IMPETRADO : MINISTRO DA ECONOMIA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27851 - DF (2021/0195139-8)

IMPETRANTE : IARA BARBOSA RESENDE

ADVOGADO : RAUCIENE VIEIRA GUIMARÃES - MG097121

IMPETRADO : MINISTRO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27852 - DF (2021/0195223-4)

IMPETRANTE : ALICE MAGALDI FERNANDES

ADVOGADOS : MARIA ELISA MAIA MARINS - RJ139591

LEONARDO MOREIRA E SILVA - RJ206683

IMPETRADO : MINISTRO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 27853 - DF (2021/0195359-6)

IMPETRANTE : RUBENS VALENTE SOARES

IMPETRANTE : UNIVERSO ONLINE S/A

ADVOGADOS : TAÍS BORJA GASPARIAN - SP074182

MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO - SP165378

IMPETRADO : MINISTRO DA CASA CIVIL

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 41906 - SP (2021/0181127-8)

RECLAMANTE : JOÃO NILTON FAGUNDES DOS SANTOS

ADVOGADOS : JOÃO NILTON FAGUNDES DOS SANTOS (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRO - SP050252

MARIANA MATSUEDA FAGUNDES - SP420048

RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTERES. : ITAU UNIBANCO S.A

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1876053 (2020/0017166-0) em 22/06/2021 às
10:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECLAMAÇÃO Nº 41934 - PB (2021/0189078-4)

RECLAMANTE : EDUARDO RODRIGUES DE MENEZES DIB
RECLAMANTE : LEILA RODRIGUES DE MENEZES