AGRAVANTE : JEVERSON CLAUDIO MACHADO

ADVOGADO : MARCELO GONZAGA - SC019878

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

1841394 - SC (2021/0049590-1)

EMBARGANTE : WELLINGTON PHILIPI DE SOUZA KLOCK

ADVOGADO : OSVALDO JOSE DUNCKE E OUTRO(S) - SC034143

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO FELIX FISCHER

CONCORREM MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

MINISTRO PRESIDENTE DA QUINTA TURMA

MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1841960 - RJ (2021/0048571-4)

AGRAVANTE : BIOVIDA SAUDE LTDA

ADVOGADOS : VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS - SP309400
VLADIMIR VERONESE - SP306177

AGRAVADO : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1843296 - SP (2021/0050495-3)

AGRAVANTE : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : JOAO PAULO MORELLO - SP112569

BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - SP242278

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

ADVOGADO : SILVIA REGINA MANGUEIRO - SP085767

INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : VLAMIR MENEGUINI - SP093596

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1844734 - RJ (2021/0053079-8)

AGRAVANTE : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA

FAZENDA

ADVOGADA : POLIANA LOBO E LEITE - DF029801

AGRAVADO : BRUNO NUNES DOS SANTOS BRITTO

ADVOGADO : LIVIA PEREZ DA SILVA BRITTO - RJ174579

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR