Processo registrado em 22/06/2021 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912028 - MG (2021/0183330-7)

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : LUCIANA GUIMARAES LEAL SAD - MG075455

AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912032 - RJ (2021/0183340-8)

AGRAVANTE : RENATO ROCHA SOARES DE ARAÚJO

ADVOGADO : MARCELO BARBOSA FERNANDES E OUTRO(S) - RJ166599

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ANA PAULA SERAPIÃO E OUTRO(S) - RJ099131

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912034 - RS (2021/0183353-4)

AGRAVANTE : DIEMENTZ COMÉRCIO DE ELETROMÓVEIS LTDA

ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR BECKER PIRES - RS038089

CASSIUS ZENON DA SILVA - RS051295

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912037 - RJ (2021/0183108-2)

AGRAVANTE : CESDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA

ADVOGADOS : JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA - PI003490

NAYANA CRUZ RIBEIRO - PI004403

CLÉCIA GODINHO SANTOS - CE032968

AGRAVADO : AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORE : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN - RJ102246

S

BRUNO DUBEUX

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912038 - RS (2021/0183355-8)

AGRAVANTE : SOUL SERVICOS MEDICOS EIRELI

ADVOGADOS : FLÁVIO HENRIQUE MIRANDA ZANETTINI - RS075925

CAMILA DA SILVA DALL'AGNOL - RS084425

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR