 11mi >dèR$ 1.259.322,60, sendo o valor para fazer trente as despesas TIL, TAMANHO XG (PAMPERS TOTAL CONFORT)- 748 UNIDADE,ovÁrrírin n ot 1 m zim

' . _{x x} . . a i i' ~ do presente exercício o valor estimado de R$ 1.112.401,63

pelo valor total de R$ 1.047,20, onerando a dotação orçamen^ . _a ~ „o o/imm onnz>

tária n.° 84.10.10.302.3003.4.107.33909100.00| conforme nmO.W.SmomSO⁷

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ATA _DE REGISTRO _{DE P}R_{EÇOS N}° ₅₁₂/_{2019-SMS G} ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° _437/2019-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA _ J^J^A ^C^A.Pl £^1^° AD^'?™™* COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS ^{COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS}DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS ^{DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS}

CONTRATOS E COMPRAS ^{CONTRATOS E COMPRAS}

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ^{DIVISÃO DE SUPRIMENTOS}

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO ^{DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO}

I. À vista dos elementos constantes do presente expediente, ^{I. À vista dos elementos constantes do presente expediente}, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e ^{nos termos do arti}g^{o 15}, ^{inciso 11 da Lei Federal n}° 8.^{666/93 e}

alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Muni- ^{alterações posteriores}, ^{combinado com o disposto na Lei Muni}cipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, ^{cipal n}° ^13.278/02, ^{regulamentada pe}^ . D^{ecreto n}° ⁴4.^279/03,

e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria ^{e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria}

n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem ⁿ.° ^W^2013-^^ ^AUTORIZO, p^{ara atendimento de ordem}

judicial, a contratação da empresa PORTAL LTDA, inscrita no ^{judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA,}

CNPJ sob n.° 05.005.873/0001-00, detentora da Ata de Registro ^{inscrita no CNPJ sob n}.° ⁷⁴.⁴⁰⁰.^{052/0001-91, detentora da}

de Preços n° 512/19-SMS-G, para aquisição de AÇÃO JUDICIAL ^{Ata de Re}g^{istro de Pre}ç^{os n}° ^437/19-SMS-G, p^{ara a}q^uisiç^{ão de}

- INSULINA ASPART, 100 UI/ML, FRASCO 3 ML (NOVORAPI- DIETA ENTERAL ISOSOURCE SOYA - EMB. 1 L- 276 LITROS, pelo

DPENFIL)- 15 frascos , pelo valor total de R$ 375,00, onerando valor total de R$ 6.430,80, onerando a dotação orçamentária

a dotação orçamentária n.° 84.10.10.303.3003.2.519.33909100 n.° 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de

.0, conforme nota de reserva n.° 12.610/2021. reserva n.° 13.492/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0002173-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 397/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 74.400.052/0001-91, detentora da Ata de Registro de Preços n° 397/20-SMS-G, para aquisição de ISO-SOURCE SOYA FIBER ®- TETRA SQUARE DE 1 L - 252 LITROS , pelo valor total de R$ 6.927,48, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.2.509.33903000.00, conforme nota de reserva n.° 13.341/2021.

PROCESSO: 6018.2021/0004313-9

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 398/2020-SMS.G

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS

CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA DE DIVISÃO

I. À vista dos elementos constantes do presente expediente, nos termos do artigo 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, combinado com o disposto na Lei Municipal n° 13.278/02, regulamentada pelo Decreto n° 44.279/03, e na competência a mim delegada por intermédio da Portaria n.° 890/2013-SMS/G, AUTORIZO, para atendimento de ordem judicial, a contratação da empresa MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.° 05.656.062/0001-70, detentora da Ata de Registro de Preços n° 398/20-SMS-G, para aquisição de NUTREN JR - LATA DE 400 GRAMAS- 120 LATAS , pelo valor total de R$ 5.888,40, onerando a dotação orçamentária n.° 84.10.10.301.3003.2.509.33903 000.00, conforme nota de reserva n.° 13.347/2021.

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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:50