2021 | STF

Padrão

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico, nos termos dos normativos vigentes neste Supremo Tribunal
Federal.

AÇÃO CAUTELAR 4.426 (612)

ORIGEM : 4426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AUTOR(A/S)(ES) : DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RÉU(É)(S) :A.C.J.

ADV.(A/S) : MARIA CLÁUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)

RÉU(É)(S) : A.R.D.F.F

RÉU(É)(S) : V.A. DE O

RÉU(É)(S) : C.M. DE O

RÉU(É)(S) :M.M DA S

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 570 (613)

ORIGEM : 5707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS -

AMB

ADV.(A/S) : JOSÉ MAURO DA SILVEIRA (79404/SP)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

INTDO.(A/S) : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

INQUÉRITO 4.461 (614)

ORIGEM : INQ - 4461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INVEST.(A/S) : ARLINDO CHINAGLIA JÚNIOR

ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO (25341/DF)

E OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) : EDUARDO COSENTINO DA CUNHA

ADV.(A/S) :TICIANO FIGUEIREDO (0023870/DF)

INVEST.(A/S) : WALTER ANNICCHINO

ADV.(A/S) : JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (63185/DF,

225737/RJ, 107106/SP) E OUTRO(A/S)

INVEST.(A/S) : CID MARCONDES DE OLIVEIRA
INVEST.(A/S) : VILSON AUGUSTO DE OLIVEIRA
INVEST.(A/S) : MARCELO MIZAEL DA SILVA
INVEST.(A/S) : ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO

INVEST.(A/S) : ASCENDINO MADUREIRA GARCIA

INVEST.(A/S) : ROSANGELA BENETTON GRIMALDI

INVEST.(A/S) :BENEDICTO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
INVEST.(A/S) : JOSÉ DE CARVALHO FILHO

INVEST.(A/S) : MARCELO BAHIA ODEBRECHT

INVEST.(A/S) : ANTÔNIO CARLOS DAIHA BLANDO

INVEST.(A/S) : AUGUSTO ROQUE DIAS FERNANDES FILHO
INVEST.(A/S) : ÊNIO AUGUSTO PEREIRA E SILVA
INVEST.(A/S) : ALVARO JOSE GALLIEZ NOVIS
INVEST.(A/S) : FERNANDO MIGLIACCIO DA SILVA

Brasília, 18 de março de 2021.
Fabiano de Azevedo Moreira

Coordenador de Processamento Final

EDITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo do edital: 20 (vinte) dias.

Reclamação n. 44474

RECLTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) : CAROLINA CAMPOS PINTO (53813/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JOSE ROBSON GOMES DE SANTANA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

(Controle Concentrado e Reclamações)

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cita (artigo 256,
inciso II, do Código de Processo Civil de 2015) JOSÉ ROBSON GOMES DE
SANTANA, portador da CTPS n° 96824, série 00005-SE, inscrito no CPF sob
n° 890.273.295-91, para, querendo, apresentar a contestação cabível.

O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização deste edital no
Diário da Justiça eletrônico, na forma da legislação processual vigente.

Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 17 de março de 2021.

Ministro Gilmar Mendes

Relator

Documento Assinado Digitalmente

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER

ADVOGADO)

OS MESMOS (536)

A.C. (604)

A.P.L. (390)

A.R.D.F.F (612)

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI (3898/BA) (533)

ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA E OUTRO(S) (SP219670/) (605)

ADELAR CUPSINSKI (40422/DF) (84)

ADEMAR RIGUEIRA NETO (11308/PE, 105229/PR) E OUTRO(A/S)
(257) (487) (521)
ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA (12199/MS) (208)

ADERBAL JOAO DE JESUS SOUZA (29)

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (119420/RJ) (269)

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (145412/RJ) (300)

ADOLPHO JÚLIO DA SILVA MELLO NETO (614)

ADONEL SANTOS MAGALHAES (71190/RJ) (2)

ADRIANA POSSE (264375/SP) (532)

ADRIANO ALMEIDA MACHADO PISTORELO (96115/RS) (320)

ADRIANO BRUNO SANTOS SILVA (11)

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS (400)

ADRIANO PEREIRA (244787/SP) (271)

ADRIANO PROCOPIO DE SOUZA (188301/SP) (210)

ADRIANO TREVIZAN (257565/SP) (162)

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

(2) (4) (39) (41) (51) (67) (83) (100) (101) (102)

(103) (104) (109) (109) (119) (121) (124) (136) (140) (145)

(159) (172) (200) (240) (241) (242) (243) (244) (324) (325)

(326) (327) (328) (331) (331) (332) (332) (343) (344) (349)

(354) (356) (358) (447) (447) (448) (448) (458) (508) (522)

(525) (526) (527) (528) (553) (570) (601) (606) (610) (610)

(611) (611) (611)

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(53) (110) (182) (552) (563)

AFONSO BANDEIRA FLORENCE (460)

AFONSO HENRIQUES MAIMONI (26821/DF, 2772/A/MT, 67793/SP) (332)

AIRLENE DE SOUZA ELIAS (326972/SP) (148)

ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI (21144/DF, 7234/O/MT) (332)
ALBERTO MARINHO COCO (223257/SP) (8)

ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (12652/DF, 137275/RJ) (332)

ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF, 53357/GO)
(330) (603)

ALEMBERG FERNANDES DA SILVA (421)

ALENCAR SANTANA BRAGA (460)

ALESSANDRA VIEIRA DE ALMEIDA (173967/MG, 11688/SC) (232)

ALESSANDRO ADALBERTO REIGOTA (52198/PR, 135269/SP) (579)

ALESSANDRO ANDRADE LIMA (193877/MG) (183)

ALESSANDRO DE ROSE GHILARDI (SP309265/) (455)

Processos na página

AC 4426 • ADI 570 • INQ 4461