Supremo Tribunal Federal - 08/08/2017 - Padrão - Pg. 87 | Escavador

Origem: ARE - 0809620712012824002350002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Felipe Roeder da Silva Advogado
- Jairo Jose Eger Agravado

Origem: 01339154820178217000 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1716

Origem: 71006357800 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Alexandre Simões Lindoso Advogado
- Marilia Pinheiro Machado Buchabqui Advogado
- Marcia Teresa Fuchs Aduati Agravante

Origem: EDAGEDAGREAIRR - 1283004820095170007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: ESPÍRITO SANTO Despacho: Idêntico ao de nº 1716

Origem: REsp - 1601080 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Nicolas Charles Marques Advogado
- Douglas Carvalho da Silveira Agravado

Origem: ARE - 0312117132015824002350001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Graziella Klempous Correa Advogado
- Vera Lucia Viana Agravado

Origem: 03127355520158240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Graziella Klempous Correa Advogado
- Sergio Valentin de Souza Agravado

Origem: ARE - 0805730902013824002350001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Despacho: Idêntico ao de nº 1716

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Grace Santos da Silva Martins Advogado
- Elizangela Ferreira Duarte Agravado

Origem: AC - 200070000299858 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: PARANÁ D E S P A C H O Intime-se para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 1º de agosto de 2017. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: 00246560320158080000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO Despacho: Idêntico ao de nº 1733

Origem: AREsp - 50006156820154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Despacho: Idêntico ao de nº 1733

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Felipe Neri Dresch da Silveira Advogado
- Fabian Fernandes de Oliveira Embargante
- Rui Fernando HÜBner Advogado

Origem: 00209434520148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Despacho: Idêntico ao de nº 1733

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Embargante
- Maria Edivania Vieira Advogado
- Virlandia Conceicao Costa Embargado

Origem: AREsp - 200161000205740 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Despacho: Idêntico ao de nº 1733

Origem: APCRIM - 00728771820098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO D E S P A C H O Intime-se para os fins do art. 1.023, § 2º, do CPC de 2015, observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de 2015). Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. À Secretaria Judiciária. Publique-se. Brasília, 03 de agosto de 2017. Ministra Rosa Weber Relatora

Origem: 10105041266237 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Despacho: Idêntico ao de nº 1738 ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Embargado
- Valdeci Rodrigues de Lima Embargante
- Artur Gonzaga da Costa Advogado

Origem: AC - 200800121656 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Coordenadora da Coordenação da Legislação de Pessoal e Orientação Técnica Vinculada Ao Ministério da Educação Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Tribunal de Contas da Uniao Agravado
- Fernando Peterson Magnago Advogado
- Evania Marques da Silva Fonseca Hermes Agravante

Origem: 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensões do Ministério da Justiça e Cidadania Agravado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Tribunal de Contas da Uniao Agravado
- Fernando Peterson Magnago Advogado
- Eny Aparecida de Souza Aranha Agravante

Origem: AC - 91954456 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 9886720156260000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

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