MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

CONCORREM MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1832464 - PI (2021/0030601-1)

AGRAVANTE : FOCUS COMERCIO E SERVICOS LTDA

ADVOGADOS : WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO - PI003965

DIEGO AUGUSTO LIMA FERREIRA - PI005765

PABLO ROMARIO SOUSA MELO - PI013172

AGRAVADO : PLENA COMERCIAL ATACADISTA LTDA

ADVOGADOS : FÁBIO TELENT - SP115577

ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI004261

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1833413 - SE (2019/0249871-3)

EMBARGANTE : AUTO VIACAO PARAISO LTDA

ADVOGADO : MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA E OUTRO(S) -

SE000394B

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : TRANSPORTE TROPICAL LTDA

INTERES. : VIAÇÃO PROGRESSO LTDA

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo EREsp 1861880 (2020/0035269-1) em 22/06/2021 às
09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1833430 - RS (2021/0032587-6)

AGRAVANTE : MISKI CAFETERIA E SORVETERIA LTDA

ADVOGADO : ANDRÉ DE OLIVEIRA SCHENINI MOREIRA - RS073429

AGRAVADO : J 2 M EMPREENDIMENTOS LTDA

ADVOGADOS : FELIPE MENEGOTTO DONADEL - RS088710

GERSON CAZOTTI BELINASO - RS088707

BRUNO FARIA LOPES - RS088709

RODRIGO TOLOSA CARLAN - RS088808

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA