Supremo Tribunal Federal 04/05/2017 | STF

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Recorrente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Recorrente

4 envolvidos

• • Paulo Ricardo da Silva Gomes Advogado
• • Rafael da Cruz Lauria Advogado
• • Manaus Previdencia - Manausprev Requerido
• • Antonia Duarte da Costa Requerente

5 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Eloísa Fontes Tavares Rivani Advogado
• • Corregedor Nacional de Justiça Requerido
• • Luiz Carlos Sebastiao Requerente

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Requerido
• • Benedito Murça Pires Neto Advogado
• • Benedito Murca Pires Neto Requerente

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • Fernando Augusto Henriques Fernandes Advogado
• • Fernando Augusto Fernandes Requerente
• • Nilson Paiva Requerente
• • Hugo Leonardo Duque Bacelar Requerente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Requerido
• • Gualter Mascherpa Neto Advogado
• • Thainar Rodrigues Borges de Andrade Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Jaru Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Rondonia Intimado
• • Rosineide de Lima Xavier Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte Reclamado
• • Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Intimado
• • Leonardo Marques Vilela Advogado
• • Reuel Ricardo dos Santos Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz Federal da 7ª Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba Reclamado
• • União Reclamante
• • Jose Guilherme Marques Junior Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Herval do Oeste Reclamado
• • Julio Cesar Vargas Advogado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Nadir Rodrigues de Barro Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Joao Victor Lockmann Reclamante
• • Fabiana Polito Ferreira Advogado

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
• • Juiz de Direito da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Reclamado
• • Estado de São Paulo Intimado
• • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
• • Fabiana Polito Ferreira Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Daniel Domingues Chiode Advogado
• • Eurofarma Laboratórios S/A Reclamante
• • Tribunal Regional do Trabalho da 4A Região Reclamado
• • Robinson Caio Amaral da Silveira Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Francisco Marozo Ortigara Advogado
• • Companhia Águas de Itapema Intimado
• • Condominio Residencial Pedras Brancas Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Suzano Reclamado
• • Sineduc - Sindicato dos Trabalhadores na Educacao do Municipio de Ribeirao Pires Reclamante
• • Sindicato dos Funcionarios e Servidores Publicos da Camara Munic., Autarq., Fundacoes e Prefeitura Munic. de Suzano Intimado
• • Ricardo Ezequiel Torres Advogado