RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG - SP299945

HENRIQUE NELSON CALANDRA - SP037780

GABRIEL BELLOTTI CARVALHO - SP423490

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONILSON BEZERRA RODRIGUES

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 585560 - PE (2020/0128449-7)

IMPETRANTE : GEORGE MARIANO DA SILVA

ADVOGADO : GEORGE MARIANO DA SILVA - DF029669

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : SAMUEL MEDEIROS LIMA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 111568 (2019/0110283-9) em 22/06/2021 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 587117 - PR (2020/0133998-0)

IMPETRANTE : CLAYTON EDUARDO GOMES

ADVOGADO : CLAYTON EDUARDO GOMES - PR047546

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CARLOS ROBERTO OLIVEIRA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 16:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 613763 - SC (2020/0242044-0)

IMPETRANTE : GUILHERME NARDI NETO E OUTRO

ADVOGADOS : JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR - SC019752

GUILHERME NARDI NETO - SC035635

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ODILO HILÁRIO LERMEN

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 17:15

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

HABEAS CORPUS Nº 614766 - SP (2020/0247309-6)

IMPETRANTE : RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO E OUTRO

ADVOGADOS : RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO - DF015101

PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO - DF029477

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : MARCIO ADRIANO SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO