2017 | DODF

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'continuação...

liquidado ou o ativo seja realizado, com base nas alíquotas previstas na legislação tributária vigente no final de cada período de relatório, ou quando uma nova legislação	doze meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulantes. h) Receita Financeira		2016	2015 (Reapresentado)	2016	2015 (Reapresentado)
tiver sido substancialmcnlc aprovada. A mensuração dos impostos diferidos ativos c	A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de	Caixa	3	9	3	9
passivos reflete as consequências fiscais que resultariam da forma na qual a	competência, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda (imparment)	Bancos	123	2.948	582	8.416
Companhia espera, no final de cada período de relatório, recuperar ou liquidar	é identificada cm relação a contas a receber, a Companhia c suas controladas reduz o	Aplicações	7.837	-	7.837	-
o valor contábil desses ativos e passivos.	valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo de caixa futuro		7.963	2.957	8.422	8.425

Os impostos diferidos ativos c passivos são compensados apenas quando há o direito legal de compensar o ativo Fiscal corrente com o passivo fiscal corrente e, quando eles estão relacionados aos impostos administrados pela mesma autoridade fiscal e a Companhia pretende liquidar o valor líquido dos seus ativos e passivos fiscais correntes.

k) Instrumentos financeiros

Os ativos e passivos financeiros mantidos pela Companhia c por suas controladas são classificados sob as seguintes categorias, nos casos aplicáveis: (1) ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado; (2) ativos financeiros mantidos até o vencimento; (3) Ativos financeiros disponíveis para venda; e (4) empréstimos c recebiveis. A classificação depende da finalidade para a qual os ativos e passivos financeiros foram adquiridos ou contratados.

Ativos financeiros

a) Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado

Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim. principalmcntc. no curto prazo. Os instrumentos financeiros derivativos também são classificados nessa categoria. Os ativos dessa categoria são classificados no ativo circulante. Os saldos referentes aos ganhos ou às perdas decorrentes das operações não liquidadas são classificados no ativo ou no passivo circulante, sendo as variações no valor justo registradas, rcspectivamcntc. nas contas “Receitas financeiras" ou "Despesas financeiras”

b) Ativos financeiros mantidos até o vencimento

Compreendem investimentos em determinados ativos financeiros classificados no momento inicial da contratação, para serem levados até a data de vencimento, os quais são mensurados ao custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos de acordo com os prazos c as condições contratuais.

c) Ativos financeiros disponíveis para venda

Quando aplicável, são incluídos nessa categoria os ativos financeiros não derivativos, como títulos e/ou ações cotadas em mercados ativos ou não cotadas em mercados ativos, mas que possam ter seus valores justos estimados razoavelmente. Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia e suas controladas não possuíam instrumentos financeiros registrados nas demonstrações contábeis classificados nessa categoria.

d) Empréstimos e recebiveis

São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis, que não são cotados cm um mercado ativo. São registrados no ativo circulante, exceto nos casos aplicáveis, aqueles com prazo de vencimento superior a 12 meses após a data do balanço, os quais são classificados como ativo não circulante. Em 31 de dezembro de 2015 a Companhia e de suas controladas, compreendem as aplicações financeiras, saldos a receber de partes relacionadas c as contas a receber de clientes.

Passivos financeiros

Representados por empréstimos e financiamentos bancários e saldos a pagar de conta corrente com partes relacionadas, exceto pela conta corrente, os demais são apresentados pelo valor original, acrescido de juros, variações monetárias e cambiais incorridos até as datas das demonstrações contábeis. Os passivos financeiros são inicialmente mensurados pelo valor justo, líquidos dos custos da transação. Posteriormente, são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando o método de juros efetivos, c a despesa financeira é reconhecida com base na remuneração efetiva.

l) Método da taxa efetiva de juros

O método de juros efetivos é utilizado para calcular o custo amortizado de um instrumento da divida c alocar sua receita de juros ao longo do período correspondente. A taxa de juros efetiva é a taxa que desconta os recebimentos de caixa futuros estimados (incluindo todos os honorários e pontos pagos ou recebidos que sejam parte integrante da taxa de juros efetiva, os custos da transação c outros prêmios ou deduções) durante a vida estimada do instrumento da dívida ou, quando apropriado, durante um período menor, para o valor contábil líquido na data do reconhecimento inicial.

2) Mensuração

As compras c vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas na data da negociação, ou seja, na data em que a Companhia se compromete a comprar ou vender o ativo. Os ativos financeiros a valor justo por meio do resultado são, inicialmcntc. reconhecidos pelo valor justo, e os custos de transação são debitados na demonstração do resultado. Os empréstimos c recebiveis são contabilizados pelo custo amortizado. Os ganhos ou as perdas decorrentes de variações no valor justo de ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são registrados na demonstração do resultado em “Receita financeira" ou “Despesa financeira", respectivamente, no período cm que ocorrem.

e) Dividendos

Quando aplicável, a proposta de distribuição de dividendos, efetuada pela Administração da Companhia que estiver dentro da parcela equivalente ao dividendo mínimo obrigatório c registrada como passivo na rubrica “Dividendos a pagar”, por ser considerada como uma obrigação legal prevista no estatuto social da Companhia; entretanto, nos casos aplicáveis, a parcela dos dividendos e juros sobre capital próprio superior ao dividendo mínimo obrigatório, declarada pela Administração após o período contábil a que se referem às demonstrações contábeis, mas antes da data de autorização para emissão das referidas demonstrações contábeis, é registrada na rubrica “Dividendos”, no patrimônio liquido, sendo seus efeitos divulgados cm nota explicativa.

f) Ajuste a valor presente de ativos e passivos

Os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente no registro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa contratuais, as taxas de juros explícitas ou implícitas, tomando-se como base as taxas praticadas no mercado para transações semelhante as dos respectivos ativos e passivos. Subsequentemente, esses efeitos são realocados nas linhas de receita ou despesas financeiras, no resultado, por meio da utilização da taxa de desconto considerada e do método do custo amortizado.

g) Demais ativos e passivos (circulantes e não circulantes)

Um ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com segurança. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo. São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variações monetárias ou cambiais incorridos. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.Os ativos c passivos são classificados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos

estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são incorporados às contas a recebe cm contrapartida de receita financeira. Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do instrumento.

2.5. Principais julgamentos e estimativas contábeis

Na aplicação das práticas contábeis descritas na nota explicativa 2.1, a Administração deve fazer julgamentos c elaborar estimativas a respeito dos valores contábeis dos ativos e passivos para os quais não são facilmente obtidos de outras fontes. As estimativas e as respectivas premissas estão baseadas na experiência histórica e em outros fatores considerados relevantes. Os resultados efetivos podem diferir dessas estimativas.

As estimativas e premissas subjacentes são revisadas continuamente. Os efeitos decorrentes das revisões feitas às estimativas contábeis são reconhecidos no período cm que as estimativas são revistas, se a revisão afetar apenas este período, ou também em períodos posteriores se a revisão afetar tanto o período presente como períodos futuros.

A seguir são apresentados os principais julgamentos e estimativas contábeis:

a) Reconhecimento da receita de vendas

Nas vendas a prazo de unidade concluída, o resultado é apropriado no momento em que a venda é efetivada, independentemente do prazo de recebimento do valor contratual. Os juros pré-fixados são apropriados ao resultado observando-se o regime de competência, independentemente de seu recebimento. A Companhia adota como prática contábil o reconhecimento das receitas e correspondentes custos das operações de incorporação imobiliária com base no OCPC 01, ou seja. com base no percentual de evolução das obras.

Segundo o disposto no OCPC 04, um contrato dc construção de um imóvel pode se enquadrar no CPC 17 (contratos de construção) ou no CPC 30 (receitas). Caso o contrato se enquadre no CPC 17, o reconhecimento do resultado ocorrerá de acordo com o andamento da obra. Assumindo a hipótese de enquadramento ao CPC 30, a discussão se desloca para a questão da transferência dc controle, riscos c benefícios significativos de forma contínua ou em um único evento ("entrega da chave”). Caso a transferência seja feita de forma contínua, o resultado deverá ser reconhecido de acordo com a evolução da obra. Caso contrário, o reconhecimento do resultado ocorrerá somente na entrega das chaves. A Companhia efetuou uma rigorosa análise dos seus contratos c verificou que a transferência do controle, dos riscos e dos benefícios ocorre ao longo da obra. Sendo assim, o resultado da sua atividade imobiliária é reconhecido com base no percentual dc evolução da obra.

b) Imposto de renda e contribuição social diferidos

A Companhia reconhece ativos e passivos diferidos com base nas diferenças entre o valor contábil apresentado nas demonstrações contábeis e a base tributária dos ativos c passivos utilizando as alíquotas em vigor. A Administração revisa regularmente os impostos diferidos ativos cm termos de possibilidade dc recuperação, considerando-se o lucro histórico gerado c o lucro tributável futuro projetado, dc acordo com um estudo dc viabilidade técnica.

e) Provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas

A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para todo os riscos referentes a processos judiciais que representam perdas prováveis e estimadas com um certo grau de segurança. A avaliação da probabilidade dc perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. A Administração acredita que essas provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão corrctamcntc apresentadas nas demonstrações contábeis, d) Provisão para distrato

A provisão para distrato é estabelecida quando existe uma evidência objetiva de que a Companhia não será capaz dc receber todos os valores devidos dc acordo com os prazos originais as contas a receber. Com base nas informações históricas dc distratas da Companhia a pura -se o valor estimado de distratas sobre o total de contas a receber. O valor da provisão é a diferença entre o valor contábil e o recebível. A Administração estipulou no exercício 2015 o índice dc 2,405% para provisão dc distratas.

3) Caixas e equivalentes de caixa

Conforme demonstrado abaixo, compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data dc encerramento dos exercícios, possuem vencimentos inferiores há 90 dias ou não possuem prazos fixados para seu resgate, sendo, portanto, de liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Controladora

Consolidada

4) Contas a receber

Estão representadas por valores presentes do saldo devedor das vendas dc unidades imobiliárias a prazo, a saber:

Controladora

Consolidada

Loteamento Jardim Ipê Morada das Garças Aldeia do Sol ARSO 52

Alphaville Arso 24-14 Arso 51

Outros imóveis (-) Ajuste VI Presente (-) Provisão p/dislrato

	2015		2015
2016	(Reapresentado)	2016	(Reapresentado)
607	371	607	371
9.636	7.212	9.636	7.212
	127		127
24.709	33.244	24.709	33.330
		58.849	71.458
		17.011	17.011
959	1.559	1.559	1.559
(114)	(11.615)	(114)	(11.615)
(5.799)		(5.765)	-
29.998	30.898	106.492	119.453

Circulante 10.512 11.610 29.665 35.743

Não Circulante 19.486 19.288 76.827 83.710

O valor presente é calculado com base na taxa efetiva dc juros das vendas a prazo. Tal taxa é compatível com a natureza, prazo e riscos de tra nsaç ôes similares em condições de mercado. Essa taxa em 31 de dezembro de 2016 correspondia a. em média, 12% a.a. (31 dc dezembro dc 2015 - 12% a.a.).

5) Estoques

Loteamento Jardim Ipê Lot.Morada das Garças 1 Etapa I.ot.Morada das Garças 2 Etapa Lot.Morada das Garças Cond. Aldeia do Sol-Palmas-TO Lotes Diversos/Palmas-TO Lotes Mansões do Lago-DF Chácara 27-DF Clube de Golfe Arso-52 Palmas-TO Arso 24 Arso 14 Arso 51

Controladora

Consolidada

	2015		2015
2016	(Reapresentado)	2016	(Reapresentado)
3.011	3.011	3.011	3.011
3.051	3.142	3.051	3.142
463	463	463	463
3.545	3.545	3.545	3.545
302	302	302	302
12	12	12	12

9.501

8 8

9.372 9.372

- 35

- 269

_₁ 1.183

19.864 21.260

9.372

284

1.183

21.366

Os estoques estão apresentados ao custo de aquisição, acrescidos das benfeitorias realizadas até o momento da venda dos lotes.

6) Impostos a Recuperar

Outros Impostos

Controladora

	2015		2015
2016	(Reapresentado)	2016 (Reapresentado)
t •		11.441	10.812
30	13	30	15
30	13	11.471	10.827

(a) Os valores de 1PTU e ITB1 a recuperar das empresas Urbeplan ARSO-51 e Urbeplan ARSO-24/ ARSO-14, rcfcrcm-sc a créditos por pagamento a maior, contestados pela empresa junto a Secretaria de Fazenda do Estado do Tocantins e Prefeitura Municipal de Palmas sob os processos n° 7498449. 7498452, 7498450 e 7498453.

7) Investimentos

Os investimentos seguem demonstrados no quadro abaixo:

Controladora Consolidada

		2015		2015
	2016	(Reapresentado)	2016 (Reapresentado)
8.1-Imóveis para Valorização	112.601	22.311	228.606	138.317
8.2-Avaliação - Operações
Similares	28.888	28.888	28.888	28.888
8.3-Participaçõcs Societárias	163.801	173.549	19.609	18.972
8.4-Aval.-Fluxode Caixa Desc.	1.398	330	1.398	302
	306.688	225.078	278.501	186.479

8.1)lmóveis para Valorização

Os imóveis para investimento foram avaliados a valor de mercado pela CABERO Engenharia e Avaliações Arquitetura e Interiores. Câmara de Valores Imobiliários do Estado dc Goiás, CBRE, AVALIPER Mecanismo c Soluções cm Engenharia dc Avaliações c Perícias c SETAPE Engenharia dc Avaliações, com os resultados formalizados através de laudos. Os métodos e pressupostos significativos aplicados na determinação do valor justo de prioridade para investimento, foi o Método Comparativo dc Dados dc Mercado, Método Evolutivo e o Método da Renda, tais como definidos pelo Instituto Brasileiro de avaliações e perícias - IBAPE, de acordo com os procedimentos gerais da Norma de Avaliação de Bens - NBR 14653 - 1:2001 e as especificações da Parte 2 - NBR 14653. para imóveis urbanos, glebas urbanizáveis e servidões urbanas. O que define o valor através da comparação com dados dc mercado assemelhados quanto a características intrínsecas c cxtrinsccas. As características os atributos dos dados pesquisados que exercem influência na formação do valor, devem ser ponderados por homogeneização ou por inferência estatística, respeitando os níveis de fundamentação e precisão definidos

ta forma, a saber:						Controladora	Consolidado
DESCRIÇÃO	ÁREA	SETOR	CIDADE	UFN°	LAUDO	2016	2016
APARTAMENTOS	11.125 m²	OESTE	GOIÂNIA	GO	055/10	70	70
LOTES	720 m²	ACSO 01 CONJUNTO 02	PALMAS	TO	055/10	200	200
LOTES	6.000 m²	ACSUSE 10 CONJUNTO 02	PALMAS	TO	055/10	3.000	3.000
LOTES	1.925 m²	ACSUSO IO CONJ. 01	PALMAS	TO	055/10	385	385
LOTES	1.840 m²	ARSE 13 LOTE L	PALMAS	TO	055/10	1.471	1.471
LOTES	1.560.50 m²	ARSE 13 LOTE L	PALMAS	TO	055/10	1.240	1.240
LOTES	2.926,50 m²	ARSE 13 LOTE L	PALMAS	TO	055/10	1.150	1.150
LOTE	1.691,50 m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	814	814
LOTE	1.903.50 m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	907	907
LOTES	1.750 m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	4.173	4.173
LOTE	2. 336m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	1.123	1.123
LOTE	1.681 m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	804	804
LOTE	2.936 m²	ARSE 12 LOTE L	PALMAS	TO	711/16	1.411	1.411
LOTES	4.400 m²	ASRSE 25 CONJUNTO 05	PALMAS	TO	055/10	800	800
LOTE	897.79.92 ha	LOTEAMENTO SANTA FF.	PALMAS	TO	053/10	1.796	1.796 continua...