INTERES. : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180775 - SP (2021/0195038-8)

SUSCITANTE : CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : ROBERTO CARLOS KEPPLER - SP068931

MARCO AURÉLIO VERÍSSIMO - SP279144

CAUÊ GUTIERRES SGAMBATI - SP303477

ANA CLARA MARANGONI RUZZON - PR104751

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES

JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO

DISTRITO FEDERAL

INTERES. : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF024980

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180776 - SP (2021/0195193-2)

SUSCITANTE : TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : ALEXANDRE GOMES NETO - SC010884

PAOLA SILVA CUBAS - SC025878

ANDRE LUIS PEREIRA RAMOS - SC047406

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DE BLUMENAU - SC

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE ARTUR NOGUEIRA - SP

INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ALEXANDRE DOTOLI NETO - SP150501
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 180781 - ES (2021/0195347-1)

SUSCITANTE : JOAO AGOSTINHO PIOL

ADVOGADOS : ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - ES028006

WELYTOM ANGELI - ES033491

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDA

PÚBLICA DE LINHARES - ES

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE LINHARES - SJ/ES

INTERES. : ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR

INTERES. : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO : LUÍS CLAUDIO FERREIRA DA COSTA - RJ166446

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 19:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 541162 - SP (2019/0316412-1)

IMPETRANTE : MARCIO ROBERTO HASSON SAYEG E OUTROS

ADVOGADOS : RICARDO HASSON SAYEG - SP108332