AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912043 - PR (2021/0183356-0)

AGRAVANTE : ACEZZA MONTAGENS ELETRICAS LTDA

ADVOGADOS : CARLOS JOSE DAL PIVA - PR020693

HUBERTO OTTO MAHLMANN - PR026615

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912068 - PE (2021/0183503-6)

AGRAVANTE : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : SABRINA PINHEIRO DOS PRASERES E OUTRO(S) - PE000921

AGRAVADO : DAURA MARIA DAS DORES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912069 - RJ (2021/0183464-5)

AGRAVANTE : AROLDO ANDRE DE SOUZA FILHO

ADVOGADOS : DARKE BAPTISTA DOS SANTOS JÚNIOR - RJ105699

RODRIGO BOSCO SIQUEIRA DO REGO - RJ184844

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : JULIA VINHAES TORTIMA E OUTRO(S) - RJ095276

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 13:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912075 - RJ (2021/0183611-1)

AGRAVANTE : SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS

ADVOGADO : MARCELO QUEIROZ - RJ128559

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA - RJ083845

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912081 - RJ (2021/0183762-6)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA BERRIEL

ADVOGADO : ÁLVARO MEDINA LOUZADA - RJ181302

AGRAVADO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ALEXANDRE SIMÕES DA CAMARA E SILVA E OUTRO(S) - RJ099488

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1912082 - AL (2021/0183692-0)

AGRAVANTE : COMPRARBEM LTDA

ADVOGADOS : DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005

PEDRO DUARTE PINTO - AL011382