Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Ministro Luiz Fux
Presidente

Ministra Rosa Weber
Vice-Presidente

Edmundo Veras dos Santos Filho
Diretor-Geral

©2021

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Sexagésima Segunda Distribuição realizada em 12 de março
de 2021.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.745 (1)

ORIGEM : 6745 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO

GROSSO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DE MATO GROSSO

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO

GROSSO

INTDO.(A/S) : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MATO
GROSSO - DETRAN/MT

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO RESCISÓRIA 2.836 (2)

ORIGEM : 2836 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

REVISOR : MIN. DIAS TOFFOLI

AUTOR(A/S)(ES) : AURENIO DOS SANTOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ADONEL SANTOS MAGALHAES (71190/RJ)

RÉU(É)(S) : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (3)

FUNDAMENTAL 801

ORIGEM : 801 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO REPUBLICANO
DA ORDEM SOCIAL - PROS

ADV.(A/S) : BRUNO AURÉLIO RODRIGUES DA SILVA PENA (33670/

GO)

INTDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ/RJ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE

ITAGUAÍ

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (4)

FUNDAMENTAL 802

ORIGEM : 802 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

REQTE.(S) : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

ADV.(A/S) : WALBER DE MOURA AGRA (00757/PE) E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO

À CULTURA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO (5)

FUNDAMENTAL 803

ORIGEM : 803 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

REQTE.(S) : PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS

ADV.(A/S) : ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES (27422/CE) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE IPU

HABEAS CORPUS 198.870 (6)

ORIGEM : 198870 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE EDUARDO GONCALVES XAVIER

IMPTE.(S) : CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (127537/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 646.102 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.871 (7)

ORIGEM : 198871 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : NELSON DOS SANTOS OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ANDERSON LOIS GULMINI TAQUES (48550/PR) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 649.987 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.911 (8)

ORIGEM : 198911 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ALEXANDRE OLIVEIRA SILVA

IMPTE.(S) : ALBERTO MARINHO COCO (223257/SP)

IMPTE.(S) :VANESSA ROCHA KURATA COCO (225909/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.912 (9)

ORIGEM :198912 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DIOGO NEVES RODRIGUES

IMPTE.(S) :ANDRE FRONZA (52239/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.913 (10)

ORIGEM : 198913 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILLIAM DE SOUZA RODRIGUES

IMPTE.(S) : BRUNO BARROS MENDES (376553/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.921 (11)

ORIGEM : 198921 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL