AGRAVANTE : BRASIL CORPORATE FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA

CRÉDITO PRIVADO

ADVOGADOS : GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - RJ095502

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA - RJ099173

VITOR CARVALHO LOPES - RJ131298

MONIQUE MARQUES DA SILVA - RJ167911

BRUNO DA COSTA ROSSIN - RJ218674

AGRAVADO : TRIVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

AGRAVADO : ALEXANDRE COSTA LASSANCE SOARES

AGRAVADO : EDUARDO COSTA LASSANCE SOARES

ADVOGADOS : JOÃO LUIZ BALTASAR JARDIM - RJ197209

LARA MACHADO REIS DE SOUZA - RJ204337

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1845701 - PR (2021/0054481-4)

AGRAVANTE : TIM CELULAR S.A

ADVOGADOS : MÁRIO GREGÓRIO BARZ JÚNIOR - PR030036

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - PR048835

GEORGE REZENDE MORAES - PR066950

KESSYE KARYNNE LUI - PR073661

AGRAVADO : HIDRO PARANA POCOS ARTESIANOS LTDA

ADVOGADO : RAFAEL JORGE PINHATTI - PR075289

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1846275 - AP (2019/0162199-9)

EMBARGANTE : FRANCIMAR PEREIRA DA SILVA SANTOS

ADVOGADOS : ANTÔNIO ATANAZIO PICANCO GONZAGA E OUTRO(S) - AP000267

BRUNO RANGEL AVELINO DA SILVA - DF023067

TAYNARA TIEMI ONO - DF048454

JUAN VITOR BALDUINO NOGUEIRA - DF059392

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRO MANOEL ERHARDT

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª
REGIÃO)
MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA
MINISTRA REGINA HELENA COSTA
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1846830 - BA (2021/0056885-9)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE UAUÁ

ADVOGADOS : JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA - BA020541

YURI OLIVEIRA ARLÉO - BA043522