ADVOGADO : EWERTON ALLAN PICHARA - MG143594

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912093 - ES (2021/0184034-7)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VITÓRIA

PROCURADOR : FREDERICO MARTINS DE FIGUEIREDO DE PAIVA BRITTO E

OUTRO(S) - ES008899

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912094 - MA (2021/0183816-7)

AGRAVANTE : ACRISIO MACHADO SANTANA

ADVOGADO : ARTHUR ROBERT BARBOSA SOUSA - MA017156

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : MARTHA JACKSON FRANCO DE SA MONTEIRO E OUTRO(S) -
MA012839

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912095 - SP (2021/0184090-5)

AGRAVANTE : MARCOS ANTONIO NEVES

ADVOGADOS : MARCIO ANTONIO VERNASCHI - SP053238

FERNANDO TADEU MARTINS - SP107238

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912097 - SP (2021/0184091-7)

AGRAVANTE : FLAVIO PAZ DE SOUZA CASTRO

ADVOGADO : LILIAM CRISTINE DE CARVALHO MOURA - SP128117

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912102 - SP (2021/0184117-9)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : SUZETE ELIANE DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : LUIZ AUGUSTO MACEDO - SP044694

EVANDRO LUIZ FÁVARO MACEDO - SP326185

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912113 - SP (2021/0184099-1)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL