Supremo Tribunal Federal - 04/05/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 201351010076844 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- André Rodrigues Yamanaka Advogado
- Antonio Rodrigues da Rocha Recorrente
- Alexandra Quental Recorrente
- Adelia Paula Zarife Alves Recorrente

Origem: REsp - 50014288020104047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: REsp - 200751060015309 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Instituto Estadual do Ambiente - Inea Recorrido
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Recorrente

Origem: REsp - 200334000286454 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Renato Borges Barros Advogado
- Roberto Nunes Brandão Recorrente

Origem: REsp - 200650010112350 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Gustavo Giuberti Laranja Advogado
- Start - Comercio e Representacoes Ltda Recorrido

Origem: REsp - 50280078520124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrido
- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda Recorrido
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Fabio de Albuquerque Silva Advogado

Origem: REsp - 50054450620134047114 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Andre Bucker Advogado
- Alexandre Luiz Lengler Recorrido

Origem: REsp - 00039444120104058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Antônio Carlos Costa Silva Advogado
- Cataldo Pirito Recorrido

Origem: REsp - 08008758520124058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: REsp - 00033259520124058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

Origem: 08558504020138240023 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: SP - 20216164120168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Sorocaba Advogado
- Municipio de Sorocaba Recorrente
- Camara Municipal de Sorocaba Recorrido
- Marcia Pegorelli Antunes Advogado

Origem: REsp - 50064243020154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Lenara Maria Silveira Abdo Recorrido

Origem: REsp - 201261000135425 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Percival Menon Maricato Advogado
- Aparecida Isabel Barbosa Recorrido

Origem: 20157005337015 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Roberto Augusto Gonzaga Amador Recorrente

Origem: 201503000019307 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: 9403342225 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Taipastur Transportes Turisticos Ltda Recorrente
- Pedro Wanderley Roncato Advogado
- Hightech Industrial Ltda Recorrente

Origem: REsp - 10024131912917002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral do Município de Belo Horizonte Procurador
- Município de Belo Horizonte Recorrido
- Paulo Tadeu Righetti Barcelos Advogado
- Yuri Duarte de Oliveira Recorrente

Origem: 08035942320138240023 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 08021999320138240023 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SANTA CATARINA

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