SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS

INTERES. : ROCHELE MENDES SOARES SAMPAIO

ADVOGADO : DIEGO RAFAEL DIAS PLADA - RS096961

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 161581 (2018/0270545-3) em 22/06/2021 às 15:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180762 - AL (2021/0194385-4)

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DE ALAGOAS

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 19A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180763 - AL (2021/0194388-0)

SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL DE UNIAO DOS

PALMARES - AL

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE RECIFE -

PE

INTERES. : BRUNO DA SILVA

ADVOGADO : ANA MARISTELA TRAJANO DO NASCIMENTO - PE027673

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180764 - AL (2021/0194398-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 30A VARA CÍVEL - FAZENDA PÚBLICA E

JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO - SAÚDE
PÚBLICA DE MACEIÓ - AL

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 13A VARA DE MACEIÓ - SJ/AL

INTERES. : GIVALDO SALUSTIANO DE LIMA JUNIOR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

INTERES. : ESTADO DE ALAGOAS

INTERES. : UNIÃO

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 22/06/2021 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180767 - MG (2021/0193632-1)

SUSCITANTE : CALÇADOS SAN MARINO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO E OUTRO(S) - MG064295

FERNANDA KELLY FONSECA SILVA - MG147082

GUSTAVO REZENDE - MG188137

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA EMPRESARIAL DE BELO

HORIZONTE - MG

SUSCITADO : JUÍZO DA 10A VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG