Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ADRIANO BRUNO SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : DEIVIDE JESUS DA SILVA

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 650.102 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.922 (12)

ORIGEM : 198922 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : WILLIAN MOREIRA DO CARMO

IMPTE.(S) : CRISTIANE APARECIDA DE MIRANDA (76773/PR) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 647.521 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.923 (13)

ORIGEM : 198923 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : EZEQUIEL PEIXINHO DOS SANTOS

IMPTE.(S) :JOEL MANCINI (105226/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 648.477 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.926 (14)

ORIGEM : 198926 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE RENATO DE CASTRO SANTOS

IMPTE.(S) : DIANA RODRIGUES MUNIZ (130510/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.928 (15)

ORIGEM : 198928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ALEXSANDRO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : RAFAEL DE OLIVEIRA (432167/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.932 (16)

ORIGEM : 198932 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WALFRAN OLIVEIRA CHAVES

IMPTE.(S) : NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES (2849/PI)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.938 (17)

ORIGEM : 198938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ROBERTH MARCONDES SOUSA

IMPTE.(S) : ANDRE NOVAES DA SILVA (247573/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 648.192 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.939 (18)

ORIGEM : 198939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : YAN CARLOS SOARES DA CRUZ

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 638.427 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.940 (19)

ORIGEM : 198940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : PAULO RODRIGUES PEREIRA

IMPTE.(S) : IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA
(46769/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 639.250 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.942 (20)

ORIGEM : 198942 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JOSE CALDEIRA DOS SANTOS JUNIOR
IMPTE.(S) : KELVER UESLEI PEREIRA DA SILVA (405439/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 650.259 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.943 (21)

ORIGEM : 198943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FATIMA RIOS HELENO

IMPTE.(S) : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

(329645/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.944 (22)

ORIGEM : 198944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

PACTE.(S) : FERNANDO CESAR MUNIZ

IMPTE.(S) : EDUARDO SAMOEL FONSECA (34953/DF, 297154/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 649.381 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.945 (23)

ORIGEM : 198945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : PAULO RICARDO FERREIRA DE JESUS

IMPTE.(S) : DINAEL DE SOUZA MACHADO JUNIOR (391021/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 650.582 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.946 (24)

ORIGEM : 198946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : THAIS DE OLIVEIRA AMARO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.947 (25)

ORIGEM : 198947 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ISMAEL ROSA D'AVILA

IMPTE.(S) : RODRIGO SOARES BOSONE (67839/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 650.295 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.949 (26)

ORIGEM : 198949 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :P.M.C.

PACTE.(S) :C.A.P.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.954 (27)

ORIGEM : 198954 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : GASPARINA INÊS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.956 (28)

ORIGEM : 198956 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : RONIVON SENA FREIRE

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 198.968 (29)

ORIGEM : 198968 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL