LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009

AGRAVADO : ESTADO DE ALAGOAS

PROCURADORE : FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JUNIOR - AL002427
S

GUILHERME FALCÃO LOPES E OUTRO(S) - PE027321

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912084 - MA (2021/0183827-0)

AGRAVANTE : EDUARDO ALMEIDA SILVA

ADVOGADOS : FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO - MA003810

SÔNIA MARIA LOPES COELHO - MA003811

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : RICARDO GAMA PESTANA - MA005373
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912086 - RJ (2021/0183830-8)

AGRAVANTE : TELCOMP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COMPETITIVAS

ADVOGADOS : ÂNGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI FRANCO - SP088601

RENATO DIN OIKAWA - SP257123

LUIZ GUSTAVO LOPEZ MIDE - SP382203

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : GUILHERME MOULIN SIMÕES PENALVA SANTOS E OUTRO(S) -

RJ147435

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912087 - SP (2021/0183957-0)

AGRAVANTE : ROSINEI VITORINO DE ANDRADE SOUZA

ADVOGADO : GILSON BENEDITO RAIMUNDO - SP118430

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912090 - SP (2021/0184010-8)

AGRAVANTE : EDNA DE ANDRADE SANTOS GOMES

ADVOGADO : GILSON BENEDITO RAIMUNDO - SP118430

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912091 - MG (2021/0184023-4)

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : MARGARIDA MARIA PEDERSOLI - MG060486

AGRAVADO : GABRIEL LUCAS DE NOVAIS PEREIRA