AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO - SP118936
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911925 - RS (2021/0182374-0)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

AGRAVADO : DISTRIBUIDORA DE TINTAS DARKA LTDA

ADVOGADOS : MÁRCIO MERKL - PR032546

MARIA INEZ ARAÚJO DE ABREU - PR032543

ABREU, MERKL E ADVOGADOS ASSOCIADOS

ELAYNE OLIVEIRA DA SILVA - PR092075

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911929 - SP (2021/0182430-8)

AGRAVANTE : MANUEL CARLOS FERNANDES

ADVOGADOS : ARETA FERNANDA DA CAMARA - SP289649

KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA - SP303511

DENIS BALOZZI - SP354498

HELENA GUAGLIANONE FLEURY - SP405926

RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO - SP341088

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911930 - SP (2021/0182429-3)

AGRAVANTE : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC

AGRAVADO : LARA GOMES SILVA

ADVOGADO : RODRIGO ANDRADE REIS - BA053160

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911935 - RS (2021/0182446-0)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : LORENA SANTOS FAGUNDES AMARAL E OUTRO(S) - RS081347

MONICA DE SOUZA BARBOSA - RS102144

MARJORY SANTOS DA SILVA PINTO - RS114650B

AGRAVADO : MARILENE DA CUNHA RAMOS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1911936 - SP (2021/0182443-4)

AGRAVANTE : PEDRO GONCALVES VIEIRA

ADVOGADO : ANA PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS - SP143646