Supremo Tribunal Federal 18/03/2021 | STF

Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 17 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (604)
AGRAVO 1.286.456

ORIGEM : 00014117820134036119 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) :A.C.

EMBTE.(S) :J.P.A.

ADV.(A/S) : CARLOS FERNANDO NEVES AMORIM (99246/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 17 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO (605)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 789.796

ORIGEM : AMS - 20110000308659 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. NUNES MARQUES

AGTE.(S) : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE

SAO PAULO S.A.

ADV.(A/S) : EDUARDO LYCURGO LEITE (12307/DF, 56198A/GO,

24196/SC)

ADV.(A/S) : RAFAEL LYCURGO LEITE (16372/DF, 24197/SC)

ADV.(A/S) : BRAZ PESCE RUSSO (215858/SP)

ADV.(A/S) : JACK IZUMI OKADA (90393/SP)

ADV.(A/S) : LYCURGO LEITE NETO (1530A/DF) E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE JANDIRA

PROC.(A/S)(ES) : LUIZ GUSTAVO BLASCO AAGAARD (232819/SP)

PROC.(A/S)(ES) : ROBERTO MARTINS LALLO (116996/SP)

PROC.(A/S)(ES) : NIVALDO TOLEDO (87482/SP)

PROC.(A/S)(ES) : SILVIA KOHNEN ABRAMOVAY (97990/SP)

PROC.(A/S)(ES) :ANDREA VALLILO (232321/SP)

PROC.(A/S)(ES) : SILAS MUNIZ DA SILVA (234859/SP)

PROC.(A/S)(ES) : MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA (307671/SP)

PROC.(A/S)(ES) : ADALBERTH DOS ANJOS BATISTA E OUTRO(S)

(SP219670/)

PROC.(A/S)(ES) : RUBENS VENTURA DE ALMEIDA E OUTRO(S)
(SP305383/)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 26.794 (606)

ORIGEM : MS - 108083 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : JOSÉ DE RIBAMAR ARAÚJO

AGTE.(S) : MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO

ADV.(A/S) : MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO AZEVEDO NETO

(7107/MS)

AGDO.(A/S) : AMAMSUL - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE
MATO GROSSO DO SUL

ADV.(A/S) : WAGNER ROSSI RODRIGUES (15058/DF)

INTDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (PROCEDIMENTO

DE CONTROLE ADMINISTRATIVO N° 484/2007)
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.291.302 (607)

ORIGEM : 00325468720198130525 - TJMG - TURMA RECURSAL

DE POUSO ALEGRE

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : MIRIELLI SOPHIA DE FREITAS VIANA

REPRESENTADA POR ILMA CRISTINA DE FREITAS

ADV.(A/S) : LEANDRO ROBERTO DE PAULA REIS (99613/MG)

AGDO.(A/S) : MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE POUSO
ALEGRE

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.304.915 (608)

ORIGEM : 00266312020168190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO(A/S)

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

AGDO.(A/S) : MIRIAN MARTINS LANNES RODRIGUES

ADV.(A/S) :CANDIDA GUIMARAES GIMENES (221823/RJ)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (609)

1.306.665

ORIGEM :PROC - 00023622420115020061 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

AGTE.(S) :ANDREA SANAE HORIKOSHI

ADV.(A/S) :NILTON DA SILVA CORREIA (01291/DF, 188740/MG,

26054-A/PB, 48700/PE, 221326/RJ)

ADV.(A/S) : MARLA DE ALENCAR OLIVEIRA VIEGAS (08013/DF)

AGDO.(A/S) : DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -

DAEE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.818 (610)

ORIGEM : 2818 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) :ALDO PEDRESCHI FILHO

ADV.(A/S) : CICERO ALVES DA COSTA (5106/MS) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO -
FUNAI

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : COMUNIDADE INDIGENA NARUVÔTU

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 18 de março de 2021.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO MANDADO DE INJUNÇÃO 7.355 (611)

ORIGEM : 7355 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : ROSALICE MIECZNIKOWSKI

ADV.(A/S) : SHAYLA BICALHO FERREIRA (16367/DF)

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.