2021 | DOMSP-SP

Padrão

inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGO o certame licitatório realizado por intermédio do Pregão Eletrônico n° 015/2021-HMEC, cuja finalidade é a aquisição de 10.040 frascos de clorexidina digliconato (1%) solucao aquosa e 9.720 frascos de solução alcoólica de gliconato de clorexidina a 0,5%, para atender a solicitação Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (documento SEI n° 035590371) e da Requisição de Material 014/2021-HMEC

Permanente de Licitação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU o ITEM 01 pelo valor unitário de R$ 1,17 (um real e dezessete centavos), perfazendo um valor total de R$ 11.746,80 (onze mil e setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) e o ITEM 02 pelo valor unitário de R$ 1,36 (um real e trinta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 13.219,20 (treze mil e duzentos e dezenove reais e vinte centavos) , conforme Termo de Adjudicação (documento SEI n° 039118788), à empresa : P.H.O. PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 08.211.767/0001-71, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico (documento SEI n°. 039095205) e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo Setor de suprimentos juntado no documento SEI n° 036684173, processo administrativo n° 6018.2020/0077021-7.

III - Para cobertura da pretensa aquisição foi efetuada a Nota de Reserva de Recursos N° 6.205/2021, onerando a dotação orçamentária n° 84.00.84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90. 30.00.00, conforme (documento SEI n° 039264861).

IV - Os materiais deverão ser entregues no prazo de 10 (dez), a contar da data da retirada da Nota de Empenho.

V - Nomeio os servidores abaixo como fiscais e sub-fiscal: Ana Paula Alves Dias - RF: 759.753.3 - Fiscal

Deise Lima da Cruz - RF: 878.598.8 - Fiscal;

Paulo Sérgio De Souza - RF. 704.237.0 - Sub-Fiscal.

VI- Publique-se.

VII - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO N°. 6018.2020/0077021-7

PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2021-HMEC HOMOLOGAÇÃO

I -À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata da Licitação constante no documento SEI n° 039114593 e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGO, o certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n° 004/2021, cuja finalidade era a aquisição de 576 envelopes de fios de sutura absorvivel em po-liglecaprone e caprolactona, monofilamentar 3-0 c/ agulha 3/8, cir, cilíndrica, 2,5 cm (aproximadamente) e 576 envelopes de fio de sutura absorvivel em poliglecaprone e caprolactona, monofilamentar 2-0 c/ agulha 3/8, cir, cilíndrica, 3,5 cm (aproximadamente) , processado pela 1^aComissão Permanente de Licitação desta Unidade e DECLARO:

III - ITENS 01 E 02 DESERTOS, tendo em vista a ausência de proponentes interessados em acudir o certame.

III - Publique-se.

IV -A seguir, à Unidade Requisitante para ciência e demais providências cabíveis.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO PROCESSO N°. 6018.2020/0070955-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021-HMEC

HOMOLOGAÇÃO

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata da Licitação constante no documento SEI n° 038984349 e com fundamento no artigo 43, inciso VI da Lei Federal n°. 8.666/93 e no artigo 4° da Lei Federal n°. 10.520/02, e ainda, em face da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, DECIDO:

II - HOMOLOGO o certame licitatório realizado por intermédio do Pregão Eletrônico n° 001/2021-HMEC, cuja finalidade é a aquisição de 6.000 unidades de equipos de soro, simples, macrogotas ,cristal e 3.600 unidades de equipos de soro, macrogotas, fotossensível, ambos para uso em bomba de infusão (regime de comodato), para atender a solicitação Núcleo de Logística e Insumos Hospitalares - Área Técnica de Material Médico desta Unidade, conforme especificações constantes no Termo de Referência (documento SEI n° 034563972) e da Requisição de Material 001/2021-HMEC (documento SEI n° 034563996), processado pela 1a Comissão Permanente de Licitação desta unidade, que julgou sob o critério de menor preço, e ADJUDICOU o ITEM 01 pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais), perfazendo um valor total de R$ 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais) e o ITEM 02 pelo valor unitário de R$ 28,00 (vinte e oito reais), perfazendo um valor total de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), conforme Termo de Adjudicação (documento SEI n°038984816), à empresa : DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPOR-TACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°. 03.951.140/0001-33, por atender ao Edital, possuir parecer favorável do Responsável Técnico (documento SEI n°. 038843266 e 038843703) e ofertar preços de acordo com os praticados no mercado, conforme quadro de pesquisa de preços elaborado pelo Setor de suprimentos juntado no documento SEI n° 035874215, processo administrativo n° 6018.2020/0070955-0.

III - Para cobertura da pretensa aquisição foi efetuada a Nota de Reserva N° 6.175/2021, onerando a dotação orçamentária n° 84.00.84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme documento SEI n° 039064593.

IV -Os produtos deverão ser entregues conforme segue: ITEM 01: Serão realizadas 02 (duas) entregas sendo: 3.000 (três mil) unidades em até 10 (dez) dias, contados a

partir da data da assinatura do contrato e;

3.000 (três mil) unidades em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato;

ITEM 02: Serão realizadas 02 (duas) entregas sendo:

2.000 (duas mil) unidades em até 10 (dez) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato e;

1.600 (mil e seiscentas) unidades em até 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato;

Prazo para a entrega do equipamento: 150 (cento e cinquenta) unidades em até 10 (dez) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

V - Nomeio os servidores abaixo como fiscais e sub-fiscal: Ana Paula Alves Dias - RF: 759.753.3 - Fiscal

Deise Lima da Cruz - RF: 878.598.8 - Fiscal;

Luciana Pereira Novais - RF: 806.918.2 - Fiscal;

Maria Dilene de Lima Oliveira - RF: 783.498.5 - Fiscal;

Paulo Sérgio De Souza - RF. 704.237.0 - Sub-Fiscal.

VI- Publique-se.

VII - A seguir à Seção Técnica de Contabilidade para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0084655-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 038/2020-SMS.G (100%) AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039181937 com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3°

da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 45 frascos de 100 ml, com lugol forte, solução (5%), conforme Requisição de Compra n° 047/2021 (documento SEI n° 036540909), por meio da Ata de Registro de Preço n° 038/2020-SMS.G (documento SEI n° 036540825), cuja detentora é a empresa Pablo Peixoto dos Santos ME., inscrita no CNPJ sob o n° 06.092.927/0001-85, pelo valor unitário de R$ 37,40 (trinta e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.683,00 (um mil seiscentos e oitenta e três reais), a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Forne-

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30. 00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.828/2021 (documento SEI n° 039107571).

III) Nos termos do inciso VII, do artigo 9° do Decreto Municipal n°. 60.052/2021, DESIGNO os servidores Layla Kimus Cunha, RF 783.315.6V1 como fiscal do contrato e Paulo Sérgio de Souza, RF 704.237.0V4 como fiscal substituto do contrato.

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0084915-8

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 366/2020-SMS.G (100%)

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico n° 6018.2020/0084915-8, em especial pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 74.400.052/0001-91, por meio da ATA DE RP N° 366/2020-SMS.G, para aquisição

ENTRE 5,5 A 7,00, para atender as necessidades do HMEC, conforme justificativa assente na Requisição n° 040/2021 (Sei n° 036570255), pelo valor unitário de R$ 490,00 e total R$ 5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fiscal do contrato: Layla Kimus Cunha, RF: 783.315.6/1 e fiscal substituto: Paulo Sergio de Souza, RF: 704.237.0/4

II) A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°. 84.0084.21.10.302.300 3.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 10.779, emitida em 04/02/2021. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0086201-4

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 477/2019-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039174225, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 11.880 unidades de espéculo, vaginal, descartável, estéril, tamanho P, pelo valor unitário de R$ 0,87 (oitenta e sete centavos), totalizando o valor de R$ 10.335,60 (dez mil trezentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Requisição de Compra n° 051/2021 (documento SEI n° 039107762), por meio da Ata de Registro de Preço n° 477/2019-SMS.G (documento SEI n° 036803934), cuja detentora é a empresa Kolplast CI S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 59.231.530/0001-93, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30. 00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.801/2021 (documento SEI n° 039107762).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0089212-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 140/2020-SMS.G (100%) AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039232431, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 2.000 unidades de sonda uretral, descartável, estéril, n° 08, com valor unitário de R$ 0,305, perfazendo um valor total de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), conforme Requisição de Compra n° 065/2021 (documento SEI n° 037318871), por meio da Ata de Registro de Preço n° 140/2020-SMS.G (documento SEI n° 037318823), cuja detentora é a empresa BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 05.216.859/0001-5, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30. 00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.798/2021 (documento SEI n° 039069596).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0089392-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 234/2020-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039228323, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de: Item 3 - 2.640 unidades de fio cirúrgico, nylon 3-0, não absorvível, 75 cm, agulha 1/2 circulo, cilíndrica, 3,5 cm; Item 4 - 624 unidades de fio cirúrgico, nylon 4-0, não absorvível, 45 cm, agulha 3/8 círculo, triangular, 2,4 cm, com valores unitário de R$ 1,23 (um real e vinte e três centavos) e R$ 1,10 (um real e dez centavos) respectivamente, perfazendo um valor total de R$ 3.933,60 (três mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos), conforme Requisição de Compra n° 071/2021 (documento SEI n° 037351166), por meio da Ata de Registro de Preço n° 234/2020-SMS.G (documento SEI n° 037351041), cuja detentora

é a empresa SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 33.348.467/0001-86, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30 .00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.789/2021 (documento SEI n° 039070051).

os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2021/0000921-6

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2020-SMS.G

AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no Processo eletrônico n° 6018.2021/0000921-6, em especial pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G, com fundamento no artigo 3° da Lei Municipal 13.278/02 c/c inciso II, artigo 15 da Lei Federal n° 8.666/1993 e artigo 11 da Lei Federal 10.520/02, AUTORIZO a contratação da empresa CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.418.042/0001-31, por meio da ATA DE RP N° 181/2020-SMS.G, para aquisição de 900 unidades de SONDA ENDOTRAQUEAL, COM BALÃO, RADIOPACO, DESCARTÁVEL, ESTERIL, N° 7,5, para atender as necessidades do HMEC, conforme justificativa assente na Requisição n° 078/2021 (Sei n° 037553515), pelo valor unitário de R$ 3,927 e total R$ 3.534,30 (três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Prazo execução: 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. Fiscal do contrato: Layla Kimus Cunha, RF: 783.315.6/1 e fiscal substituto:

II) A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária n°. 84.00.84.21.10.302.300 3.2.507.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva n° 10.802, emitida em 04/02/2021. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0089069-7

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 313/2019-SMS.G (75%) AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039298411, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 3.100 unidades de coletor universal, plástico, estéril, descartável, capacidade aproximada 80 mL, conforme Requisição de Compra n° 061/2021 (documento SEI n° 037266395), por meio da Ata de Registro de Preço n° 313/2019-SMS.G (75%) (documento SEI n° 037266305), pelo valor unitário de R$ 0,24, perfazendo uma valor total de R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais), cuja detentora é a empresa Firstlab Indústria Importação Exportação de Produtos para Laboratórios Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 27.089.709/0001-61, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30 .00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.823/2021 (documento SEI n° 039069228).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO

PROCESSO N° 6018.2020/0089277-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 322/2019-SMS.G (100%) AUTORIZAÇÃO

I) À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assistência Jurídica no doc. SEI n° 039259635, com fundamento no inciso II, do artigo 15, da Lei Federal n° 8.666/93, no artigo 11 da Lei Federal n° 10.520/02, no artigo 3° da Lei Municipal n° 13.278/02 e no artigo 58 da Lei Federal n° 4.320/1964, e nos termos da competência delegada pela Portaria n°. 727/2018-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 864 unidades de esparadrapo, branco, 10 x 4,5 metros, com valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais), conforme Requisição de Compra n° 068/2021 (documento SEI n° 037328861), por meio da Ata de Registro de Preço n° 322/2019-SMS.G (documento SEI n° 037328640), cuja detentora é a empresa CREMER S/A., inscrita no CNPJ sob o n° 82.641.325/0021-61, a serem entregues no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data do recebimento da Ordem de Fornecimento pela DETENTORA.

II) Emita-se a Nota de Empenho no valor total, onerando a dotação orçamentária n°. 84.21.10.302.3003.2.507.3.3.90.30 .00.00, conforme Nota de Reserva de Recursos n° 10.830/2021 (documento SEI n° 039107461).

IV) A CONTRATADA deverá, se necessário, atualizar todos os documentos de regularidade fiscal, quando da retirada da Nota de Empenho.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA N° 6018.2020/0024962-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 404/2019-SMS.G (75%)

Tendo em vista a inexecução total do ajuste pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 54.083/2020 e Ordem de Fornecimento n°. 152/2020, conforme informado pelo Núcleo de Ateste no doc. SEI n° 038422207 e pela Unidade Requisitante no doc. SEI n° 038422207, em razão da não entrega do objeto, é o presente para NOTIFICAR a empresa BIOFAC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 14.112.327/0001-60, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no subitem 8.1.5 da Ata de Registro de Preço n°. 404/2019-SMS.G (75%).

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do artigo 54 do Decreto Municipal n° 44.279/2003) que poderá ser protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura. sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos, 3.100 - Vila Nova Cachoeirinha - São Paulo - SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA N°. 6018.2020/0049280-2

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°. 513/2019-SMS.G (100%)

Tendo em vista a inexecução total do ajuste pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 69.702/2020 e Ordem de Fornecimento n°. 253/2020, conforme informado pelo Núcleo de Ateste no doc. SEI n° 038242339 e pela Unidade Requi-sitante no doc. SEI n° 038422299, em razão da não entrega

do objeto, é o presente para NOTIFICAR a empresa VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°. 61.610.283/0001-88, que encontra-se sujeita a ser penalizada, de acordo com o previsto no subitem 8.1.5 da Ata de Registro de Preço n°. 513/2019-SMS.G (100%).

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO N° 6018.2021/0005323-1 PROCESSO DE COMPRA N° 6018.2020/0075915-9 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 392/2020-SMS.G Tendo em vista o prazo de entrega constante na Ordem de Fornecimento n°. 307/20 (docs. SEI n°s. 036286853 e 036322548) e o apontado pela Fiscal do Contrato no doc. SEI n°. 038130295, é o presente para NOTIFICAR a empresa PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 10.461.807/0001-85, que encontra-se sujeita a ser sancionada com a penalidade de multa no importe de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), de acordo com o previsto no subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preço n°. 392/2020-SMS.G, em razão do descumprimento do item 5.12 da ARP, haja vista o atraso de 21 (vinte e um) dias na entrega do medicamento pactuado por meio da Nota de Empenho n°. 96.669/2020 e Ordem de Fornecimento n°. 307/20, entregue através da Nota Fiscal Eletrônica n°. 30.704.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA

PROCESSO: 6018.2020/0041456-9

SEI N° 038197219

(Processo n° 6018.2020/0027761-8 - Dispensa de Licitação n° 036/COVISA/2020)

PENALIDADE

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - COVISA DESPACHO DO COORDENADOR

I. À vista dos elementos constantes nestes autos, em especial o Ateste SMS/COVISA/DVZ/NLABZOO (SEI 034305850) desta Pasta, que acolho como razão de decidir, APLICO, nos termos da competência delegada pela Portaria n° 890/2013-SMS, à empresa VITRALAB EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ 13.440.815/0001-33, através da Cotação Eletrônica (SEI 030267335), em razão do atraso injustificado na entrega dos produtos, consubstanciado pela Nota de Empenho n° 53.620/2020 (SEI 030267338), multa de 10% do valor do objeto, no valor de R$1.410,00, pela não entrega do objeto, com fundamento no item 1.b das penalidades do anexo da nota de empenho, bem como 10% do valor do objeto pelo atraso na entrega do objeto, conforme o item 1.a das penalidades do anexo da nota de empenho e no art. 86 da Lei Federal n° 8.666/93.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico: smscovisa@prefei-tura.sp.gov.br, mediante o recolhimento das custas de preparo, no mesmo prazo, sob pena de não conhecimento.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2020/0083966-7 À vista do noticiado no presente administrativo, e na manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, nos termos da competência delegada pelo Decreto Municipal n° 46.209 e da Portaria n° 727/2018 - SMS.G, com fundamento no Decreto n° 49.286/2008, com as alterações dadas pelo Decreto n° 59.890/2020, art. 5°, §1°, INDEFIRO, ante a falta de requisitos legais, o pedido de revisão de preços formulado pela empresa contratada JOCEAN INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA., inscrita no CNPJ n° 46.565.602/0001-97, previstos no contrato n° 30/CRS-SE/2020, firmado com esta Coordenadoria, cujo objeto é o fornecimento de envelopes para prontuário familiar, pactuado em decorrência do PREGÃO, ELETRÔNICO, N° 39/2020.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

DESPACHO DA COORDENADORA REGIONAL DE SAÚDE RECURSO

Proc. Princ. 6018.2018/0028458-0

Proc. Pagto. 6018.2020/0074785-1 - À vista dos elementos que instruem o presente administrativo, e por força da Portaria 727/2018-SMS.G., e manifestação contida no link 039423935, que acolho como razão de decidir, e observadas as cautelas de estilo, ACOLHO o RECURSO ADMINISTRATIVO, apresentado pela empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 35.820.448/0001-36, eis que tempestivo, todavia, no mérito deixo de acolher, e MANTENHO a penalidade de MULTA aplicada, conforme DOC 03/02/2021, pág. 58, haja vista que não trouxe nenhum argumento fático de modificação que viesse alterar a inobservância contratual. Outrossim, elevamos o presente à Secretaria Municipal da Saúde, nos termos do §4.° do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE OESTE

Despacho Autorizatorio

I - 2002-0.293.1 33-8 (Processo SEI n° 6018.2017/0001533-2) - No uso da competência a mim outorgada pelo Decreto Municipal n° 59.685, de 13 de agosto de 2020, Portaria SMS.G n° 727, de 06 de agosto de 2018, e nos termos do Artigo 57, inciso II e §2° da Lei Federal n° 8666/93 e suas atualizações, Decreto Municipal n° 60.052 de 14 de janeiro de 2021, e Artigos 16 e 17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, e especialmente baseada no Parecer SMS/ CRS-O/AJ (039378797), AUTORIZO a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado a Rua Palestra Itália, n° 165, onde se encontra instalada a UBS Vila Anglo, contrato este celebrado entre a Coordenadoria Regional de Saúde Oeste e a Sra. Ivete Campelo Nocito, inscrita no CPF sob o n° 024.811.118-34, o Sr. Marcello Campelo Nocito, portador do CPF n° 082.330.44857, a Sra. Mônica Maria Nocito Ferrari, portadora do CPF n° 076.797.228-70 e a Sra. Meire Campelo Nocito, portadora do CPF n° 100.923.188-00, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/02/2021, no valor contratual estimado de R$ 115.165,08 (cento e quinze mil cento e sessenta e cinco reais e oito centavos) e no valor estimado mensal de R$ 9.597,09 (nove mil quinhentos e noventa e sete reais e nove centavos), onerando a dotação 84.27.10.301.3003.2.509.3.3.90.36.00.00.

II - FICA mantida a cláusula resolutiva constando que o contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, desde que o LOCADOR seja comunicado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, caso haja interesse da Administração e sem ônus para essa Municipalidade.

III - Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão das Notas de Empenho nos valores correspondentes às despesas.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste

documento quando visualizado diretamente no portal

www.imprensaoficial.com.br

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 às 02:08:50