ADVOGADOS : DJACI ALVES FALCÃO NETO - SP304789

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1830116 - MG (2021/0025944-5)

AGRAVANTE : CYNTHIA BRAGA RIBEIRO DE MORAIS

ADVOGADOS : ZANONE MANUEL DE OLIVEIRA JUNIOR - MG070042

FLÁVIA LEE CARDOSO DIAS - MG090535

AGRAVADO : CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA

AGRAVADO : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA

ADVOGADO : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ062192

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1830481 - PR (2021/0026952-0)

AGRAVANTE : J R S DO N

ADVOGADOS : JAIR LIMA GEVAERD FILHO - PR012316

EDUARDO VICTOR ABRAHAM - PR038292

AGRAVADO : S DE S

ADVOGADOS : EDUARDO DE OLIVEIRA LEITE - PR010334

MARCELO SPINDLER DE OLIVEIRA LEITE - PR049058

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 512821 (2019/0154682-4) em 22/06/2021 às
17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1831032 - RJ (2021/0024188-3)

AGRAVANTE : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

ADVOGADO : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716

ADVOGADA : ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535

AGRAVADO : ISABELA BRAGA DE CARVALHO LAGE

OUTRO NOME : ISABELA DE CARVALHO LAGE DO PRADO KELLY

ADVOGADOS : JULYANA IUNES PINHO - RJ149932

LYS MIRANDA ALVES - RJ160033

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1832217 - DF (2019/0242699-2)

EMBARGANTE : TIM CELULAR S.A

ADVOGADOS : CRISTIANO CARLOS KOZAN - SP183335

SAUL TOURINHO LEAL - DF022941

THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS - SP234865

ADVOGADOS : FERNANDA LOPES CORRÊA - DF037357

RODRIGO BARBOSA ARAÚJO - DF065206

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL