RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 637759 - MS (2020/0349613-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ANTONIO JOAO DE ANDRADE - MS004835B

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : OSVALDO PEREIRA DE MOURA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 641758 - SP (2021/0023891-1)

IMPETRANTE : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS

ADVOGADO : MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS - SP300462

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WASHINGTON LUIZ AMBROSIO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

HABEAS CORPUS Nº 653202 - PE (2021/0081497-3)

IMPETRANTE : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE

ADVOGADO : IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - PE033626

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : FERNANDO NOGUEIRA DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 672612 - SP (2021/0178145-0)

IMPETRANTE : LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES

ADVOGADO : LEANDRO LANZELLOTTI DE MORAES - SP283910

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : BRUNO FRANCIOLI DE VASCONCELLOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 672932 - SP (2021/0179859-3)

IMPETRANTE : GLAUBER BEZ

ADVOGADO : GLAUBER BEZ - SP261538

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADRIANO DE LIMA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO