Supremo Tribunal Federal - 04/05/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 00012636520135040005 - JUIZ DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
- Lg Electronics do Brasil Ltda Intimado
- Multimarcas Celulares Ltda Reclamante
- Cristiano Lima Dullius Intimado
- Honorina Falaídes Monson Coronel Advogado

Origem: 10335946720168260053 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Reclamado
- Estado de São Paulo Intimado
- Fabiana Polito Ferreira Advogado
- Janilson dos Santos Barbosa Reclamante

Origem: 00225671920168190209 - JUIZ DE DIREITO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- M.C.P Intimado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Juiz de Direito do Vii Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Barra da Tijuca Reclamado
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Reclamante

Origem: 10158913020158260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00213566020155040205 - JUIZ DO TRABALHO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Canoas Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Canoas Reclamado
- Município de Canoas Reclamante
- Sos - Casas de Acolhida Intimado
- Saionara do Nascimento Silva Intimado

Origem: 10333556320168260053 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo Reclamado
- Estado de São Paulo Intimado
- Fabiana Polito Ferreira Advogado
- Gisele Hidalgo Belondi Reclamante

Origem: 00418229820138190004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00003276419858190066 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 50233677320114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Flavio Costa Dias Recorrente
- Rodrigo Marinho Christini Advogado

Origem: PROC - 50013476020124047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogado
- Artenge Construcoes Civis S/A Recorrido

Origem: REsp - 200971000205160 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 20050017237 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Luzinaldo Alves de Oliveira Advogado
- José Caciano Lucas Recorrente

Origem: REsp - 08004478620154058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba Recorrido
- Pamela Hellen Gomes Vieira Recorrente

Origem: REsp - 50148535120134047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Buddemeyer Acabamento Têxtil Ltda Recorrido
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 20050011747 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Luzinaldo Alves de Oliveira Advogado
- Alda Leda Torres Taveira Recorrido

Origem: 20060075782 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Luzinaldo Alves de Oliveira Advogado
- Ayrton Silva Recorrente

Origem: REsp - 20050027805 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Luzinaldo Alves de Oliveira Advogado
- Izabel de Lima Ferreira Recorrente

Origem: REsp - 957933 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Luzinaldo Alves de Oliveira Advogado
- Geraldo Xavier de Souza Recorrido

Origem: EREsp - 50032560420124047207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Genesio A Mendes & Cia Ltda Recorrido
- Acacia Sayuri Wakasugi Advogado

Origem: 00200345320134036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Carla Maria Mello Lima Marata Advogado
- Miguel Calmon Marata Advogado
- Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda Recorrido

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